Apesar da Covid-19, matrículas de crianças acima de 4 anos são obrigatórias, diz Sinepe-PR

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Em meio à pandemia do novo coronavírus, a paralisação das atividades econômicas e a suspensão de aulas, muitas famílias tentam renegociar mensalidades ou mesmo tirar seus filhos da escola. Entretanto, é preciso lembrar que a matrícula de crianças a partir de 4 anos é obrigatória e por isso não é permitido quebrar esse vínculo, orienta o Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe-PR). O vínculo das crianças de 0 a 3 anos também precisa ser mantido, defende a entidade.

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“A pré-escola, que abrange as crianças de 4 e 5 anos, é uma etapa obrigatória. Não adianta a família querer tirar da escola, isso é proibido”, afirma a assessora pedagógica do Sinepe-PR, Fátima Chueire Hollanda. Atualmente, a rede pública de vários municípios, como Curitiba, e muitos estabelecimentos privados de educação infantil estão em recesso escolar, adiantando as férias de julho. Entretanto, a indefinição sobre a duração do isolamento social causa preocupação a gestores, pais e professores.

No fim de março, o Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE-PR) aprovou uma deliberação permitindo o ensino não presencial no estado enquanto durar a quarentena por causa da disseminação da Covid-19. Seguindo alguns critérios, o ensino a distância pode substituir o período letivo regular, mas apenas para o ensino fundamental, médio e superior. A educação infantil, por suas características, ficou de fora da regulamentação. Por outro lado, todo o sistema de ensino no Brasil está desobrigado de ofertar os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) – mas será preciso cumprir ao menos 800 horas, conforme medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

“O CEE deixou a educação infantil de fora porque a própria LDB não dá abertura para o ensino não presencial. Em todas as diretrizes, toda a nossa legislação, não há como amparar o não presencial para essa faixa etária”, explica Fátima. Segundo ela, as crianças pequenas mantêm forte laço afetivo com os professores, e por isso é preciso tentar mantê-lo, mesmo à distância. “O vínculo deve ser mantido, independentemente se haverá validação ou não validação como dia letivo. A validação passa a ser com a família”, sugere.

O Sinepe-PR orienta as escolas que estão operando a ofertarem atividades ou mesmo vídeos, para amparar as famílias com crianças pequenas. “A escola de educação infantil vai se utilizar das ferramentas que tem à disposição para a comunicação com famílias para dar continuidade ao trabalho feito. Temos ouvido exemplos muito gratificantes, cada um dentro da sua realidade, da sua estrutura, como vídeos com músicas para bebês, ou atividades que alguém da família vai buscar na escola para levar para casa”, explica Fátima. Ela diz que mesmo alguns estabelecimentos em recesso conseguem atender as famílias, e que isso deve ser valorizado.

Após o período crítico causado pela pandemia, as crianças vão voltar para as escolas, e por isso o Sinepe-PR defende que mesmo as crianças de 0 a 3 anos continuem matriculadas. “Ao tentar retirar da escola, a família causa rompimento de vinculo e afetividade que foi construída. Para os pequenos, essa ruptura é meio que traumática, pois a ida à escola vem com grandes expectativas. As professoras criam toda uma afetividade com cada uma de suas crianças, e isso não pode ser interrompido, independente ou não do CEE considerar que o ensino remoto não é válido”, acrescenta.

Mensalidades

A presidente do Sinepe-PR, Esther Cristina Pereira, explica que negociações de mensalidade entre escolas e famílias são feitas pontualmente, quando necessário. O sindicato esclarece que o contrato entre famílias e estabelecimentos é anual, e são pequenas as possibilidades de desconto em situações como a da pandemia que o mundo vive. Em nota técnica do dia 26 de março, a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, afirmou que não cabe alteração na forma de pagamento às instituições de ensino.

O Sinepe-PR diz que, apesar de não terem que cumprir com os 200 dias letivos, as escolas ainda estão obrigadas a ofertar 800 horas/aula em 2020, seja ampliando o horário quando as aulas retornarem ou ofertando mais dias posteriormente. “Estamos em um período de reclusão, mas a criança precisa do social e quando falamos de criança pequena, a gente fala de afeto, de proximidade, de segurança, de empatia, e a rede privada tem feito esse movimento. A gente até percebe da família um certo alívio de que em alguns momentos a criança possa rever sua professora”, observa.