Ministra do STF vai a Curitiba para seminário sobre violência política de gênero

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia será uma das palestrantes no “1º Seminário sobre Violência Política de Gênero: Precisamos Falar Sobre Isso”, marcado para o próximo dia 26, em Curitiba (PR). O encontro é realizado em parceria entre Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e Secretaria Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa (Semipi).

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O seminário terá início às 8h30 no Auditório do TRE-PR (Rua João Parolin, 224). A participação no evento é voltada para partidos políticos, pré-candidatas, conselheiros de Garantia de Direitos e demais interessados. As vagas são limitadas, e a inscrição gratuita pode ser feita pela plataforma da Escola de Gestão do Paraná.

Além da ministra do STF estão confirmadas como palestrantes a procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada federal Soraya Santos de Assis; a coordenadora do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento; a consultora da Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE e secretária-executiva de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Ceará, Raquel de Andrade dos Santos; e a doutora em Direito Constitucional e professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Estefânia Maria de Queiroz Barboza.

Crime de violência política contra as mulheres foi tipificado em 2021

O crime de violência política contra a mulher foi tipificado em agosto de 2021. Cerca de um ano depois de a mudança na lei eleitoral entrar em vigor, somente o Ministério Público Federal (MPF) contabilizou mais de 100 procedimentos relacionados ao tema. Nos primeiros 15 meses da nova lei, a cada 30 dias ocorreram sete casos envolvendo comportamentos para humilhar, constranger, ameaçar ou prejudicar uma candidata ou mandatária em razão de sua condição feminina.

Comete crime de violência política contra a mulher, segundo a legislação, quem ameaça candidatas por palavras, gestos ou outros meios de lhe causar mal injusto e grave; interrompe sua fala frequentemente em ambientes políticos ou a impede de usar a palavra em sinal de descrédito; desqualifica a mulher sob a crença de que ela não possui competência para a função ou cargo público a que ela se apresenta; e desvio de recursos financeiros de campanha de candidaturas femininas para as masculinas, entre outros casos.

Iniciativa é pioneira no Paraná

A iniciativa é pioneira no Paraná e tem como objetivo abrir um espaço de discussão, reflexão e conscientização sobre a violência política de gênero, a fim de buscar estratégias para a prevenção e erradicação dessa forma de violência contra as mulheres

“É importante destacar essa união entre as instituições para debater um tema tão necessário e sensível em nossa a sociedade que é a violência política de gênero. É por isso que o Governo do Estado, por meio da Semipi, procurou a Justiça Eleitoral e seus parceiros, com o objetivo de dar início e fomentar o debate com uma série de encontros em todas as regiões do Paraná”, avaliou a secretária Leandre Dal Ponte.

Para Flavia da Costa Viana, ex-membro da Corte do TRE-PR e integrante do Núcleo de Diversidade e Inclusão da Justiça Eleitoral do Paraná, a representatividade feminina em cargos eletivos, no Brasil, está aquém do desejado. Segundo ela, na América Latina o Brasil só ganha do Haiti neste quesito.

“Estudos apontam ainda que dentre os fatores que impedem que as mulheres ingressem na política destacam-se a baixa confiança pessoal, o pequeno incentivo de pessoas próximas e dos próprios partidos, a limitação dos investimentos em suas campanhas, a dupla jornada de trabalho e a consequente dificuldade de estabelecer redes de contato eficientes”, reforçou Viana.

Seminário em Curitiba abre série de cinco eventos regionais no Paraná

O seminário terá, de acordo com a organização do evento, duas grandes palestras durante o dia. Na parte da manhã, o tema selecionado é “A representatividade importa: mulheres na política e a construção de sociedades inclusivas”. Para a tarde, as palestrantes irão debater o “Diagnóstico da violência política de gênero no Paraná”.

Este é o primeiro de uma série de cinco encontros regionais previstos para o ano de 2024. O objetivo final dos seminários, apontou a Justiça Eleitoral no Paraná, é oferecer a um maior número de paranaenses um espaço qualificado de reflexão e debates sobre a violência política de gênero.