Reposição das aulas, perdidas durante a greve, pode reduzir férias de julho

As aulas perdidas por causa da greve dos professores estaduais podem começar a ser repostas a partir da próxima semana, antecipando o fim das férias de julho, em alguns colégios. A decisão foi tomada durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (15) entre o secretário estadual de Educação, Renato Feder, e representantes da categoria. A ideia é que cada unidade de ensino defina a melhor forma de colocar o calendário escolar em dia. As que já estiverem em condições de retomar as atividades serão autorizadas a iniciar o processo na segunda-feira (22).

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A regularização do calendário letivo é uma condição do governo do Paraná para que os professores não sofram descontos nos salários pelos dias parados. Originalmente, o calendário escolar previa recesso de 15 a 26 de julho, com retomada das atividades estudantis a partir de 29 de julho. Contudo, a recomendação da Secretaria de Estado da Educação (Seed) é de que as unidades que tiveram paralisação aproveitem a semana de 22 a 26 de julho para recuperar aulas.

De acordo com a APP-Sindicato, que representa a categoria, nenhum funcionário ou estudante será prejudicado. O presidente da entidade, Hermes Leão, explica que cada escola tem agora a tarefa definir o próprio plano de reposição e enviar a estratégia ao respectivo Núcleo Regional de Educação (NRE). "As aulas serão ministradas nas unidades, com docentes e alunos em sala, e não via pesquisas em casa".

Em nota, a Seed esclarece que a comunicação com as escolas será mediada pelos NREs, que também farão a fiscalização do cumprimento do planejamento. Os professores que não conseguirem repor os conteúdos durante o recesso terão os casos analisados individualmente. Dependendo da situação, os núcleos podem aprovar atividades aos sábados ou com sexta aula, desde que "previamente acordado com a comunidade escolar e mediante apresentação de plano de reposição ao respectivo Núcleo Regional de Educação".

A suspensão da greve foi definida no último sábado (13), em assembleia da categoria. A paralisação dos servidores públicos do Paraná durou quase 20 dias. E agora deve ser negociada a retomada das atividades para garantir a programação anual, que prevê 200 dias letivos. A Seed garante que o direito dos estudantes aos conteúdos será respeitado integralmente. Apesar do fim da greve, as atividades estudantis não foram retomadas, pois o encerramento da paralisação coincidiu com o período de recesso escolar.

Discussão entre professores e Seed continua

Outra reunião está marcada para a próxima quarta-feira (17). É quando representantes da categoria e da Seed se encontram novamente para debater os critérios de contratação de profissionais via Processo Seletivo Simplificado (PSS). Os professores pedem que o governo mantenha a seleção via candidatura direta e comprovação de títulos, e não mediante prova escrita. O argumento é o de que o gasto para a aplicação de um teste formal seria muito elevado em se tratando de contratações temporárias. E que, nesse caso, o melhor seria a realização de um concurso público.

Há ainda uma nova assembleia da categoria marcada para o dia 10 de agosto, no retorno do recesso da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Na ocasião, os professores debaterão o projeto de reposição salarial e o andamento de outros pontos das negociações. Caso as promessas não sejam cumpridas, a categoria pode aprovar o retorno à greve.

O governo do Paraná alega falta de recursos em caixa para conceder o reajuste de 4,94% pedido pelos trabalhadores. O percentual equivale à inflação acumulada entre maio de 2018 e maio de 2019. Os servidores estaduais discordam, mas aceitaram a proposta final do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSC). A correção salarial será aplicada em três parcelas, sendo: a primeira, de 2%, em janeiro de 2020; e as outras duas, condicionadas ao aumento de receita, de 1,5%, concedidos em janeiro de 2021 e janeiro de 2022.

A paralisação começou em 25 de junho e foi convocada pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES), que reúne sindicatos das áreas da educação, segurança pública, saúde, meio ambiente, agricultura e outros departamentos do serviço público estadual.

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