BRF pagou R$ 19 milhões em propina: fiscais pediam dinheiro, plano de saúde e emprego

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Promessas de não atrapalhar os negócios da empresa eram feitas por auditores fiscais agropecuários, que queriam todo o tipo de vantagem em troca. A confissão feita pela BRF Foods, gigante do setor alimentício brasileiro, embasou a 4ª fase da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (1º).

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Em coletiva de imprensa, o delegado Maurício Moscardi Grillo, responsável pela investigação, relatou os detalhes da apuração. Ele contou que a empresa, a partir da investigação na primeira fase, em 2017, passou por um processo de reestruturação, com trocas de comando e outras ações visando atuar dentro da lei.

Nessa etapa, foram identificada provas de propinas e vantagens indevidas, pagas à época com o conhecimento da alta cúpula do grupo. A empresa teria reunido as provas e entregue voluntariamente à PF, como prova de boa fé. São planilhas e documentos que identificariam pelo menos 60 auditores que teriam sido beneficiados por alguma irregularidade. Deles, 39 ainda estavam na ativa e foram alvos de afastamento por ordem judicial, na mesma ação que autorizou 68 mandados de busca e apreensão.

Segundo o delegado, os itens apreendidos devem servir de reforço para as provas já coletadas, que seriam robustas, uma vez que foram entregues pela empresa pagadora, e também apurar se há comprovação de propinas recebidas por outras indústrias do ramo alimentício. A suspeita é de que os pagamentos remontam, pelo menos, ao ano de 2000 e se mantiveram até 2017, quando a primeira fase da operação foi deflagrada.

Pelo menos R$ 19 milhões teriam sido gastos pela empresa. As provas entregues indicam que houve propina paga em espécie, principalmente até os anos de 2014 e 2015 e que, partir de então, mecanismos de controle, tanto internos como externos, passaram a exigir uma sofisticação para disfarçar a irregularidade.

Um exemplo foi a inclusão dos fiscais, que são servidores públicos, na lista de beneficiados pelos planos de saúde da empresa. Alguns constavam como aposentados. Também foram forjados contratos de prestação de serviço, por meio de empresas intermediárias, para dar uma aparência de legalidade para a transação. Mas os serviços nunca teriam sido feitos. Em uma das situações, o valor cobrado foi de R$ 600 mil. Segundo Moscardi, pelo menos em um caso uma servidora pediu emprego para o marido, alegando que era o mínimo que a empresa podia fazer diante da "ajuda" que ela prestava.

Era comum, de acordo com o delegado, que auditores ameaçassem fazer fiscalizações ou embargar produtos, para conseguir vantagens. Ele também comenta que alguns prometiam agilizar processos, como liberação de cargas. Também havia situações em que os servidor apenas se comprometia a não atrapalhar, não criar dificuldades.

Os casos de corrupção ativa, ou seja, a oferta de pagamento aos fiscais, também será alvo de investigação. A BRF Foods foi procurada pela Gazeta do Povo para se posicionar sobre o assunto, mas ainda não deu retorno. O espaço segue aberto para a manifestação da empresa.

Fase Romanos

A 4ª fase da Operação Carne Fraca ganhou o nome de Romanos, em referência a passagens bíblicas do livro de mesmo nome que tratam de confissões e justiça.

Foi autorizada pela 1ª Vara Federal de Ponta Grossa, com buscas em nove estados: Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. São 35 cidades, incluindo quatro paranaenses: Curitiba, Ponta Grossa, Castro e Carambeí.

Em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (1º), a investigação destacou que o foco da nova fase é o combate à corrupção por agentes públicos na fiscalização de empresas de proteína animal. O superintendente da PF no Paraná, Luciano Flores de Lima, fez questão de lembrar que embora a operação tenha recebido críticas no passado, acusada de desestabilizar o mercado, o país hoje se consolidou como principal produtor mundial, num cenário de mais credibilidade.

A Operação Carne Fraca, deflagrada em 2017, resultou em condenações e também na demissão de alguns envolvidos.