Novo calendário escolar não prevê nivelamento para retorno às aulas presenciais

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A Secretaria de Estado de Educação e do Esporte do Paraná (Seed) já montou um novo calendário do ano letivo de 2020, com alterações por causa da pandemia de Covid-19 que aflige o mundo todo. Mas as mudanças são poucas: apesar da suspensão de aulas no fim de março, ainda está prevista uma semana de recesso em julho e aulas até 18 de dezembro, conforme resolução nº 1.249/2020, publicada em Diário Oficial na segunda-feira (27). Ainda não está previsto nenhum teste para nivelamento de alunos no retorno das aulas presenciais, medida já anunciada em outros estados.

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A Seed está contabilizando a educação a distância, iniciada oficialmente em 6 de abril, para cômputo dos dias letivos. Entretanto, o calendário pode mudar, caso haja determinação do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou do Conselho Estadual de Educação (CEE). Em todos os estados brasileiros as aulas presenciais estão suspensas, e a educação a distância está liberada para todas as etapas, com exceção da educação infantil.

A rede estadual tem 2.143 escolas e cerca de 1 milhão de estudantes. O conteúdo está sendo repassado via aplicativos de celular, como Classroom e Aula Paraná, canal no YouTube e transmissão via canais abertos de televisão. Em audiência na Assembleia Legislativa na segunda-feira, o secretário da pasta, Renato Feder, afirmou que a adesão à tecnologia tem sido cada vez maior.

Segundo Feder, os acessos via televisão não são mensuráveis, mas os alunos que assistem aulas por esse meio precisam entregar atividades de casa nas escolas onde estudam. As instituições de ensino também estão recebendo verba e imprimindo as atividades para entregar aos alunos, caso não consigam acessar a internet ou assistir o conteúdo na televisão. Outra opção é a liberação de laboratórios de informática das escolas para grupos pequenos de alunos, com os devidos cuidados para se evitar a disseminação de Covid-19. Ele ressaltou que o ensino a distância é obrigatório em toda a rede. “O diretor da escola é um representante da secretaria e tem que seguir a nossa recomendação. O aluno que falta vai ficar com falta. O professor que não quer fazer EaD vai ficar com falta e este professor vai ter que repor ou ter salário descontado.

Os deputados estaduais, em sessão virtual, questionaram Feder sobre o nivelamento de estudantes, já que o conteúdo está sendo transmitido em diferentes plataformas. “A fonte é uma única só. O currículo do Paraná diz claramente a sequência didática. A mesma aula que está na tevê é a mesma que está no YouTube, no Aula Paraná e no Classroom, os mesmos exercícios”, disse na Assembleia. Ele reiterou que cabe o professor, conhecedor da realidade de cada turma, personalizar ou regionalizar alguma atividade. “O ideal é que tenham o mesmo aprendizado que tivessem em aula presencial”, afirmou.

Sobre a possibilidade de testes no retorno das aulas, Feder reiterou que o professor deve fazer o acompanhamento dos alunos. “Cada professor está com sua turma e ele é responsável por gerenciar, motivar e cobrar seus alunos. Do mesmo jeito que ele tinha que ofertar qualidade na sala de aula real, a gente está pedindo para ele dar qualidade na sala de aula virtual e que seus alunos entendam”, disse, complementando que a Seed busca a qualificação dos professores para que consigam desempenhar bem o papel na sala de aula virtual.

Na Alep, o secretário disse ainda que os alunos da rede estadual estarão preparados para provas como o Enem, quando ocorrerem. “A solução de EaD que a gente está oferecendo é muito mais robusta que a de outros estados brasileiros e mais robusta do que a das escolas privadas. A nossa solução de tecnologia exige bastante do aluno, tem muitos vídeos, muitas atividades, muita lição de casa”, relatou. Ele disse que o governo do estado está oferecendo as mesmas plataformas aos municípios, responsáveis pelo ensino fundamental dos anos iniciais. Feder reconheceu que a aula virtual para crianças de 6 a 11 anos é um assunto “complexo”, mas que não haveria outra solução. “Se não usar, tem risco de repetir de ano todo mundo. É um dilema difícil, que cada secretaria municipal vai ter que decidir”, observa.

Conteúdo denso

Juliana Yade, especialista em Educação do Itaú Social, ressalta que os estudos na área mostram perda de aprendizado quando crianças e adolescentes estão fora da escola. “O impacto é maior nas classes dentre as classes mais pobres e vulneráveis do que nas classes mais abastadas, pois o capital cultural que circula quando se está fora da escola é diferente entre uma classe e outra. O convívio familiar traz um repertório de aprendizagem, mas não sistematizado como na educação formal, ou pelo menos de forma diferente considerando as classes A e B e C, D e E”, explica.

Segundo Juliana, é recomendável o ensino não presencial neste momento, para as crianças terem acesso a alguma atividade que as estimule. Entretanto, é preciso fazer uma dosagem. Ela recomenda que cada instituição de ensino avalie a melhor forma e quantidade de conteúdo a ser repassado, com cuidado para o tempo que as crianças permanecem em frente ao computador, celular ou televisão. “A Sociedade Brasileira de Pediatria indica sobre o tempo de exposição de tela para cada faixa etária, e são questões que precisam ser levadas em conta”, orienta.

O mais importante, diz Juliana, é planejar o retorno pós-pandemia, porque a educação não presencial realizada hoje no Brasil e no mundo é uma situação atípica, longe do ideal, sem a mediação do professor. “Existem muitas crianças que não vão conseguir acompanhar este processo. Desde o não acesso à internet a não conseguir ter espaço na casa, algum cômodo, para estudar. Então é preciso pensar em políticas públicas para depois da pandemia. Certamente para não deixarmos nenhuma criança para trás, para não deixarmos que desigualdades sejam ampliadas, teremos que ter estratégias para as crianças que não conseguirem acompanhar o aprendizado não presencial”.

Outros estados

Em São Paulo, por exemplo, a resolução nº 44 da Secretaria de Educação  prevê que “os estudantes que não realizarem as atividades não presenciais ou apresentarem mais dificuldades de aprendizagem, deverão ser encaminhados à recuperação e reforço para a consolidação de aprendizagens essenciais para seu percurso educacional no retorno às aulas presenciais”, prevendo que isso ocorrerá com professores que quiserem ampliar carga de trabalho ou pela contratação de docentes.

No domingo passado (26), o governo do Maranhão realizou um simulado virtual, aberto a qualquer estudante, para monitoramento do aprendizado, com prêmios para os alunos da rede estadual que tivessem melhor desempenho. O governo maranhense já anunciou também que o retorno às aulas presenciais será marcado por uma semana de acompanhamento psicológico dos professores e da equipe escolar; em seguida, outra semana de acolhimento aos estudantes e suas famílias. “Após esses dois momentos, será realizada a avaliação diagnóstica e de nivelamento – já planejada em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF) – para identificar o nível de aprendizagem de toda a rede”, segundo noticiado pelo governo local. A assessoria de imprensa da SEED informou à Gazeta do Povo que a realização do Prova Paraná, marcada para setembro, fará um diagnóstico do desempenho dos alunos.