Curitibanos escolhem segurança como prioridade; prefeitura prevê mais 400 guardas

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Quase sempre motivo de preocupação, as estatísticas trouxeram recentemente boas notícias aos curitibanos. Dados tanto do Atlas da Violência quanto da Secretaria de Segurança Pública do Paraná apontaram queda no número de homicídios registrados em Curitiba nos últimos anos. Ainda assim, segurança é o primeiro item que vem à pauta quando a população é consultada a respeito das principais demandas para o poder público. Já foi assim no ano passado e, neste ano, a preocupação se mostrou ainda mais acentuada.

É o que indicam os resultados do programa Fala Curitiba, criado há dois anos pela prefeitura para coletar as principais reivindicações da população em todos os bairros da cidade. Desde abril, moradores de 75 bairros espalhados pelas dez regionais da capital indicaram melhorias que consideram prioritárias. Ao final de quatro meses e uma série de reuniões com os moradores de cada regional, foram elencadas 50 prioridades, que estarão obrigatoriamente no orçamento do município para 2020.

A exemplo do que aconteceu nos dois anos anteriores, segurança e saúde foram os setores que concentraram a maioria das solicitações feitas pela população. Juntos, eles totalizam 24 pedidos – praticamente metade de todas as prioridades apontadas –, 12 para cada um. No entanto, a segurança pública aparece com mais força quando somada a outro tipo de indicação frequente em boa parte das regionais: as ações para prevenção e combate ao uso de drogas.

Segurança pública é uma atribuição, primeiramente, dos estados, que são os responsáveis pelas polícias civil e militar. Nos últimos anos, porém, o papel dos municípios vem sendo reforçado com as guardas municipais, que atuam na preservação do patrimônio e também na vigilância e repressão. São justamente nesse sentido os pedidos apresentados ao Fala Curitiba: mais efetivo nas ruas e patrulhamento em locais específicos, muitas vezes visando inibir o tráfico de drogas.

Criminalidade preocupa

Regina Lima é presidente da Associação dos Moradores da Vila Jerusalém e também da União das Associações de Moradores e Clubes de Mães do Cajuru (Uamcebes). Apesar de a segurança pública não ter ficado entre as cinco prioridades definidas pela comunidade para a regional, ela diz que a criminalidade preocupa. “A gente percebe que em toda a cidade há uma preocupação com a segurança, mesmo em locais que antes eram mais tranquilos. No nosso bairro, por exemplo, as unidades de saúde foram assaltadas várias vezes”, relata.

A Cidade Industrial de Curitiba (CIC), segundo dados da Secretaria de Segurança, é o bairro mais violento da capital, tendo registrado 16 assassinatos entre janeiro e junho deste ano. Não à toa, duas das cinco solicitações são para ampliar a atuação da Guarda Municipal em escolas, praças e bosques, além de um pedido para intensificar o combate ao tráfico de drogas.

“Nós sempre tivemos problemas com a segurança, mas nos últimos meses houve uma melhora com a presença maior da polícia e da Guarda Municipal. A troca da iluminação em algumas praças, onde havia consumo de drogas e prostituição, também ajudou”, avalia o presidente da União das Associações de Moradores da Cidade Industrial (Unicic), Oscar Moreira.

Integração com as polícias

O secretário municipal de Defesa Social, Guilherme Rangel, vê com naturalidade o fato de a maioria das demandas apresentadas ao Fala Curitiba ser voltada para a segurança pública. “O cidadão quer se sentir seguro, então, ele vai cobrar isso das autoridades”, afirma. Ele destaca, porém, os dados divulgados no início do mês pela Secretaria de Segurança, segundo os quais houve uma queda de 21% no número de homicídios no primeiro semestre, em comparação com o mesmo período do ano passado. Já o Atlas da Violência, com dados até 2017, indica uma queda de 34,8% nesse tipo de crime em dez anos.

De acordo com Rangel, a administração municipal tem investido na contratação de mais agentes e aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal. Até o final do ano, serão 400 novos agentes, com a previsão de mais 124 em janeiro do ano que vem. Ele destaca também a aquisição de viaturas, armamento e câmeras de segurança. “Temos trabalhado de forma integrada com as polícias Civil e Militar, sempre com a inteligência, levantando e atualizando os pontos onde há maiores problemas”, diz.

Também cabe à secretaria a condução de ações para prevenir e combater o uso de drogas, alvo de reivindicações em vários bairros. Segundo Rangel, a administração vem atuando nas duas frentes, com ações de prevenção, principalmente nas escolas, e combate, abordando usuários e monitorando o tráfico. “Esse é um trabalho conjunto com outras secretarias, como Educação e Saúde, que é fundamental, visto que 80% das mortes violentas têm algum vínculo com drogas.”

“A prefeitura não vai conseguir resolver os problemas de 3 milhões de habitantes pontualmente. Mas quando se consegue discutir com a população de forma setorizada e organizada, filtrando as possibilidades, vai se construindo algo em prol do coletivo.”

Simone Iubel, coordenadora do programa Fala Curitiba.

Mais profissionais na saúde

Além da segurança, a saúde também segue entre as prioridades apontadas pela população de Curitiba. À exceção de um pedido para construção de uma nova unidade de saúde, os demais têm a mesma reivindicação: ampliação do número de profissionais nas unidades básicas. “Ainda existem muitas filas nas unidades de saúde, principalmente para especialidades e alguns exames”, aponta Regina Lima, da Uamcebes.

A Prefeitura de Curitiba encaminhou à Câmara Municipal em julho um projeto de lei que visa permitir a contratação emergencial de profissionais para as unidades de saúde através de uma fundação. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, entre o início de 2017 e abril de 2019, 843 servidores da área foram desligados. O déficit no número de profissionais levou o Ministério Público do Paraná a solicitar um compromisso da secretaria para recompor o quadro profissional.

Consulta qualificada

Criado em 2017, o programa Fala Curitiba surgiu como forma de aperfeiçoar algo que é exigido por lei, a consulta popular para elaboração das leis orçamentárias. Ao invés de realizar apenas audiências públicas, foi instituído um sistema de votação pela internet, que, junto com reuniões presenciais setorizadas, define prioridades específicas para cada região. Na primeira edição foram contabilizadas 6,5 mil participações. Já neste ano esse número passou de 24 mil, sendo que 57% das participações foram pela internet.

“A lei não determina uma metodologia para consulta popular. Tanto faz se houver uma reunião com 30 pessoas ou uma consulta com 3 mil. Nós então criamos uma metodologia que buscasse incentivar as pessoas a participar e qualificasse essa escuta popular”, explica Simone Iubel, coordenadora do programa.

O processo tem início em abril, com reuniões nos bairros em que a população discute as principais demandas de forma setorizada. É selecionado então um conjunto de reivindicações viáveis técnica e financeiramente. A população de cada uma das dez regionais vota nessas solicitações e, ao final, as cinco mais votadas são incluídas na lei orçamentária do próximo exercício. Com isso, o município fica obrigado a atender essas reivindicações e prestar contas à comunidade.

“A prefeitura não vai conseguir resolver os problemas de 3 milhões de habitantes pontualmente. Mas quando se consegue discutir com a população de forma setorizada e organizada, filtrando as possibilidades, vai se construindo algo em prol do coletivo. Fica mais fácil para as secretarias, que sabem as prioridades na hora de fazer o planejamento, e para a população, que pode cobrar a administração”, destaca Simone. De acordo com o site do Fala Curitiba, das 51 prioridades elencadas pela população para 2019, 35 já foram concluídas ou estão em andamento.