Copel e Sanepar na gestão Ratinho Junior: impacto da estiagem, melhorias e atrasos em obras

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A Gazeta do Povo está publicando uma série de reportagens voltadas à análise do plano de governo da gestão Ratinho Junior, iniciada em 2019. A seis meses do fim do mandato, a equipe de jornalistas integrante da editoria de Paraná se debruçou sobre as propostas elencadas no documento - para execução no período de 2019 a 2022 - e traz um recorte focado nas principais áreas da administração estadual. Neste caso, Copel e Sanepar.

Além da pandemia da Covid-19, a ocorrência concomitante da pior crise hídrica em nove décadas no estado, entre 2020 e 2021, colocou pressão extra sobre as empresas estatais paranaenses.

Se de um lado a Sanepar teve de apelar para um rodízio que durou quase dois anos e teve de correr atrás de água potável, de outro a Copel precisou ampliar a faixa de consumo subsidiado dos mais pobres, mesmo quando a estiagem já dava sinais de arrefecimento, para tirar a pressão sobre os mais carentes. A rara adoção da bandeira tarifária preta, usada para cobrir custos do necessário acionamento de usinas termelétricas, encareceu a conta.

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Para a Sanepar, o pesadelo da estiagem “colocou uma pressão muito grande sobre a empresa, ao estipularmos 36 horas com água e 36 horas sem água”, como fez questão de citar o diretor-presidente da empresa, Cláudio Stabile, na inauguração do Museu Planeta Água, em Curitiba, em fins de junho. Em que pese o incômodo dos rodízios, o impacto pungente dessa estiagem de dois anos, disse o vice-governador do Paraná, Darci Piana, naquele evento, foi a perda de 10 milhões de toneladas de grãos no período. “Foram R$ 25 bilhões em recursos que deixaram de circular pelo estado”, disse ele.

Se por um lado a crise hídrica fez com que a Sanepar lançasse mão de até 20 recursos diferentes para tentar mitigá-la, entre ações estruturantes e emergenciais, como a semeadura de nuvens, o atraso em obras como da Barragem do Miringuava, que deveria estar em operação desde o fim de 2020, pesa quando se avalia o que poderia ter sido conduzido de maneira preventiva antes dessa seca ímpar.

“Antecipamos obras, como a da captação de água do Rio Capivari e as interligações de estações elevatórias do Reservatório Corte Branco, além de captações emergenciais em pedreiras e cavas desativadas e a reativação da captação de água do Reservatório do Carvalho, nos Mananciais da Serra, levando água à Barragem do Piraquara I”, explica a Sanepar à Gazeta do Povo ao ser indagada sobre as medidas.

“A transposição do Rio Pequeno e do Rio Miringuava Mirim ao Rio Miringuava; e a transposição do Rio Verde, em Campo Lago, até a Barragem do Passaúna, por meio de adutora com capacidade de transportar até 200 litros por segundo, também fizeram parte das intervenções executadas nos últimos dois anos”, diz a empresa. Porém, somente quando as chuvas de dezembro e início de janeiro levaram o nível dos reservatórios a 80%, a Sanepar conseguiu anunciar o fim, em definitivo, de rodízio no abastecimento - que durou 649 dias.

Das lições que ficam, um ponto positivo vai para a população paranaense que, segundo Stabile, após o arrefecimento da estiagem, segue com um nível de 15% na economia de água.

Agora em fim do mandato, a publicação recente de uma Parceria Público-Privada (PPP) para atender algumas das regiões com baixos índices de desenvolvimento com esgotamento, um objetivo presente na proposta do então candidato Ratinho Junior, surge como tentativa de atender ao novo Marco Legal do Saneamento Básico, com metas para daqui dez anos.

Investimentos em meio ao caos

Em meio ao turbilhão vivido no estado, as estatais tiveram que seguir investindo para modernizar e ampliar o atendimento. A Copel focou na ampliação e eficiência da distribuição de energia, principalmente entre aqueles que estão entre os maiores produtores de riqueza no Paraná: o setor agroindustrial.

