Câmara de Curitiba aprova em 1º turno novo piso salarial da Educação Infantil

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Após mais de quatro horas de debate na manhã desta segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou em primeiro turno o novo piso salarial dos professores da Educação Infantil da capital. A votação – realizada em regime de urgência – foi unânime, com apoio de 34 vereadores. A medida representa 37% de aumento para quem trabalha nos Centros Municipais de Educação (CMEIs) da capital, que terão salário equiparado ao de professores do Ensino Fundamental.

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Durante a sessão, o Legislativo também preparou uma emenda para ser acrescentada ao texto a fim de que servidores do quadro especial que concluírem graduação exigida para sua função também tenham direito ao mesmo reajuste, retroativamente.

Essa mudança foi necessária porque, inicialmente, a proposta apresentada pela Prefeitura de Curitiba sugeria que o salário dos professores da Educação Infantil em quadro permanente - aqueles com curso superior de Pedagogia ou ensino médio de Magistério - passasse de R$ 2.792,21 para R$ 3.845,63.

Consequentemente, 333 colaboradores contratados antes da exigência de curso superior para desempenho da função, que compõem o quadro especial, não teriam acesso ao reajuste, mesmo que tivessem concluído o Magistério ou a graduação em Pedagogia após sua contratação.

E o problema, de acordo com a vereadora Noemia Rocha (MDB), é que grande parte desses profissionais concluiu sua formação, mas não a mudança para o quadro permanente porque, “quando foram solicitar a transição, o plano de carreira estava congelado”, explicou durante a sessão.

Por isso, representantes da categoria participaram da sessão nesta manhã para explicar o fato e solicitar que a totalidade de professores da Educação Infantil fosse contemplada com o aumento salarial. “Isso representa valorização da nossa carreira profissional, pois todos atendem os bebês de nossa cidade, nossos curitibinhas”, afirmou Juliana Mildemberg, coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Curitiba (Sismuc).

Diversos vereadores se manifestaram durante os debates e a emenda foi redigida e aprovada. Com isso, o reajuste de 37% estará disponível a todos os educadores que tenham formação. Para os graduados até 31 de dezembro de 2021, o pagamento será retroativo da data da transição de quadro até 1º de janeiro de 2022. Já para quem terminar a partir de 1º de janeiro de 2022, o pagamento será retroativo da data de conclusão até o dia da transição.

Regime de urgência

O projeto foi encaminhado pelo Executivo dia 5 de agosto e teve requerimento do regime de urgência votado na última terça-feira (9). Com isso, o trâmite habitual foi reduzido, seguindo diretamente para votação em plenário, sem o parecer das comissões. Agora, o assunto retorna à pauta nesta terça-feira (16) para análise em segundo turno.