Cidade de 15 mil habitantes desbanca gigantes e dá lição de transparência no Paraná

Um município de apenas 15 mil habitantes desbancou as grandes cidades do Paraná no Ranking da Transparência. Elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado, em parceria com a Universidade Positivo, o ranking avaliou a qualidade das informações e a facilidade de acesso aos dados por parte da população dos portais da transparência de todos os 399 municípios do estado. Candói, na região Centro-Sul, apareceu como a cidade mais transparente do estado.

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Tendo cinco quesitos avaliados: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade; Candói teve nota 94,48%. Vencendo Cascavel (93,07%), Maringá (85,37%) e Londrina (84,89%). A capital, Curitiba, ficou na 198ª posição, com pontuação de 65,23%. A última colocada foi a administração de Luiziana (6,01%).

Um portal da transparência simples, dividido em nove categorias, com acesso rápido, atualizado diariamente e com visão em tempo real da situação financeira e do quadro de pessoal do município é o diferencial da cidade, que ainda se destaca pela celeridade na resposta aos pedidos de informação.

“Oportunizar à população o acesso às informações e aos atos da administração sempre foi prioridade na nossa gestão, desde 2013. Com o desafio de que temos 50% da população no meio rural e outros 50% composto por empresários professores, profissionais liberais e estudantes. Precisávamos garantir o acesso para todos esses diferentes públicos. Para tanto, aos poucos fomos formatando um Portal mais didático criando ícones que facilitem o acesso imediato para as informações que cada cidadão procura”, conta o prefeito de Candói, Gelson Costa (PTB). “Alimentar o portal da transparência faz parte das tarefas diárias de todos os servidores”, acrescenta.

O Município de Candói é considerado de pequeno porte com uma população estimada pelo IBGE em 15.979 habitantes mas, com uma extensão territorial muito grande, ou seja, 1.512,79 km². A renda per capita estimada para esse ano (2020) é de R$ 3.680,49 por habitante/ano. “Indiferentemente do tamanho do município e dos recursos disponíveis, temos a consciência e a prática de dar publicidade a todos os atos do governo, porque acreditamos que é obrigação de qualquer administração pública deixar transparente as ações e é de direito da população ter conhecimento dos investimentos e da forma que são utilizados os recursos públicos oriundos dos impostos pagos por todos nós”, comenta o prefeito.

Para Costa, deixar uma administração transparente fortalece qualquer governo, “uma vez que exige mais cuidado quanto aos encaminhamentos legais dos atos públicos e dos investimentos, bem como dá acesso às informações, também, para aquela parcela da população que é contrária ao governo vigente”, diz. “Críticas poderão surgir quanto à gestão e ao uso dos recursos públicos, e é a partir delas que a administração pode filtrar as informações e corrigir possíveis falhas no governo e no atendimento à comunidade”, conclui.

Além de Candói, apenas Cascavel obteve nota superior a 90% no ranking do TCE. O secretário de Planejamento e Gestão, Edson Zorek, revela que o município se preparou para aparecer bem no ranking. “Assim que o município foi informado no primeiro semestre de 2019 sobre o ranking, a administração municipal procurou verificar possíveis falhas na transparência, estabelecendo um diálogo com os diversos setores administrativos. Logo o resultado é consequência do foco em sempre atender todos os itens da transparência e o trabalho conjunto dos diversos setores e secretarias, que se comprometeram em aperfeiçoar a transparência”.

O secretário ressalta que “a administração sempre se preocupou em a atender com máxima eficácia todas as recomendações dos órgãos fiscalizadores, notadamente Ministérios Público, Tribunal de Contas e Câmara Municipal e solicitações da população sobre ausência de alguma informação nos portais, também sempre procurou manter-se atualizada sobre as boas práticas de transparência e colocá-las em prática”.

Para ele, para se ter uma boa transparência, é necessário, além de informações atualizadas, corretas e completas, a publicação delas de forma que possibilitem a análise, planejamento e execução das políticas públicas e o aprimoramento da gestão pública. “Ainda tem o elemento fiscalizatório que a transparência promove. O acesso do público, tornando este um agente fiscalizador, contribui para o aprimoramento do serviço público e a eliminação de imperfeições”, diz.

Já a prefeitura de Curitiba ficou desconte com o resultado. Em nota, a administração da capital informou que solicitaria ao Tribunal de Contas do Estado o detalhamento dos critérios utilizados para elaboração da lista. “O objetivo do município é entender com clareza os resultados do levantamento, cujo resultado contrasta de maneira muito acentuada ao desempenho obtido pela capital em outros rankings”.

A prefeitura lembra que Curitiba ficou, por exemplo, com nota máxima (10) na Escala Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União (2019), “não tendo havido mudanças na estrutura de transparência do município que justificasse as diferenças de avaliação de um e de outro”. A prefeitura comprometeu-se, de qualquer forma a promover eventuais melhorias a partir dos esclarecimentos do TCE.

A reportagem procurou a prefeitura de Luiziana, última colocada no ranking, mas não obteve resposta.