Multas, denúncias e tecnologia: IAT garante que endureceu o jogo contra o desmatamento

Dois municípios paranaenses apareceram entre os 10 que mais desmataram a Mata Atlântica entre 2018 e 2019, segundo o Atlas dos Municípios da Fundação SOS Mata Atlântica. Nova Laranjeiras, no Centro-Oeste do estado é o quarto lugar do ranking nacional, tendo desmatado 332 hectares no período. Já Guarapuava, na região central, aparece em 7º, com 218 hectares. O Instituto Água e Terra – órgão ambiental estadual, alega que o atlas traz resultados da gestão anterior e que a atual administração estadual já tomou medidas para conter o desmatamento.

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“O Instituto Água e Terra informa que o levantamento apresentado pela Ong SOS Mata Atlântica diz respeito a resultados da gestão passada. O atual governo está fiscalizando mais e sendo mais rigoroso. Só em 2019, ano que começou o novo governo, teve o maior número de autos de infração lavrados em ações de desmatamento. Foram aplicadas 1.040 multas, que somam R$ 11,3 milhões. Nos últimos dez anos, foram apenas 2 mil autuações”, afirmou o instituto, através de sua assessoria de imprensa.

"Zerar o desmatamento passa por priorização do poder público"

Segundo a coordenadora do estudo, Marcia Hirota, o desmate no Paraná se concentra em regiões de mata de araucárias, exploradas para uso na construção civil e também para abrir áreas para o agronegócio. “A situação nos municípios comprova o que temos alertado há anos, mas infelizmente o cenário não muda. É de conhecimento das autoridades onde ocorre o desmatamento da Mata Atlântica ano a ano. São poucas regiões, porém com altas taxas de desmatamento e impacto ao meio ambiente. Zerar o desmatamento no bioma passa por priorização do poder público e atuações estratégicas nestes locais“, afirma Hirota.

O ranking nacional é liderado pelo município piauiense de Manoel Emídio, que teve 879 hectares desmatados no período, seguido de Gameleiras (MG), com 434 hectares e Canto do Buriti (PI), com 404 hectares.

Com apenas 11,5 mil habitantes, Nova Laranjeiras tem uma área total de 1.145 km², quase o triplo da área de Curitiba, por exemplo. Com quase 90% da população vivendo em área rural e possui, ainda, grande parte de seu território sob cobertura florestal.

O IAT listou as medidas que vêm sendo tomadas para aprimorar os sistemas de gestão ambiental e de fiscalização. “O IAT realiza frequentemente campanhas de fiscalização 'in loco'. Em 2019 fizemos uma força tarefa na APA da Serra da Esperança, na qual os resultados foram bem expressivos, com um total de 66 autos de infração lavrados. No 1º semestre desse ano já foram lavrados 187 autos de infração no Grupo de Ocorrência da Flora na Regional de Guarapuava, no valor de R$ 918.700,00 e área danificada 780 hectares”. O órgão também diz ter implementado o Smartflor, que fará o monitoramento da cobertura de vegetação nativa, caracterizando a dinâmica do desmatamento, perdas e ganhos da vegetação, com determinação de taxas de supressão e/ou regeneração da vegetação por município. “Esse monitoramento irá nortear as ações de fiscalização, recuperação e preservação da cobertura florestal”, sustenta.

“Estamos intensificando também a parte de restauração e compensação ambiental de áreas degradadas. Toda área desmatada deve ser compensada com o plantio de outras árvores. Nossos 19 viveiros florestais produzem mais de 10 mil mudas por ano para atender, principalmente, áreas de recuperação ambiental”, cita o IAT, que admite dificuldade para coibir ações clandestinas, que ocorrem, principalmente, em áreas de difícil acesso. “O aprimoramento nos sistemas vai permitir reforço no monitoramento dessas ações, mas precisamos contar também com a denúncia da população”, conclui.

Ambientalista diz que Paraná tem histórico de desmatamento

O diretor da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem, Clóvis Borges, comenta que o Paraná tem histórico de desmatamento da Mata Atlântica e diz não ver essa reação anunciada pelo governo estadual. “Temos um governo estadual muito alinhado com a política do governo federal na área do meio ambiente, e isso já vem de gestões passadas. o Batalhão da Polícia Ambiental e o IAP foram desestruturados. E temos uma situação caótica, em que, ao mesmo tempo que a fiscalização e controle não estão funcionando, não há reação coercitiva ou punitiva do Poder Público no sentido de inibir a continuidade deste processo. Parece um apoio velado ao processo de degradação”, diz.

Para Borges, o que acontece em Nova Laranjeiras é apenas um pico, dentro de uma situação estabelecida no estado. “Se for contar a continuidade de pequenos desmatamentos diários no estado, nos qualifica como maior desmatador da Mata Atlântica nos últimos 30 anos”, diz, afirmando, ainda que a atual crise hídrica enfrentada pelo estado é resultado desta degradação da vegetação natural. “Está clara a relação direta entre a manutenção de áreas naturais e a produção de água. A manutenção dos últimos remanescentes é fundamental para a sobrevida dos mananciais de água. Ou seja, quem desmata pensando em desenvolvimento econômico precisa entender que a preservação tem impacto econômico direto”, finaliza.