Consórcio de sete empresas oferece desconto de R$ 66 milhões para obras no Litoral

O Consórcio Sambaqui, formado pelas empresas Castilho, Tucumann, Jan de Nul, Codrasa, Dang, Serra da Prata e Soebe, apresentou o menor preço para a execução das obras de revitalização da Orla de Matinhos: R$ 314,9 milhões, com um desconto de aproximadamente 17,5% em relação ao preço orçado para a obra, que chegou a R$ 381,7 milhões.

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O Consórcio Nova Matinhos, composto pelas empresas Oeci e Van Ood ofertou R$ 319,5 milhões para fazer a obra. E o Consórcio Orla de Matinhos, das empresas Gel, Sultepa, R. Nilsen, Fos Engenharia e Master Serv, apresentou o preço de R$ 335,9 milhões.

Classificado como "a menina dos olhos" do executivo estadual pelo governador Ratinho Jr, o projeto de revitalização da Orla de Matinhos é alvo de denúncias do Ministério Público do Paraná (MPPR), que propôs ação civil pública e ação penal. O MPPR apontou irregularidades e falta de transparência nos processos de licenciamento ambiental e pediu a suspensão da licença, bem como do processo licitatório.

O presidente do Instituto Água e Terra (IAT), responsável pelo projeto,  Everton Luiz Costa Souza, explicou que não há nenhuma decisão judicial que determine a interrupção do processo e, por isso, a tramitação transcorre normalmente.

Apenas os três concorrentes (que apresentaram os menores preços) seguem na disputa. “Se não houver nenhum problema na documentação apresentada e se não houver recurso, a proposta vencedora será a de menor valor”, disse Souza.

Os envelopes com a documentação das empresas foram abertos nesta terça-feira (19) na sessão de habilitação. A comissão de licitação vai analisar a documentação e anunciar o vencedor nos próximos dias (não há prazo definido para essa análise). A partir da publicação do resultado em Diário Oficial, corre um prazo de cinco dias para recurso.

Ordem de serviço para obras em Matinhos pode sair em dias

A previsão é concluir o certame até o final de outubro, quando poderá ser assinada a ordem de serviço. A partir daí, a empresa vencedora terá prazo de 32 meses para a execução da obra.

De acordo com o IAT, as obras visam minimizar os impactos causados pelas ocupações mal planejadas e ressacas no Litoral. Está prevista a engorda da faixa de areia e a instalação de dois guias correntes, dois headlands e um espigão (estruturas que retém a areia na praia por mais tempo, evitando a erosão).

O projeto inclui também melhorias na infraestrutura urbana, turística e de lazer de Matinhos, com a revitalização de 6,3 quilômetros entre a Avenida Paraná e o Balneário Flórida.