Marcelo de Almeida: do jeito que está, OAB-PR se tornará “totalmente irrelevante”

O advogado Marcelo Trindade de Almeida encabeça a chapa Algo Novo, em oposição à atual direção, na disputa pela presidência da OAB-PR no próximo dia 25. Em entrevista à Gazeta do Povo, Almeida criticou o que chamou de “falta de alternância no poder” na diretoria da entidade – a chapa XI de Agosto vem seguidamente ocupando a presidência da OAB-PR desde a década de 1970 – e cobrou mais descentralização por parte da administração da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ao lado da advogada Thais Takahashi, Almeida vai disputar as eleições pela segunda vez. Ele também integrou a chapa Algo Novo no último pleito, em 2018, quando a XI de Agosto foi eleita para a atual gestão. Entre as propostas da chapa, o advogado destacou a necessidade de maior valorização da classe. Segundo Almeida, “hoje a OAB não tem mais sequer o reconhecimento da maioria dos próprios advogados aqui no Paraná. É necessário fazermos essa mudança o mais rápido que for possível. Da maneira como está, a OAB vai chegar em um momento em que vai se tornar totalmente irrelevante”.

“Nós não temos alternância no poder” na OAB-PR

O advogado lembrou que “a OAB no Paraná tem o mesmo grupo no poder há quase 50 anos, nós não temos alternância no poder”. Na avaliação de Almeida, “o que se percebe é uma grande insatisfação dos advogados, de maneira geral, com a OAB". "A meu ver, isso decorre muito justamente do tempo que este pessoal está no poder. É natural que as pessoas se acomodem um pouco quando não há alternância de poder”. Ele cobrou mais proximidade da direção da OAB com seus representados e afirmou que muitos advogados “têm se sentido praticamente abandonados pela OAB”.

“Eles se lembram da OAB quando chega o momento de pagar a anuidade e no momento da eleição. Há uma grande reclamação quanto ao valor das anuidades, inclusive. É uma das mais caras do Brasil em se tratando de OAB. Em se tratando de conselhos profissionais é a mais cara do Paraná. O valor da anuidade está em torno de R$ 1 mil. O segundo mais caro é o Conselho Regional de Medicina, que tem um valor de cerca de R$ 700 para 2021”, afirmou.

Decisões precisam ser descentralizadas

Entre as propostas da chapa Algo Novo, Almeida destacou a necessidade de uma maior descentralização na gestão da seccional da OAB-PR. Para ele, há uma concentração muito grande das decisões em Curitiba, o que vem prejudicando a atuação da entidade nas cidades do interior. Ele alega falta de transparência na gestão dos recursos.

“Não há autonomia financeira das subseções. A OAB no estado recebe as contribuições dos advogados, faz os repasses que tem que fazer ao Conselho Federal e à Caixa de Assistência dos Advogados e fica com o restante. Não há nenhum critério objetivo que estabeleça formas de distribuição de partes desses valores às subseções, que deveriam sim receber de volta essas partes. Um dos critérios que poderia ser utilizado é o número de advogados inscritos em cada subseção. No entanto, isso não existe. As subseções ficam dependendo da boa vontade da direção estadual para terem algum retorno”, declarou.

Chapa cobra defesa mais efetiva das prerrogativas da advocacia

Ele também propôs mais efetividade na defesa das prerrogativas da advocacia por parte da direção da OAB-PR. Segundo Almeida, a classe tem sofrido agressões diárias sem que a entidade se posicione de forma mais incisiva quanto a estas situações – culpa, na opinião do advogado, da centralização das decisões na capital.

“A OAB trata a defesa das prerrogativas quase como se fosse unicamente a realização de uma sessão de desagravo. É uma sessão que é marcada em uma data tempos depois, quando o advogado de um determinado lugar recebe o desagravo da direção da OAB quando há o desrespeito por parte de alguém, de uma autoridade. Ora, se isso for defesa das prerrogativas, eu acho que nós estamos muito mal. Mas é assim que vem funcionando. E acaba tudo caindo em Curitiba, sempre. É evidente que só a direção estadual não tem condições sequer de dar o atendimento necessário a todas as situações de desrespeito às prerrogativas que acontecem hoje. A OAB deveria ter uma atuação preventiva, para que não fosse necessário sequer fazer essas sessões de desagravo. Ela deveria atuar junto aos órgãos do poder judiciário, seja os juízes, a própria direção dos tribunais, ao governo do estado, em relação à polícia e outras autoridades estatais, e assim por diante. Deveria orientar aqueles que estão vinculados a essas entidades para que tratem as prerrogativas dos advogados com mais respeito”, avaliou.

“A OAB-PR não pode ser partidarizada”

Almeida confirmou à reportagem que não é filiado a nenhum partido político, embora defenda “o direito de qualquer pessoa de buscar essa filiação caso seja do interesse dessa pessoa”. Em sua avaliação, o advogado disse que a chapa Algo Novo é composta por pessoas dos mais diversos perfis. “Temos pessoas de esquerda, direita, de centro. O que nos une, na realidade, é o sentimento de que há a necessidade de mudança na OAB-PR. É isso, é a defesa da OAB e a defesa da advocacia. Pouco importa se o advogado tem ou não alguma posição política, partidária. Entendo que todo mundo tem o direito de ter um partido, é claro. Mas a OAB é evidente que não pode ser partidarizada”, afirmou.

Chapa defende volta do protagonismo da OAB

Por fim, Almeida apontou que, uma vez à frente da direção da OAB-PR, a chapa Algo Novo vai devolver o protagonismo perdido pela entidade ao longo dos últimos anos. Para o advogado, a ordem precisa voltar a cumprir com suas obrigações fundamentais: “a defesa da democracia, da Constituição Federal e do estado democrático de direito”.

“Precisamos urgentemente da alternância de poder. A OAB não pode continuar como está. Não temos visto a OAB cumprir com esse papel. E é por isso que a OAB perdeu seu protagonismo. A OAB não é mais respeitada pela sociedade como deveria ser, os advogados não reconhecem mais a entidade como deveriam enquanto sua representante. É muito comum ouvir alguns advogados, principalmente os iniciantes, dizerem que só são inscritos na OAB por obrigação. E pagam a anuidade porque se deixarem de pagar talvez não possam mais advogar. Ora, se chegamos a esse estado, tem algo de muito errado. É preciso mudança, é preciso algo novo na OAB do Paraná. E eu tenho dito que se é ruim com a OAB, pode ser muito pior sem ela. Não somente para os advogados, mas para a sociedade como um todo. Uma advocacia enfraquecida é ruim para a sociedade, que se enfraquece como um todo”, concluiu.