Decisão do TRE-PR muda resultado na eleição para vereador no litoral do estado

O resultado da eleição para vereador em Paranaguá, no litoral do Paraná, foi alterado após mais de um mês do resultado do primeiro turno. Uma nova totalização dos votos do município foi feita nesta segunda-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o que fez com que Ezequias Rederd Maré (PSD) deixasse a lista de eleitos para se tornar suplente. Em seu lugar Chiquinho (União) foi declarado eleito.

A mudança na lista de eleitos se deu após a análise de um recurso apresentado por Francisco Carlos Busmaier, o Chiquinho. O pedido de registro do candidato do União havia sido indeferido pelo juiz de primeiro grau. Como justificativa, o magistrado apontou que não foi comprovado o registro de filiação partidária, condição obrigatória segundo a Lei Eleitoral.

Mesmo com o indeferimento, o nome de Chiquinho contava nas urnas eletrônicas do dia 6 de outubro, data da votação no primeiro turno das Eleições 2024. Os 1.086 votos dados a ele não foram computados na totalização inicial, porque sua candidatura seguia “sub judice” até o julgamento de um recurso contra o indeferimento.

Candidato a vereador teve recurso atendido pelo TRE-PR

Na análise deste recurso, o TRE-PR reconheceu que o candidato a vereador em Paranaguá não teve sua filiação partidária registrada no sistema FILIA, conforme demandado pela legislação. Ainda assim, entendeu a corte, a filiação ao União Brasil deveria ser reconhecida por ter sido comprovada por meio de outros documentos apresentados no trâmite do processo.

Com o trânsito em julgado da decisão, os votos dados em Chiquinho foram validados e ele foi declarado eleito pela média. Aplicada a nova distribuição do quociente eleitoral, Ezequias Rederd Maré passou à condição ode suplente.