O produtor rural tem merecido atenção em projetos de grande vulto em andamento, como o que leva o trifaseamento a propriedades, com uma meta de 25 mil km de redes substituídas até 2025. Passado metade do tempo para a ação, em torno de 30% do objetivo foi atingido.

O mandato de Ratinho Jr. também foi marcado pelo adeus à Copel Telecom, primeira empresa do setor de energia a obter licença da Anatel para prestar serviço de telecomunicações e que deixou de ser estatal em novembro de 2020. Um ano depois, a Copel passou a integrar o segmento especial de listagem Nível 2 da bolsa de valores brasileira.

Confira a análise de algumas propostas para Copel e Sanepar presentes no Programa de Governo de Ratinho Junior, selecionadas pela equipe da Gazeta do Povo.

Sanepar

Priorizar investimentos nas regiões com os menores índices de qualidade de vida

Pelo Índice de Desempenho Municipal (IDM) do Ipardes, o extremo leste do Paraná concentra mais municípios em médio-baixo desempenho municipal, como Doutor Ulisses, Itaperuçu, Tunas do Paraná, Bocaiúva do Sul e regiões litorâneas como Antonina, Guaraqueçaba, Morretes e Matinhos. Segundo a empresa, os municípios de Doutor Ulisses e Antonina não são atendidos. “De 2019 até março de 2022, a Sanepar investiu cerca de R$ 48,5 milhões nos municípios de Itaperuçu, Tunas do Paraná, Bocaiúva do Sul, Guaraqueçaba, Morretes e Matinhos, com ampliação e melhoria dos sistemas de água e de esgoto”, relata a empresa.

No fim de junho, a Sanepar publicou uma proposta de Parceria Público-Privada com o objetivo de cumprir as metas do novo Marco Legal do Saneamento Básico de 99% da população com acesso à água potável e 90% com tratamento e coleta de esgoto até 2033. Os municípios com alguns dos piores índices de esgotamento incluídos na proposta são Almirante Tamandaré, Adrianópolis, Fazenda Rio Grande, Contenda, Piên, Rio Branco do Sul, Bocaíuva do Sul, Cerro Azul, Guaratuba, Mandirituba, Quitandinha, Campo Largo, Morretes, Rio Negro, Tijucas do Sul e Campo do Tenente. O projeto está na fase de consulta pública.

Incentivar a modernização dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto

Estimada em R$ 120 milhões e com obras iniciadas em dezembro de 2021, a Reserva Hídrica do Futuro da Bacia do Alto Iguaçu vai de Balsa Nova até Piraquara, interligando antigas cavas de exploração de areia nas margens do Rio Iguaçu com potencial para formação de lagos. “A área poderá reservar até 43 bilhões de litros de água”, explica a Sanepar. Segundo a estatal, as obras estão sendo executada dentro no prazo, mantida a meta de que em outubro possam começar a contribuir para o abastecimento público.

A Barragem do Miringuava, que tinha previsão de começar a funcionar em dezembro de 2020 e poderia ter contribuído para mitigar a estiagem sofrida pelo estado, teve a obra parada por seis meses, sendo retomada em abril. Segundo a Sanepar, a empresa “aguarda a emissão da Autorização Florestal para a supressão vegetal na área do reservatório pelo IAT e Ibama”.

A previsão é de que estes serviços sejam iniciados no segundo semestre de 2022 e concluídos no segundo semestre de 2023, quando o plano é de terminar de encher o reservatório. “O período de enchimento do reservatório pode variar conforme a quantidade de chuvas registrada”, aponta a Sanepar.

Outros dois reservatórios de água entre os quatro prometidos para entrarem em operação em maio deste ano, em Curitiba, não estão funcionando, apesar de estarem prontos. Os reservatórios do Sítio Cercado e do Santa Quitéria, que têm capacidade de armazenamento de 10 milhões de litros cada, “passaram por uma revisão de cronograma, que teve impacto por atraso de entrega de material por parte dos fornecedores”, diz a companhia. A nova previsão é que esses reservatórios entrem em operação no fim do ano.

