Dallagnol destaca enfraquecimento da lei e da liberdade de expressão no Brasil

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) participou do 1° Fórum Liberdade e Democracia que aconteceu na capital paranaense, na última semana. Ele destacou que um dos principais problemas do país é o enfraquecimento das liberdades individuais e da lei. O atual momento para a liberdade de expressão também esteve no cerne dos debates.

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Ele citou a insegurança jurídica que há no Brasil, com decisões abusivas do Supremo Tribunal Federal (STF). “Um ativismo judicial que invade as competências de outros poderes (...) há um abuso judicial em que o STF rasga as leis e faz o que quer”, afirmou. “O judiciário é investigador, julgador e vítima”, complementou.

Outro convidado presente no 1° Fórum Liberdade e Democracia foi o professor de Filosofia e PhD pela Università di Macerata, Dennys Xavier. Para ele, o Brasil vive em um “socialismo de guildas”. "Um regime gourmetizado que tem uma aparência de liberdade, mas não é assim. O direito brasileiro não existe. É uma diversão de tribunais que decidem em função do gosto, aquilo que querem. Especialmente, em um Supremo que atua como tribunal político”, frisou.

“A ideia de que grupos são mais importantes do que os indivíduos, isso caracteriza o socialismo de guildas, o coletivismo. É a volta de um regime tribal”, complementou. O professor de filosofia evidenciou que, sem liberdade de expressão, não há como ter avanço no país. “Se formos proibidos de falar e expressar, a nossa sociedade está condenada. (...) A liberdade de expressão só faz sentido quando se aceita aquilo que é contrário e que me ofende”, disse Xavier.