CNJ vai investigar desembargador do Paraná por discurso contra mulheres em julgamento por assédio

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou reclamação disciplinar, nesta sexta-feira (5), contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Luis Cesar de Paula Espíndola, que afirmou durante uma sessão de julgamento que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”, enquanto o plenário discutia o caso de assédio sofrido por uma menina de 12 anos.

Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 12ª Câmara Cível do TJ-PR debatia o pedido de medida protetiva, requerido pelo Ministério Público, em benefício de uma estudante que se sentiu assediada pelo professor da escola.

O corregedor nacional ressaltou a necessidade de combater a “cultura de violência de gênero” e lamentou que casos semelhantes chegam com recorrência ao CNJ pela postura de magistrados “não por acaso, envolvendo mulheres como destinatárias dos atos praticados”.    

“Ela [cultura de violência] é fomentada por crenças e atos misóginos e sexistas, além de estereótipos culturais de gênero. Ao se tornar habitual e naturalizada, a discriminação dá ensejo à violência, e gera práticas sociais que permitem ataques contra a integridade, saúde e liberdade da mulher. A responsabilidade do Poder Judiciário e de seus membros, nesse mister, é inafastável”, afirmou Salomão.

O desembargador Espindola declarou durante a sessão de julgamento que “o discurso feminista estava superado” e afirmou que as mulheres estão assediando os homens, não ao contrário. “Ninguém está correndo atrás de mulher, pois está sobrando. É só andar por aí no dia a dia”, disse Espíndola, que terá 15 dias para prestar informações sobre os fatos após notificação da Corregedoria Nacional de Justiça.

Na quinta-feira (4), a OAB Paraná emitiu nota de repúdio contra as declarações “estarrecedoras” do desembargador Espíndola. Na avaliação da entidade, a fala do magistrado revela “profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio: as meninas e mulheres brasileiras.”

Diante da repercussão negativa, Espíndola justificou que “nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações” em nota divulgada pelo TJ-PR. “Sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, disse na retratação.

Em nota, o TJ-PR informou que abriu uma investigação preliminar para apurar a conduta do desembargador Espíndola. “O Tribunal reitera que não compartilha de qualquer opinião que possa ser discriminatória ou depreciativa, como, aliás, é próprio de sua tradição e história de mais de 132 anos”, declara a Corte, que estipulou o prazo de cinco dias para manifestação do magistrado sobre o episódio.