Pedágio: Ministério dos Transportes nega que marcou agenda no Paraná; estado rebate

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Vinha, mas não veio. O ministro dos Transportes, Renan Filho, era aguardado nesta sexta-feira (3), em Curitiba, para dar um passo efetivo para desenrolar a concessão de rodovias no Estado. Pelo menos, foi esta a informação divulgada pelo Governo do Paraná, na tarde do dia anterior, com chamada para um evento público. Poucas horas depois, no entanto, o estado anunciou o cancelamento da agenda e informou que nova data seria marcada, conforme a disponibilidade do ministro.

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Na manhã desta sexta-feira (3), a assessoria do ministro dos Transportes negou à reportagem da Gazeta do Povo que houvesse agenda programada para o Paraná nesta manhã entre ele e o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD).

O anúncio do governador era para a assinatura das delegações das rodovias estaduais dos dois primeiros lotes do novo modelo de concessão de pedágios no Paraná, aprovados para licitação pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “A delegação das rodovias estaduais ao Governo Federal é parte importante do processo de concessão do sistema rodoviário do Paraná, mas em momento algum houve a confirmação do evento por parte do Ministério dos Transportes”, afirmou a assessoria do órgão federal. A informação é rebatida pelo governo do Paraná.

Nos bastidores, uma informação apurada pela Gazeta do Povo foi que, após o anúncio da agenda e o fato de líderes, como deputados ligados à base do governo federal, não terem sido convidados, houve um desconforto interno que culminou em movimentação da deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann e no cancelamento anunciado. A reportagem da Gazeta do Povo fez contato, nesta sexta-feira, com a assessoria da deputada, mas ainda não obteve retorno.

O que o governo do Paraná diz

Nesta sexta-feira, o governo do Paraná emitiu nota: “o Governo do Paraná e o Ministério dos Transportes ajustaram nesta semana os detalhes finais do processo de concessão das rodovias federais e estaduais. O programa está sendo discutido desde 2019 com o governo federal e prevê tarifas mais baixas em relação ao antigo Anel de Integração, grandes obras e leilão na Bolsa de Valores”.

O governo estadual justificou que, após o cancelamento do evento pelo Ministério dos Transportes, aguarda nova agenda para anunciar o modelo, que seguiria “o que foi estudado e apresentado em audiências públicas para a sociedade paranaense. Com a validação final e aval do Tribunal de Contas da União (TCU) nos primeiros lotes, o governo federal deve preparar os editais dos leilões”.

O governo do Paraná acrescentou que o formato foi definido em “comum acordo entre as partes”, com previsão de investimentos de mais de R$ 50 bilhões em obras de duplicações, contornos e viadutos. As obras devem ser efetivadas no período inicial dos contratos, que terão validade de 30 anos. O Executivo estadual reforçou que o leilão será pela menor tarifa, com disputa livre, com um aporte financeiro em relação ao desconto concedido, chamado de seguro-usuário, para garantir a execução do acordo.

“A expectativa é de que a nova concessão faça com que o Paraná dê um salto logístico de longo prazo, transformando as principais rodovias do Estado nas melhores e mais seguras do Brasil. A ampliação da malha concedida, de acordo com critérios técnicos e de viabilidade, visa melhorar integração do modal rodoviário e conectividade entre cidades”, completou o governo do Paraná.

Setor produtivo pede celeridade para as concessões de rodovias

O setor produtivo paranaense, representado pelo G7, encaminhou nesta sexta-feira um ofício endereçado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro dos Transportes, Renan Filho. Assinam o documento representantes da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Associação Comercial do Paraná (ACP), Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar) e Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar).

No posicionamento, o setor produtivo cobra “celeridade nas tratativas que visam as concessões de rodovias e introdução de novos contratos de pedágio no Estado do Paraná”. O G7 reforça que, com o término das concessões do pedágio em novembro de 2021, houve a desativação de 27 praças no chamado Anel de Integração. “A partir disso, as rodovias começaram a se deteriorar em virtude do alto fluxo de veículos e ausência de manutenção, prejudicando o setor produtivo e a sociedade civil”.

O G7 destacou também que ,desde 2020, foram realizadas 20 audiências públicas coordenadas pela Frente Parlamentar do Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná, com a participação da sociedade civil, entidades e o setor produtivo, que chegaram a um consenso sobre o melhor modelo a ser adotado.

“Como o transporte rodoviário é o mais utilizado em nosso Estado e com a previsão de uma safra neste primeiro semestre de 2023, o setor produtivo necessita de rodovias bem conservadas para que suas atividades não sejam prejudicadas”, afirma Fernando Moraes, presidente da Faciap e coordenador do G7.

PT do Paraná comemora cancelamento de agenda

A não realização do encontro previsto para esta sexta-feira foi comemorada nas redes sociais pelo deputado estadual Arilson Chioratto (PT), que é coordenador da Frente Parlamentar do Pedágio na Alep.

“Cancelada a agenda do ministro dos Transportes em Curitiba. Agora só falta cancelar o projeto de pedágio mais caro da história do Paraná. Sigamos...”, escreveu no Twitter, na noite de quinta-feira, antes de o governo do Paraná confirmar oficialmente o cancelamento. O Ministério dos Transportes não informou possível data para que essa agenda com o Estado ocorra.