“Declare o Bem no seu IR”: Campanha incentiva cidadania fiscal antes de 2020 terminar

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Com o objetivo de sensibilizar empresários e pessoas físicas a destinarem parte do Imposto de Renda (IR) a projetos e fundos incentivados fiscalmente em diversas áreas, está sendo lançada a campanha “Declare o Bem no seu Imposto de Renda”, liderada pelo Instituto GRPCOM, Grupo Marista, Conselho Regional de Contabilidade e Grupo Brasil de Empresas de Contabilidade, com apoio de outras 30 organizações.

Segundo Felipe Salomão, do Grupo Boticário, a iniciativa surgiu de uma reunião da Rede Empresarial de apoio à campanha O Amor Contagia. “Nosso grupo se reúne frequentemente desde maio deste ano. Começamos apoiando ONGs e hospitais impactados pela pandemia e não paramos mais”. Ele afirma que a rede continua apoiando temas socialmente relevantes e agora abraçou a causa da cidadania fiscal, estimulando empresas e pessoas a destinarem parte do IR para projetos paranaenses em benefício das populações mais vulneráveis.

E a vulnerabilidade aumentou. Pelo menos é o que indica a pesquisa realizada pelo Instituto GRPCOM com ONGs de todo o Paraná. Entre os meses de março e outubro 35% das ONGs pesquisadas precisaram suspender suas atividades, e 41% correm o risco de não conseguir se manter financeiramente nos próximos meses, o que deixaria mais de 130 mil pessoas desassistidas.

Nesse contexto é que a campanha vem ganhando força e o apoio de muitas empresas e organizações representativas de todo o Paraná que querem estimular a cultura da doação e aumentar de forma relevante os números dessa destinação.

Números que, segundo Rodolfo Schneider, do Grupo Marista, poderiam ser bem mais expressivos. “Dentre todos os estados brasileiros, o Paraná é um dos Estados que mais destinam recursos de parte do IR para projetos sociais, culturais, esportivos e da área de saúde, no entanto atualmente exploramos menos de 5% de todo o potencial existente para destinações fiscais.”

Destinar para transformar 

Todos os anos, empresas e pessoas físicas precisam declarar o seu Imposto de Renda (IR). Parte desse valor pode ser destinado a projetos e fundos que transformam a comunidade nas diversas causas possíveis. Em 2020, considerando os impactos da pandemia as destinações tornarem-se ainda mais importante para as organizações socais.

Entre as instituições que se beneficiam com a destinação fiscal está a APACN, Associação de Apoio à Criança com Neoplasia (câncer). Com os recursos, foi viabilizado um importante projeto. “Implementamos o Projeto Cozinha Perfeita graças a doações recebidas via imposto de renda de empresas e pessoas físicas. Este recurso permitiu uma reforma para oferecer segurança e qualidade no preparo alimentar das crianças e adolescentes em tratamento. Ao ano são servidas na Casa de Apoio da APACN 60mil refeições a mil crianças de todo o Brasil em tratamento do câncer em Curitiba”, afirma Nelise Valenga, captadora de recursos da instituição.

Como fazer a destinação no Imposto de Renda 

Até o último dia útil com expediente bancário, 30 de dezembro, as empresas que são tributadas pelo lucro real podem destinar até 9% do seu IR para fundos e projetos aprovados em conselhos de direitos de sua cidade, estado ou país. Já pessoas físicas podem destinar até 8%, sendo necessário guardar o recibo oficial que comprova a destinação para utilizá-lo no momento da sua declaração.

Para facilitar esse processo, a campanha disponibilizou um guia com orientações para realizar essa destinação.

“Disponibilizamos um site com todas as informações para auxiliar as empresas e pessoas que querem fazer a destinação de IR. Além disso, há uma espécie de 'vitrine' em que as ONGs podem expor seus projetos aptos a captar recursos incentivados. Toda a sociedade ganha com isso, pois a destinação do IR permite que vislumbremos um grande impacto social”, diz Ana Gabriela Simões Borges, superintendente do Instituto GRPCOM.

Para Karina Anastácio Faria Moura Cordeiro, promotora de Justiça do Ministério Público, a campanha é promissora, e o grande número de apoiadores deve-se à nobreza da causa: “O terceiro setor passa por um momento difícil, causa alegria verificar que diversos segmentos da sociedade visam ajudar as organizações sociais através da destinação do imposto de renda. O incremento das doações, via renúncia fiscal, direcionadas aos fundos de direitos, possui grande potencial para melhora do atendimento da população vulnerável do nosso estado”, diz.

Para conhecer mais sobre o projeto:

http://programaimpulso.org.br/declareobem/

Serviço para empresas e pessoas físicas: 

• Baixar o Guia de Destinação Fiscal http://programaimpulso.org.br/como-doar-ir/ 
• Consultar os projetos já aprovados para receber recursos  http://programaimpulso.org.br/quem-pode-receber-ir/ 

• Conhecer as empresas realizadoras e apoiadoras da campanha: http://programaimpulso.org.br/apoiadores-ir/ 

Serviço para ONGs: 

• Cadastrar seu projeto para aparecer na “vitrine”: 
  https://bit.ly/formulario-vitrine 

• Entender mais sobre a destinação fiscal e aprovação de projetos e captação de recursos: 
  http://programaimpulso.org.br/maratona-captacao-recursos-ir/