Para além da crise hídrica, a Sanepar afirmou “ter intensificado ações do Programa de Segurança Hídrica, com foco na resiliência e voltado a três vertentes: quantidade de água bruta; qualidade da água bruta; e conservação e proteção de mananciais”. Entre as iniciativas de destaque está a Rede Monitoramento Covid Esgotos, que verifica a presença do vírus e serve para estimar a população contaminada, ajudando a direcionar a adoção de medidas sanitárias.

Em relação às obras que podem melhorar o tratamento do esgoto, a empresa cita que, neste ano, foi concluída a ampliação em quase 70% da capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto Belém, em Curitiba, a maior do estado. Algumas estruturas foram modernizadas com aço inox, reduzindo manutenções e tornando-as mais eficientes do ponto de vista energético.

Além disso, estão em andamento as obras do sistema de secagem térmica de lodo de esgoto em construção na ETE Atuba Sul, que poderá processar até 5 toneladas por hora de lodo úmido e usa, na secagem, biogás e biomassa produzidos na própria estação. Outro impacto positivo é que a Sanepar deixará de enviar para aterro sanitário o lodo gerado no processo.

No ano passado, a Sanepar lançou o Programa de Inovação Aberta no Setor de Saneamento Ambiental - Sanepar Startups, que visa prospectar soluções sustentáveis e inovadoras em saneamento ambiental, bem como fortalecer o empreendedorismo nacional e o ecossistema de inovação voltado ao saneamento ambiental.

Copel

Modernizar a rede de distribuição

Dos R$ 6,9 bilhões investidos pela Copel durante o mandato Ratinho Junior, R$ 4,8 bilhões foram para a área de distribuição, que atende o consumidor final. Deste montante, R$ 120 milhões foram para a expansão do número de subestações até 2021, colocando em operação mais 14 delas. Em 2022, a Copel afirma que investe mais R$ 437 milhões na construção de subestações, valor dividido entre 19 unidades, cuja promessa é de início das entregas nos próximos meses.

Outro projeto de destaque, em desenvolvimento, é o Programa Rede Elétrica Inteligente, que desde 2021 troca medidores analógicos por digitais e avança dentro das metas estabelecidas, para atender 4,5 milhões de paranaenses. Porém, mesmo com 350 mil medidores inteligentes instalados, até junho os usuários ainda não conseguiam monitorar seu consumo em tempo real, uma ferramenta que dá controle e pode gerar economia ao consumidor. Indagada, a Copel respondeu que a partir deste mês de julho este recurso estará disponível. “Eles conseguirão acompanhar o consumo diário em detalhes, identificar os picos de consumo e fazer a relação do gasto com eletrodomésticos, simulando uma previsão do valor da próxima conta”, afirma.

Além disso, esses medidores digitais se comunicam com o centro de operação em Curitiba, o que reduz o tempo de desligamento por intempéries e por fatores externos ao sistema.

Para agilizar esse processo, também foram trazidos dos Estados Unidos religadores automáticos que detectam a interrupção no fornecimento e religam automaticamente a energia no caso de queda provocada, como pelo toque de um galho de árvore nos fios de energia, dispensando o deslocamento de uma equipe até o local. Segundo a Copel, desde 2019 foram instalados 2.884 deles, número que deve chegar a 8 mil.

Melhorar os programas sociais

O programa social Luz Fraterna foi rebatizado como Energia Solidária, dentro do programa Paraná Solidário, ampliando o consumo isento de pagamento de 120 quilowatts-hora (kWh) para até 150 kWh. Isso fez com que se passasse de 146 mil famílias atendidas em 2019 para, após a lei ser sancionada em dezembro do ano passado, 380 mil famílias. O projeto atende, em média, 1,3 milhão de pessoas todos os meses. Hoje, o investimento anual do governo do estado no programa é de R$ 121 milhões.

