Com ministros do STF e STJ, Curitiba recebe XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional

O Simpósio Nacional de Direito Constitucional, um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, volta ao formato presencial em sua 15ª edição entre os dias 30 de maio e 1º de junho, no Teatro Guaíra em Curitiba. Nesta edição, o tema do simpósio será “200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro: Pelo Fortalecimento das Instituições”. As inscrições podem ser feitas pela internet.

Na programação do simpósio estão temas como “Reforma tributária e o futuro do Brasil”; “Previsibilidade eleitoral e segurança política no Brasil”; “O futuro do STF”; “Judiciário, democracia e garantias constitucionais”, entre outros.

Entre os participantes confirmados, estão os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Edson Fachin; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellize, Raúl Araújo, Rogério Schietti Cruz, Sérgio Kukina e Daniela Teixeira, além do Vice-Presidente da corte, Og Fernandes; e Richard Pae Kim e Marcos Vinícius Jardim, integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Discussões sobre o constitucionalismo estão presentes na sociedade

Segundo a organização, o evento busca reafirmar a importância do constitucionalismo não apenas no contexto brasileiro, mas também em escala global. De acordo com o fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Flávio Pansieri, o tema desta edição é “especialmente provocativo”. Para ele, os debates sobre a institucionalidade brasileira estão presentes na sociedade sob diversas formas, como nos embates entre os três poderes.

“É o único evento brasileiro que tem a proposta de discutir as instituições a partir dessa reflexão histórica em cada uma das suas áreas. Acredito que os atores que estarão presentes no evento, incluindo os conferencistas, terão muito a contribuir para a construção e o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras”, afirma Pansieri.

Organização destaca caráter de pluralidade do simpósio

Ainda segundo o fundador da ABDConst, o XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional é um marco do retorno presencial das atividades do cenário jurídico brasileiro. O evento é um dos primeiros de grande porte a receber público e palestrantes em um mesmo ambiente depois das restrições da pandemia – a edição anterior foi realizada em 2021, ainda sob uma série de medidas restritivas.

“É um evento onde a direita, a esquerda, os progressistas e conservadores se encontrarão em um mesmo espaço. Onde, de forma plural, reconhece o outro como igual. Teremos múltiplos olhares sobre as instituições brasileiras e sobre o momento que estamos vivendo. A proposta é exatamente esta: um enfrentamento, um constrangimento argumentativo para quiçá, ao final do terceiro dia, todos possamos melhorar nossos argumentos ou mudarmos de opinião”, conclui.