Sobra de comida reciclada: consórcio quer o mínimo de lixo no novo aterro da RMC

Curitiba, São José dos Pinhais, Pinhais, Colombo e Fazenda Rio Grande deverão contar com unidades de triagem mecanizada de lixo, uma medida que vai descentralizar o tratamento dos resíduos e ampliar o aproveitamento de recicláveis. A discussão sobre o edital de licitação para a destinação do lixo da Região Metropolitana de Curitiba, que engloba esta medida, foi retomada recentemente após muitas idas e vindas.

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A discussão tem como base o mesmo edital de 2019 publicado pelo Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos (Conresol), suspenso em março de 2020 após representação de uma empresa junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que questionou a exigência de documentação para implantação de aterro sanitário entre as interessadas. “Depois disso, em junho de 2021, o TCE liberou a licitação, mas a pandemia fez com que os preços em dólares flutuassem muito, paralisando a discussão. Ainda que a pandemia não tenha acabado, os preços estabilizaram e agora estão sendo atualizados, então o processo recomeçou a andar”, diz a secretária-executiva do Conresol, Rosamaria Milléo Costa, consultada pela Gazeta do Povo. Segundo Rosamaria, o trabalho interno do consórcio sobre valores e reavaliações nunca parou, mas agora técnicos dos municípios e prefeitos estão focados na validação do trabalho.

Na semana passada houve uma assembleia online de prefeitos que compõem o Conresol, que propuseram uma reunião presencial com o presidente do consórcio, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, o que deve ocorrer em meados de julho. “Isso porque os prefeitos querem entender melhor o edital e o novo processo de tratamento”, explica Rafael Campaner, secretário municipal do meio ambiente de Fazenda Rio Grande, município da RMC que recebe hoje, em aterro privado, as 74 mil toneladas mensais médias de resíduos sólidos urbanos dos municípios integrantes do consórcio, segundo dados de 2018, sendo 65% desse montante proveniente de Curitiba. Um segundo aterro, em Curitiba, atende parte dessa demanda, mas em volumes bem menores.

Descentralização e triagem mecanizada de lixo são as mudanças principais

O edital, explica Campaner, tem como uma das principais novidades o incentivo à descentralização da seleção dos resíduos, criando pontos de triagem naqueles cinco municípios, a partir de uma operação mecanizada.

Hoje, apesar de a capital, por exemplo, ter a coleta domiciliar seletiva e o projeto Ecocidadão, que realiza a triagem do material, muito resíduo que poderia ser reciclado ainda chega conjuntamente ao lixo orgânico, como explica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente à Gazeta do Povo. “E como, por uma questão de saúde, quando o reciclável está misturado ao orgânico, pessoas não podem fazer essa separação, muito material deixa de ser aproveitado”, explica a secretaria, apontando que o ideal, nesses casos, é a reciclagem mecanizada.

Com o novo sistema, a ideia é ter estações descentralizadas, nas quais essa triagem mecanizada de lixo será realizada, fazendo um tratamento que ajudará a separar mais resíduos para reciclagem e usar menos o aterro, reduzindo a emissão de gases. Este sistema também vai ao encontro da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pelo governo federal em abril, que reforça a determinação para o encerramento de todos os lixões no país até 2024.

A triagem mecanizada de lixo consiste na separação do resíduo sólido urbano em diversas parcelas, como recicláveis, parcela orgânica e rejeitos, capaz de fazer a separação dos materiais por tamanho, forma e composição.

Sobre a escolha das cinco cidades que devem contar com as unidades descentralizadas e mecanizadas, secretária-executiva do Conresol explica que, para lançar a licitação, o consórcio fez um estudo apontando essas regiões. "Mas que o licitante pode, ao assumir a operação, usar essa referência de área ou apresentar áreas a partir de estudos próprios”, acrescenta ela.

Impacto em taxas do lixo está sendo discutido

A readequação proposta pelo edital, segundo o secretário municipal do Meio Ambiente de Fazenda Rio Grande, irá fazer com que menos lixo seja encaminhado a aterros, o que deve reduzir também o valor pago pelos municípios a esses aterros, visto que hoje isso é feito por tonelada enviada. “Porém, o maior benefício é para o meio ambiente, com mais resíduos reciclados a partir dessa triagem prévia e mecanizada”, diz Rafael Campaner.

Nesse estágio do projeto, não há estimativas sobre impactos no valor das taxas de lixo ao consumidor para quando o sistema estiver em operação. “Como este modelo de hoje vai mudar, então o tamanho desse impacto ainda estamos avaliando e trabalhando internamente com os prefeitos da região”, explica Rosamaria.

A previsão é que este processo de licitação, por envolver um grande edital e muitos municípios, seja finalizado apenas no segundo semestre. “O trabalho já está definido, fechado, porém cada município pode questionar e tirar dúvidas”, diz ela, explicando que após a assembleia de meados de julho a discussão segue para a parte externa, com consulta em audiência públicas e o relançamento do edital.

Operação para 25 anos

O consórcio é formado por municípios da Região Metropolitana de Curitiba, uma área de mais de 9 mil quilômetros quadrados, com 3 milhões habitantes: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Mandirituba, Quatro Barras, Quitandinha, Piên, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná.

A proposta do edital é a concessão do sistema integrado e descentralizado de tratamento de resíduos e disposição final de rejeitos, que consiste nos serviços de recepção, triagem mecanizada, transbordo, transporte secundário, tratamento dos resíduos sólidos urbanos e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos e dos rejeitos.

O prazo de operação do sistema será de 25 anos, contados a partir do início da operação, podendo ser prorrogado por mais cinco anos. O valor estimado do contrato, pelo edital de 2019, está sendo revisto - era de R$ 2,4 bilhões em toda a vigência da concessão.

A meta da primeira etapa é de que, até 24 meses após a assinatura do contrato, ocorra a triagem mecanizada e transbordo para 100% dos resíduos, permitido o envio de no máximo 80% de resíduos ou rejeitos para o aterro sanitário, em peso. Depois, na segunda etapa, após 48 meses, o tratamento completo deve atingir 50% dos resíduos, permitido o envio de até 65% de resíduos ou rejeitos para o aterro sanitário, em peso. Na etapa três, em 72 meses, 100% dos resíduos devem passar por tratamento completo, com até 42% de resíduos ou rejeitos podendo ser enviados ao aterro sanitário, em peso.