Cidade de 15 mil habitantes desbanca gigantes e dá lição de transparência no Paraná

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Um município de apenas 15 mil habitantes desbancou as grandes cidades do Paraná no Ranking da Transparência. Elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado, em parceria com a Universidade Positivo, o ranking avaliou a qualidade das informações e a facilidade de acesso aos dados por parte da população dos portais da transparência de todos os 399 municípios do estado. Candói, na região Centro-Sul, apareceu como a cidade mais transparente do estado.

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Tendo cinco quesitos avaliados: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade; Candói teve nota 94,48%. Vencendo Cascavel (93,07%), Maringá (85,37%) e Londrina (84,89%). A capital, Curitiba, ficou na 198ª posição, com pontuação de 65,23%. A última colocada foi a administração de Luiziana (6,01%).

Um portal da transparência simples, dividido em nove categorias, com acesso rápido, atualizado diariamente e com visão em tempo real da situação financeira e do quadro de pessoal do município é o diferencial da cidade, que ainda se destaca pela celeridade na resposta aos pedidos de informação.

“Oportunizar à população o acesso às informações e aos atos da administração sempre foi prioridade na nossa gestão, desde 2013. Com o desafio de que temos 50% da população no meio rural e outros 50% composto por empresários professores, profissionais liberais e estudantes. Precisávamos garantir o acesso para todos esses diferentes públicos. Para tanto, aos poucos fomos formatando um Portal mais didático criando ícones que facilitem o acesso imediato para as informações que cada cidadão procura”, conta o prefeito de Candói, Gelson Costa (PTB). “Alimentar o portal da transparência faz parte das tarefas diárias de todos os servidores”, acrescenta.

O Município de Candói é considerado de pequeno porte com uma população estimada pelo IBGE em 15.979 habitantes mas, com uma extensão territorial muito grande, ou seja, 1.512,79 km². A renda per capita estimada para esse ano (2020) é de R$ 3.680,49 por habitante/ano. “Indiferentemente do tamanho do município e dos recursos disponíveis, temos a consciência e a prática de dar publicidade a todos os atos do governo, porque acreditamos que é obrigação de qualquer administração pública deixar transparente as ações e é de direito da população ter conhecimento dos investimentos e da forma que são utilizados os recursos públicos oriundos dos impostos pagos por todos nós”, comenta o prefeito.

Para Costa, deixar uma administração transparente fortalece qualquer governo, “uma vez que exige mais cuidado quanto aos encaminhamentos legais dos atos públicos e dos investimentos, bem como dá acesso às informações, também, para aquela parcela da população que é contrária ao governo vigente”, diz. “Críticas poderão surgir quanto à gestão e ao uso dos recursos públicos, e é a partir delas que a administração pode filtrar as informações e corrigir possíveis falhas no governo e no atendimento à comunidade”, conclui.

Além de Candói, apenas Cascavel obteve nota superior a 90% no ranking do TCE. O secretário de Planejamento e Gestão, Edson Zorek, revela que o município se preparou para aparecer bem no ranking. “Assim que o município foi informado no primeiro semestre de 2019 sobre o ranking, a administração municipal procurou verificar possíveis falhas na transparência, estabelecendo um diálogo com os diversos setores administrativos. Logo o resultado é consequência do foco em sempre atender todos os itens da transparência e o trabalho conjunto dos diversos setores e secretarias, que se comprometeram em aperfeiçoar a transparência”.

O secretário ressalta que “a administração sempre se preocupou em a atender com máxima eficácia todas as recomendações dos órgãos fiscalizadores, notadamente Ministérios Público, Tribunal de Contas e Câmara Municipal e solicitações da população sobre ausência de alguma informação nos portais, também sempre procurou manter-se atualizada sobre as boas práticas de transparência e colocá-las em prática”.

Para ele, para se ter uma boa transparência, é necessário, além de informações atualizadas, corretas e completas, a publicação delas de forma que possibilitem a análise, planejamento e execução das políticas públicas e o aprimoramento da gestão pública. “Ainda tem o elemento fiscalizatório que a transparência promove. O acesso do público, tornando este um agente fiscalizador, contribui para o aprimoramento do serviço público e a eliminação de imperfeições”, diz.

Já a prefeitura de Curitiba ficou desconte com o resultado. Em nota, a administração da capital informou que solicitaria ao Tribunal de Contas do Estado o detalhamento dos critérios utilizados para elaboração da lista. “O objetivo do município é entender com clareza os resultados do levantamento, cujo resultado contrasta de maneira muito acentuada ao desempenho obtido pela capital em outros rankings”.

A prefeitura lembra que Curitiba ficou, por exemplo, com nota máxima (10) na Escala Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União (2019), “não tendo havido mudanças na estrutura de transparência do município que justificasse as diferenças de avaliação de um e de outro”. A prefeitura comprometeu-se, de qualquer forma a promover eventuais melhorias a partir dos esclarecimentos do TCE.

A reportagem procurou a prefeitura de Luiziana, última colocada no ranking, mas não obteve resposta.