Realizar investimentos e modernizar a rede rural de distribuição

O grande destaque nessa área é o programa Paraná Trifásico, que substitui a rede de energia rural existente por uma mais moderna, trifaseada, com cabos protegidos e capacidade de comunicação remota. “São R$ 2,7 bilhões em obras no programa. Em 2021, o programa fechou mais de 6 mil km de redes prontas, 25% do total concluído em todas as regiões do estado”, cita a empresa. Em 2022, a promessa é de R$ 450 milhões para 4 mil km de novas redes. A meta da Copel é alcançar 25 mil km até 2025. Depois de metade do tempo estimado, com 8 mil km realizados até maio, 30% da meta foi atingida.

Mais energia na área rural

Segundo a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), a área rural tem demandado muito mais energia, segurança e qualidade no fornecimento, o que vai muito além das redes monofásicas e bifásicas, que levaram luz às áreas rurais, e é uma demanda premente. “A maior demanda por redes trifásicas está na pecuária. O Paraná é líder nacional na produção de frango e peixes, vice-líder na produção de suínos e leite, todas elas atividades que demandam volume e qualidade de energia. Estas atividades estão bem distribuídas por todo o estado, mas as regiões Oeste, Noroeste e Sudoeste têm mais relevância nestas atividades”, explica a Faep.

Segundo o Sistema Ocepar, “o projeto é um avanço para o desenvolvimento regional, pois a estabilidade energética gera garantia de produtividade e renda”, afirma. “Entretanto, mesmo com todo avanço, a identificação do problema (falta de energia) e a solução devem ser mais ágeis, para evitar mortalidade de animais que dependem de ambiente climatizado e os prejuízos econômicos relacionados à agroindústria”, frisa em nota.

O número dos cooperados com acesso ao sistema trifásico tem aumentado, diz a Ocepar, beneficiando também regiões com mais áreas irrigadas. “Essa rede garante menos quedas, menos custos e mais produtividade, com cabos protegidos e mais resistentes quando atingidos por galhos ou outros objetos, automação e mais potência para o trabalho rural”, cita.

Investimentos em geração

Além do Paraná Trifásico, a Copel tem auxiliado propriedades rurais a se conectarem com geração distribuída e microgrids, realizando, em média, 2,6 mil instalações de microgeração ao mês. “O estado tem hoje 108.985 clientes que geram sua própria energia e estão conectados à rede pelo modelo da geração distribuída”, diz a empresa, sendo 13% de clientes rurais, 67% residenciais e 5% industriais, entre outras classes de consumo. A geração solar, por painéis fotovoltaicos, representa 99,83% de todos os acessantes, sendo que há, ainda, 137 unidades que empregam a biomassa como fonte, 38 hidráulicas e 7 eólicas. Grande parte das conexões se situa em municípios do Oeste e Sudoeste do Paraná.

Crédito para financiamento de geração de energia renovável é desafio

Para a Faep, um grande desafio para a área é o crédito para financiamento de sistemas de geração de energia renovável, destaque para a energia fotovoltaica e biogás. “No crédito rural há linhas para o atendimento da demanda por energias renováveis, mas os recursos são escassos frente à forte procura. As taxas de juros também estão elevadas, este contexto faz com que o produtor postergue o investimento”, explica o órgão. “Também pesa a falta de informação, visto que a geração própria de energia ainda é novidade ao meio rural e há dúvidas entre os produtores, principalmente sobre a viabilidade econômica, manutenção da usina e qualidade dos equipamentos”, afirma.

Autogeradores e geração solar fotovoltaica

A Copel lançou, no fim de 2020, uma chamada pública para a contratação de energia proveniente de autogeradores. “O edital foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e, hoje, esse texto é base para a proposta de resolução da Aneel sobre a compra de energia de autogeradores por distribuidoras do Brasil”, cita a empresa.

A companhia também tem investido em geração própria, tendo inaugurado em 2019 a primeira usina do Brasil de produção de biogás a partir de dejetos de suínos em Entre Rios do Oeste, com capacidade total de 480 kW a partir do processamento de 215 toneladas ao dia.

Em 2021, a empresa colocou em operação três unidades geradoras da Usina Solar Fotovoltaica Bandeirantes, construída no Norte do Paraná, somando 3 MWp (megawatt-pico, unidade de potência de energia fotovoltaica). Outras três unidades geradoras serão energizadas em 2023.

