O que foi a CPI dos Fundos de Pensão, relatada por Sérgio Souza

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, relatada pelo deputado federal Sérgio Souza (MDB) – alvo da Operação Grand Bazaar, deflagrada nesta segunda-feira (21) –, investigou entre 2015 e 2016 esquemas de corrupção nos fundos da Caixa Econômica Federal (Funcef), dos Correios (Postalis), da Petrobras (Petros) e do Banco do Brasil (Previ).

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As investigações abrangeram indícios de fraude e má gestão dos fundos no período de 2003 a 2015. O relatório final da CPI pediu o esclarecimento sobre 353 suspeitas de crimes e infrações administrativas e o indiciamento de 146 pessoas. No documento relatado por Souza, a comissão calculava em R$ 6,62 bilhões o prejuízo apurado nas quatro entidades.

Em cinco anos, os ativos das quatro entidades teriam somado perdas da ordem de R$ 113,4 bilhões, em razão do desequilíbrio entre a rentabilidade dos fundos e o compromisso de pagamento de aposentadorias e pensões.

Em outubro de 2015, Souza procurou o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, à época juiz federal, para solicitar informações da Lava Jato que pudessem contribuir nas investigações da CPI. O compartilhamento de provas da Lava Jato foi autorizado pelo então juiz em abril de 2016.

O relatório final sugeriu ao Poder Executivo alteração no regime jurídico dos diretores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a edição de normas mais consistentes para autorização de investimentos por fundos de pensão.

O texto também pedia a obrigatoriedade de aval da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a metodologia aplicada pelas agências de rating na classificação dos riscos dos ativos financeiros.

CPI levou à deflagração da Operação Greenfield

As investigações conduzidas pela CPI levaram a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) a deflagrar, em setembro de 2016, uma operação conjunta, a Greenfield, para apurar crimes de gestão temerária e fraudulenta nos fundos de pensão. Na primeira ação da força-tarefa, 127 mandados judiciais foram cumpridos e R$ 8 bilhões bloqueados do patrimônio de investigados.

Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou projeto de lei que prevê a inclusão de irregularidades cometidas por entidades de previdência complementar na Lei do Colarinho Branco. O texto, proposto na esteira do relatório da CPI dos Fundos de Pensão, tramita na Câmara dos Deputados desde julho deste ano.

Em uma publicação datada de 2018 em seu site oficial, Souza classifica a CPI dos Fundos de Pensão como “a única a não acabar em pizza nesta legislatura”. Na época, na disputa pela reeleição ao cargo, sua equipe produziu um vídeo de campanha relembrando a atuação do deputado como relator da comissão. “Acredite em quem trabalha de forma concreta contra a corrupção no Brasil”, diz trecho do filme.

De relator da CPI a investigado por corrupção

De relator da CPI, Souza passou a investigado pela PF por supostamente ter recebido propina para blindar suspeitos, entre eles os ex-presidente do Postalis e do Petros, Wagner Pinheiro de Oliveira e Antônio Carlos Conquista. De acordo com a PF, a investigação começou em 2018, a partir de delação premiada de um operador financeiro que atuou em outros esquemas já investigados nas operações Cui Bono e Patmos, de 2017.

Ainda segundo a PF, a lavagem do dinheiro envolveria a remessa de recursos desviados dos fundos de pensão para empresas de fachada nos Estados Unidos. Com a confirmação do recebimento de valores em contas indicadas no exterior, operadores disponibilizavam recursos em espécie no Brasil. O dinheiro, de acordo com as investigações, era entregue em endereços vinculados a supostos intermediários de Souza, tanto em residências em Brasília, como em hotéis na cidade de São Paulo.

Aproximadamente 100 policiais federais cumprem os mandados judiciais em endereços dos investigados, dentre eles autoridades públicas, beneficiários dos recursos, operadores financeiros, um advogado e empresários, que teriam pago vantagens indevidas ao parlamentar em troca de proteção na citada CPI.

Outro lado

Em nota divulgada à imprensa, o deputado federal Sérgio Souza se disse surpreso com a operação realizada contra ele nesta segunda-feira (21), mas afirmou estar tranquilo e "inteiramente à disposição da Justiça". Ele destacou ainda que em decorrência de seu trabalho como relator da CPI dos Fundos de Pensão ocorreram diversas ações da Polícia Federal, foram identificados desvios bilionários dos fundos e propostos os indiciamentos de mais de 300 pessoas físicas e jurídicas.