Novos decretos barateiam acesso de produtores rurais do estado a energias renováveis

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Investir em energia renovável, em especial solar e biogás, vai ficar mais barato para os produtores rurais do Paraná a partir de agora. O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) assinou dois decretos nesta quarta-feira (1º.) dando incentivos para agricultores, cooperativas e empresas do agronegócio adquirirem equipamentos, inclusive importados, para a geração de energia renovável.

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O decreto nº 6.434/2021 libera créditos de ICMS especificamente para este fim. Será R$ 1 bilhão disponível para utilização nos próximos quatro anos. O valor será liberado para financiar projetos, de acordo com a solicitação dos interessados.

O outro decreto, nº 6.833/2021 autoriza os bancos a financiarem, fora do crédito rural, a aquisição de equipamentos, inclusive a importação de placas fotovoltaicas. Pelo crédito rural, o produtor só pode adquirir os equipamentos de fornecedores nacionais.

“A placa fotovoltaica importada tem qualidade, mais capacidade de geração de energia e pode custar menos que a nacional. Por isso estamos autorizando os bancos parceiros a financiar, com subvenção de juro”, disse o secretário da Agricultura, Norberto Ortigara. Ele explicou que nesse caso o governo do estado vai assumir até 5 pontos percentuais do juro, como forma de subsídio ao agricultor.

“Precisamos energia barata para produzir”, pontuou o secretário. Segundo ele, o alto custo de energia e a falta dela é um problema sério no campo. “Aves adoecem e morrem por estresse térmico, produtores de leite perdem a produção”, observou.

Ortigara disse que é comum um produtor rural pagar entre R$ 8 mil e R$ 10 mil na conta mensal de luz. Segundo ele, o investimento em energia renovável pode se pagar em quatro anos e a conta pode baixar para cerca de R$ 150 mensais.

“As cooperativas de produtores rurais têm um crédito do ICMS muito alto, então o governo está disponibilizando o uso desse crédito para aplicação em projeto de energia solar e biomassa. Isso é muito bom”, avaliou Liciany Ribeiro, coordenadora estadual da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Ela destacou como outro ponto importante a permissão para a importação dos módulos solares, já que está faltando equipamento nacional.

O governador Ratinho Júnior disse que a energia é insumo indispensável para a industrialização e agregação de valor à produção. “Já somos eficientes na produção, agora precisamos cada vez mais industrializar e criar marca. Temos que ser o supermercado do mundo”, frisou.

A assinatura dos dois decretos aconteceu no Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR). No evento, foi apresentado um balanço dos 100 primeiros dias do programa RenovaPR, que incentiva a geração de energia de fontes renováveis.

Lançado no final de julho último, o programa já investiu R$ 240 milhões em 1.413 projetos de energia solar e 15 de biogás.  Para atender os produtores, o Paraná já conta com 416 empresas prestadoras de serviço do setor cadastradas.

“Quase desisti por causa da conta de luz”, diz avicultor  

Um dos produtores que está investindo em energia solar é Genir Roque Cambruzzi, de Dois Vizinhos, no Sudoeste do estado. Avicultor há 11 anos, ele contou que pensou em desistir da atividade exatamente por causa da conta de luz tão alta. “Aqui no aviário, o consumo de energia é 24 horas por dia. Já vinha pagando R$ 2.700 por mês. A partir do ano que vem acaba a tarifa rural noturna e aí fica mais caro ainda”, observou.

A tarifa rural noturna garante um desconto de 60% para a energia consumida em estabelecimentos rurais entre 21h30 e 6 horas. A previsão é que a tarifa diferenciada permaneça apenas até o final de 2022.

Foi um dos motivos que levou Cambruzzi a optar pela energia solar. Ele investiu R$ 200 mil, que serão pagos em 10 anos, em parcelas mensais de R$ 1.700. “De imediato, enquanto estiver pagando o empréstimo, a economia mensal já será de uns R$ 1 mil" [diferença entre o que paga hoje de luz e o valor da parcela do financiamento]. “Quando terminar de pagar o investimento, vai sobrar mais”, disse.

Segundo o avicultor, a expectativa é a conta de luz cair para a tarifa mínima, de cerca de R$ 50 mensais. A planta solar tem vida útil de 25 anos. Com o custo de energia ficando mais baixo, o avicultor já pensa em ampliar a produção. “Agora temos projetos para instalar mais aviários nos próximos anos”, diz.