O projeto faz parte de um novo modelo de companhia: a Copel implanta e opera as unidades de geração distribuída de energia, e o cliente assina um contrato de aluguel da usina. A energia gerada é usada para compensar o consumo, resultando em desconto na conta de luz.

Desde fevereiro, os clientes da Copel podem instalar sistemas de geração solar fotovoltaica que permitem o armazenamento de energia, favorecendo unidades de produção rural sensíveis à falta de energia que demandam cargas baixas, como a fumicultura e a piscicultura. O uso do inversor híbrido, formado de baterias adaptadas, foi autorizado em 2022 pelo Inmetro, após anos de pesquisas voltadas a garantir a segurança da operação.

Fomentar startups e spin offs 

O ecossistema de inovação aberta teve impulso na Copel com a iniciativa da Copel Volt, que fechou a primeira edição somente no fim de maio. “Em 2020, uma análise identificou qual seria o plano de negócios para oferta de novos serviços que precisam ser estudados e amadurecidos, como na área da mobilidade elétrica”, explica a empresa. Foram 12 meses de criação e desenvolvimentos inovadores e tecnológicos de projetos. “Agora, finalizadas as provas de conceito, a Copel está analisando qual instrumento vai adotar para que essas startups possam ser parceiras comerciais da companhia”, explica a empresa.

Copel Serviços como alternativa à exploração de iluminação pública

No programa de governo, havia a proposta de usar a Copel Serviços como alternativa à exploração de iluminação pública. A estatal “reavaliou sua estratégia em função do grande número de empresas que atuam neste mercado e, assim, optou por focar no Programa de Eficiência Energética (PEE)”. A Copel destina recursos a municípios para investimento em iluminação pública por meio de Chamadas Públicas regulares do PEE, regulamentado pela Aneel. Os municípios se inscrevem e cumprem os requisitos, acessando os recursos.

Modernizar a Governança Copel

Sobre esse item do plano de governo, a Copel informa que modernizou a gestão empresarial e aprimorou práticas de governança corporativa. Foi aprovada a criação de três novos comitês estatutários, um de Desenvolvimento Sustentável, outro de Investimentos e Inovação e outro de Minoritários.

Também foi aprovada uma política de investimentos que aprimora a disciplina na alocação de capital e mudanças nos conselhos estatutários. “A título de exemplo, no Conselho Fiscal da Copel é preciso cumprir mais requisitos que os mínimos exigidos por lei, devendo seguir os mesmos requisitos previstos na Lei Federal 13.303/2016, que se aplica aos administradores da Companhia (diretoria e CAD)”, aponta a companhia, que em dezembro de 2021 passou a integrar o segmento especial de listagem Nível 2 da bolsa de valores brasileira – B3.

A venda da Copel Telecom também representou ganho em governança, segundo a empresa, visto que desde o início da atual gestão a diretriz da Copel foi focar no seu negócio principal, a energia. “A venda arrecadou R$ 2,39 bilhões em leilão na B3, com ágio de 70,94%, superando em quase R$ 1 bilhão o preço mínimo estipulado”, destaca a companhia, que afirma que o recurso arrecadado retornou ao caixa da Copel e ampliou os investimentos da companhia nos segmentos de distribuição, transmissão e geração e comercialização de energia. “O resultado do desinvestimento demonstrou a solidez da companhia e a transparência que acompanhou o processo”, reforça.

Bônus e reajuste vetados

No fim de abril, o Conselho de Administração da Copel aprovou o veto do Governo do Paraná, acionista majoritário da energética, às propostas do pagamento de um bônus de mais de R$ 3 milhões aos sete diretores – quase R$ 430 mil para cada um - e do reajuste de 21% na remuneração total dos conselheiros – perto de R$ 500 mil por ano. Conforme a ata da assembleia, limitou-se a remuneração dos administradores e conselheiros fiscais para o exercício de 2022 em R$ 10.271.869,38 – ante o valor global inicialmente previsto de R$ 13.002.528,27.