Na primeira sessão plenária realizada com restrição de público por causa da circulação do coronavírus, na última terça-feira (24), a Câmara de Maringá aprovou por unanimidade, em segundo turno de votação, um projeto de lei (PL 15.565/2020) que reajusta em 4,30% os salários dos vereadores e dos servidores da Casa. Um vereador do município recebe atualmente R$ 9.208,82.
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A revisão pela inflação geralmente ocorre anualmente, atrelada à data-base dos funcionários (todo mês de março), mas, nas redes sociais, os políticos foram criticados pela aprovação de um novo subsídio em meio ao combate à epidemia do coronavírus. Em Brasília, o Congresso Nacional discute a possibilidade do corte de salário de servidores públicos para aumentar os recursos destinados à saúde e alguns deputados federais já propuseram cortes em seus próprios vencimentos em 50%.
Em nota, a Câmara de Maringá, que é presidida pelo vereador Mário Hossokawa (PP), reforçou que “convém esclarecer que, conforme artigo 56, parágrafo primeiro, da Lei Orgânica Municipal, os subsídios dos agentes políticos serão atualizados anualmente, obedecidos a mesma data-base e índices aplicáveis aos servidores públicos municipais”.
Outro projeto de lei (PL 15.582/2020) aprovado na mesma data também concedeu reposição salarial (4,30%) aos servidores públicos municipais da prefeitura de Maringá, incluindo ativos, inativos, pensionistas, empregados públicos, funções gratificadas e cargos comissionados, além do próprio prefeito, Ulisses Maia (PDT).
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