CNJ mantém afastado desembargador no Paraná por fala contra mulheres

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou na sessão da última sexta-feira (2), por unanimidade, o afastamento de três desembargadores entre eles, Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que disse durante uma sessão de julgamento no início do mês passado que as “mulheres estão loucas atrás de homens”.

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Os ministros do CNJ classificaram a fala como “conteúdo potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima menor de idade”. O pronunciamento do magistrado aconteceu no julgamento de um caso envolvendo uma adolescente que pedia medida protetiva após ter sido supostamente assediada por um professor no interior do estado do Paraná.

“Ao julgar o caso de suposto assédio, o magistrado votou contra a concessão de medida protetiva para a criança, além de afirmar que são as mulheres que assediam homens hoje em dia, entre outras afirmações que extrapolam potenciais infrações funcionais”, descreveu o CNJ ao informar que o professor havia pedido o telefone da aluna de 12 anos de idade e que mandava mensagens no horário da aula, elogiando-a e pedindo que não contasse a ninguém.

“Segundo depoimento, a criança não falou para a mãe o que estava acontecendo, mas dizia não querer mais ir à aula. Como não podia faltar, ia para a escola e ficava no banheiro”, completa o CNJ.

O pronunciamento do desembargador no Paraná teve repercussão nacional e no dia 9 de julho, ele pediu licença remunerada da função até o fim de julho. Em nota, Espíndola alegou que “o motivo do afastamento foi para cuidar da saúde da mãe” e que “por conta da repercussão da mídia, teve seu quadro de saúde prejudicado”. Ocorre que, antes de vencer a licença remunerada, no dia 17 de julho, a corregedoria do CNJ comandada pelo ministro Luis Felipe Salomão o afastou de suas funções, decisão ratificada pelo plenário na última sexta-feira.

A Gazeta do Povo tenta novo contato com a defesa do desembargador, mas até a publicação não obteve retorno. O espaço segue aberto às manifestações.

Desembargadores são afastados no Mato Grosso por suspeita de ligação com advogado assassinado

Além do desembargador do Paraná, o plenário do CNJ também confirmou o afastamento de dois desembargadores do TJ do Mato Grosso, na última sexta-feira.

Segundo o CNJ, a decisão da Corregedoria está relacionada à investigação dos vínculos mantidos entre os magistrados com um advogado de 59 anos assassinado em dezembro do ano passado em frente ao seu escritório em Cuiabá. De acordo com o CNJ, a investigação da morte do advogado tramita na 12ª Vara Criminal de Cuiabá e, segundo o Ministério Público do MT, pode ter relação com decisões proferidas pela Justiça de Mato Grosso.

“Há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado (...) o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados por ele – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses”, afirma o CNJ.

A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos desembargadores nem com a que representa a família do advogado falecido.