TCU suspende reajuste de 44% no pedágio da ligação Curitiba-Florianópolis

Estava previsto para vigorar a partir de sábado (8) o novo valor das tarifas da Autopista Litoral-Sul, na ligação entre Curitiba e Florianópolis, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender o reajuste. A medida cautelar foi tomada pelo ministro Raimundo Carneiro, com base em uma auditoria que aponta indício de irregularidade no aditivo referente às obras do contorno de Florianópolis.

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As tarifas não aumentam há mais de dois anos, desde fevereiro de 2018. No período, até houve um reequilíbrio econômico-financeiro promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas sem impacto no preço. Agora, haveria um reajuste de 44%: o valor para carros de passeio ou para eixos de veículos pesados passaria de R$ 2,70 para R$ 3,90.

O principal fator na mudança de preço proposta foi o contorno de Florianópolis. A construção atrasou e empresa e ANTT informaram que foram necessários ajustes que encareceram a obra, como desviar de um condomínio e incluir adaptações caras, como viadutos. Contudo, o TCU detectou indícios de sobrepreço e determinou que nenhuma atitude seja tomada, como o reajuste de tarifa, até que a questão se esclareça.

A recomposição contratual, considerando apenas a reposição inflacionária do período de 12 meses, usando o Índice de Preço ao Consumidor -Ampliado ( IPC-A), seria de 4,19%. A concessionária do grupo Arteris, que administra as rodovias BR-376 e BR-101, tem cinco praças de pedágio no trecho, uma no Paraná e quatro em Santa Catarina.

Procuradas, ANTT e concessionária ainda não se manifestaram sobre o assunto, mas ficaram de enviar nota à redação assim que tiverem mais detalhes sobre a decisão do TCU.