Quanto custa? Pandemia exige aparato tecnológico inédito no ensino público do Paraná

Há quase um ano, com a chegada da pandemia do coronavírus, o governo do Paraná determinava a suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual, responsável pelo ensino de mais de 1 milhão de estudantes. Assim, as aulas “virtuais” precisaram ser adotadas, e com uma demanda imediata: um aparato tecnológico que pudesse “colocar de pé” um modelo de ensino remoto. A partir daí, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) passou a buscar serviços que ainda não faziam parte das contratações rotineiras da pasta ou que nunca tinham sido contratados em um volume tão expressivo. Um levantamento da Gazeta do Povo no “Portal da Transparência” do governo do Paraná, na área reservada às compras da Seed por dispensa de licitação atrelada à pandemia, mostra que os principais contratos foram feitos com as empresas LYS Filmes Ltda, IP.TV Ltda e TV Independência (a RIC), além das operadoras de celular TIM, OI, Claro e Telefônica.

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A LYS Filmes, por exemplo, é quem produz, grava e edita as aulas dos professores, que depois são disponibilizadas aos alunos. Desde 15 de fevereiro, até 14 de agosto, há um contrato em vigor com a empresa, no valor de R$ 1,4 milhão. No ano passado, ela já havia prestado o serviço à Seed, entre abril e outubro, ao custo de R$ 1.680.000,00. E, entre outubro e dezembro, ao custo de R$ 653.333,34.

As aulas em vídeo são transmitidas no Youtube e também na televisão, em canais abertos, da RIC. O contrato em vigor desde 18 de fevereiro com a Seed, e que segue até 4 de abril, custou R$ 536.666,82. No portal da transparência, também consta o contrato da Seed com a RIC no ano de 2020, entre abril e dezembro, ao custo total de cerca de R$ 6 milhões (R$ 6.460.000,00). São três canais diferentes: um para o sexto e oitavo anos do Ensino Fundamental, outro para o sétimo e nono anos e um terceiro para o Ensino Médio.

Além disso, as aulas também estão disponíveis em uma plataforma de aplicativo, da empresa IP.TV, contratada pela Seed entre abril e dezembro do ano passado, ao custo de R$ 900 mil. Em 18 de fevereiro último, foi autorizada outra contratação com a IP.TV, por R$ 600 mil, durante 180 dias, para “disponibilização, gerenciamento e transmissão de conteúdo, comunicação entre professores e alunos por meio de aplicativo”. O aplicativo pode ser baixado no sistema Android (Google Play) e iOS (App Store).

Para garantir que os estudantes tivessem acesso ao aplicativo, a Seed também contratou internet 3G e 4G para os alunos usarem em seus celulares ou em celulares de parentes e amigos. No portal da transparência, há contratos com quatro operadoras de telefonia móvel, Claro, OI, Telefônica e TIM, com serviços de “tráfego de dados, via celular, na modalidade cobrança reversa”.

No portal da transparência, constam apenas os valores máximos reservados às operadoras de celulares – um teto de mais de R$ 20 milhões (R$ 20.895.000,00) para 2020. Mas, de acordo com a Seed, o gasto efetivo tem relação com o consumo, e ainda não chegou a R$ 300 mil ao longo do ano. Levantamento parcial informado pela Seed à Gazeta do Povo, nesta segunda-feira (8), aponta para um gasto total de R$ 290.463,31. Foram R$ 184.427,64 para a TIM, R$ 47.771,76 para a Telefônica, R$ 36.494,58 para a Claro e R$ 21.769,33 para a OI. Os valores se referem às faturas que já chegaram à Seed, mas ainda há outras cobranças relativas a 2020 que serão pagas na sequência: na estimativa da Seed, os gastos do ano passado somente com as operadoras de celulares devem ser fechados em torno de R$ 325 mil.

Mesmo com a retomada gradativa do ensino presencial, as aulas “virtuais” ainda farão parte do cotidiano de alunos e professores. A fase é do modelo híbrido, com parte dos alunos no ensino remoto e parte nas escolas. Pelo novo decreto anunciado na sexta-feira (5) pelo governo, as aulas híbridas na rede pública estadual começarão no próximo dia 15. A taxa de ocupação das salas de aula não pode ultrapassar 30% da capacidade total.

Além do “aparato tecnológico”, a Seed também teve que contratar produtos de higienização e equipamentos de proteção individual relacionados à pandemia do coronavírus. São dezenas de contratos com fornecedores de álcool em gel, sacos plásticos para condicionar máscaras de proteção, termômetros digitais do tipo infravermelho e fita adesiva para demarcação, por exemplo.