Compras de fim de ano: quais produtos geram mais e menos créditos no Nota Paraná

As compras de fim de ano são uma boa oportunidade para o consumidor acumular créditos no programa Nota Paraná. Para aumentar as chances de ser sorteado nos prêmios mensais de R$ 1 milhão, R$ 200 mil, R$ 10 mil e de R$ 10, a Gazeta do Povo montou a lista dos estabelecimentos em que as notas fiscais mais rendem créditos [veja abaixo]. Outra lista também mostra quais os produtos cujas notas rendem menos créditos.

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A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa) explica que o cálculo do Nota Paraná é em cima da atividade preponderante da empresa. Portanto, os estabelecimentos onde as compras mais rendem créditos são os que mais recolhem impostos. O tamanho do comércio também interfere. "No Nota Paraná é devolvido 30% do imposto recolhido pelas empresas menores e 10% das empresas maiores", explica a Sefa.

Já no caso das compras que menos geram créditos o tipo de produto interfere. Isso porque os produtos sujeitos à Substituição Tributária são os que menos geram créditos. Nesse regime, o imposto não é cobrado de quem vende o produto, ou seja, quem emite a nota fiscal. O recolhimento, neste caso, é feito diretamente na indústria. É o caso de compra de veículos, bebidas alcoólicas, refrigerantes, entre outros.

No caso de aquisição de carros e veículos em geral, por exemplo, a venda é feita na concessionária. mas o imposto é retido na montadora. Neste caso, o consumidor recebe de volta apenas o imposto recolhido sobre a venda de outros produtos vendidos pela concessionária que acompanham o veículo.

A Secretaria de Fazenda enfatiza ainda que mesmo que a compra gere poucos créditos no Nota Paraná o consumidor deve sempre pedir nota fiscal, por menor que seja o valor da compra. "Com a nota fiscal é possível combater a sonegação, a adulteração de produtos, a concorrência desleal, além de ser garantia de compra no caso de troca e para confirmar a origem do produto", aponta a Sefa. "Vale lembrar que mesmo não gerando créditos, a compra gera bilhetes para os sorteios do Nota Paraná", completa a pasta responsável pelo caixa do estado.

Mudança nos combustíveis

Neste fim de 2021, o governo criou uma manobra fiscal para conceder créditos do Nota Paraná no abastecimento em postos de combustíveis. Por também estar inserido na Substituição Tributária, os combustíveis até então não rendiam créditos.

A partir de 2022, o governo vai usar um fundo fixo mensal de R$ 10 milhões para devolver créditos de combustíveis aos consumidores que pedirem CPF na nota fiscal. No caso dos fornecedores optantes pelo Simples Nacional, a taxa cai de 30% para 15%, e entre os fornecedores do regime normal a taxa cai de 10% para 5%.

Os R$ 10 milhões devem ser rateados entre os consumidores de forma proporcional ao valor das notas cadastradas no Nota Paraná. O governo do estado confirmou que valem tanto as notas referentes ao abastecimento quanto às de consumo nas lojas de conveniência dos postos – desde que a loja tenha a mesma inscrição estadual do posto de combustíve

Onde as compras rendem mais créditos no Nota Paraná

• Supermercados
• Lojas de vestuário
• Magazines
• Lojas de departamentos
• Lojas de calçados
• Hipermercados
• Lojas de móveis
• Restaurantes
• Eletrodomésticos
• Materiais de construção
• Minimercados

Quais produtos rendem menos créditos no Nota Paraná

• Remédios
• Perfumaria
• Ração para animais domésticos
• Bebidas alcoólicas
• Refrigerantes
• Água mineral
• Cigarro
• Cimento
• Sorvetes
• Veículos automotores