Deltan e parlamentares do Paraná articulam defesa da vida com a sociedade

Parlamentares, especialistas da saúde, líderes religiosos e acadêmicos se reuniram nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), para dar início à Frente Parlamentar Pró-vida, coordenada pelo deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos). A reunião teve a participação do ex-deputado e ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, e do arcebispo de Curitiba, Dom José Peruzzo.

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A reunião foi um espaço para especialistas e ativistas apresentarem argumentos e pesquisas em prol da defesa da vida, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou para julgamento a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação.

Para o coordenador da Frente Parlamentar, deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos), há um ativismo judicial na pauta do aborto. “O Poder Judiciário se apropriou de uma pauta que não é dele, não é uma pauta que cabe ao STF, assim como as questões das drogas. O STF querendo legislar”.

De acordo com ele, 30 municípios paranaenses estavam aguardando a abertura da Frente Parlamentar Pró-vida, pois querem que a iniciativa também esteja presente nas Câmaras de Vereadores. “Precisamos lutar pela vida”, disse.

À Gazeta do Povo, o ex-procurador da Lava Jato destacou que a Suprema Corte vem desempenhando um papel de legislador, enquanto não é essa sua função. "São investidas em funções que não são deles”. Dallagnol ressaltou que, se o aborto for descriminalizado até a 12ª semana de gestação, abrirá precedentes para outros casos. “Se prevalecer o argumento da ministra Rosa Weber, o aborto pode ser permitido em qualquer momento da gestação. O argumento da ministra é que não se tem certeza do momento da vida e que a Constituição só protege as crianças nascidas. A consequência lógica é que o aborto seja possível não só por três meses, mas, com base na lógica dela, em qualquer momento”, ponderou.

“Passamos a ter uma insegurança absurda”, complementou ele. Dallagnol explicou que o argumento da ministra Rosa Weber é “uma casa construída sobre a areia, um argumento facilmente derrubado”.

“Se inverter o pressuposto inicial de que existe uma vida humana a ser protegida dentro do útero, todos os argumentos caem”.  

Ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol

Na percepção do ex-procurador, o STF tende a descriminalizar o aborto. “O STF tem uma visão progressista, a minha especulação, um palpite, é que a Suprema Corte tende a descriminar o aborto”, respondeu.

Dom Peruzzo espera voto de Fachin contra ADPF 442 

O arcebispo de Curitiba, Dom José Antonio Peruzzo, questionou a autoridade dos juízes para definir quando um embrião é um ser humano. “É para além de qualquer outro critério. Há verdades tão autênticas quanto a lei da gravidade”, comentou.

O sacerdote afirmou que a ministra Rosa Weber, com seu voto a favor da descriminalização do aborto, deixou um legado de que “os fundamentos podem ser alterados e que a vida deixou de ter dignidade”.

Sem citar o nome do ministro paranaense, Edson Fachin, o arcebispo de Curitiba acredita que ele possa votar contra a ADPF 442. “O ministro paranaense do STF, eu ouvi que, na sua sabatina para ser aprovado para o Supremo Tribunal, perguntaram sobre o aborto e ele disse ‘eu sou cristão, eu defendo a vida e não concordo com o aborto’. Tenho impressão que seria importante que ele pudesse dizer isso para nós, além do tribunal, sua convicção e todos nós esperamos que defenda a vida, pois ela não pertence a juízes”, ressaltou o sacerdote.

O padre Silvio Rodrigues, fundador e diretor da Casa Pró-Vida Mãe Imaculada, foi à reunião na Alep e destacou o trabalho na iniciativa que coordena, que já atendeu mais de 1 mil mulheres que queriam abortar, mas, por conta da organização, mudaram de ideia. “A descriminalização [do aborto] é um empurrão para cometer um erro que levará para a vida inteira”. O sacerdote afirmou que há uma cultura de morte no país.

Deputadas e especialistas participaram da reunião da Frente Parlamentar Pró-vida no Paraná

A deputada Mara Lima (Republicanos); Renata Nizer, publicitária e ativista pró-vida; Ana Carolina Paes, pós-doutoranda em direitos humanos; Renata Marcondes, líder de mulheres da Igreja Presbiteriana de Curitiba; e Edna Vasconcelos Zilli, advogada e presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) participaram da audiência pública na Alep para defender a vida desde a concepção.

“Não existe outra definição para o aborto, senão que é um assassinato com um requinte de crueldade, porque é matar um ser indefeso no lugar que deveria ser o mais seguro do mundo, o ventre materno. Nossa posição, em favor da vida desde a concepção, é vista como fanatismo e fundamentalismo religioso. A nossa posição é clara: somos contra todo atentado à vida humana”, falou a deputada Mara Lima (Republicanos).

A pós-doutoranda em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Ana Carolina Paes, destacou que não é possível relativizar quando o assunto é o aborto. “Não há posição neutra. Qual é a dificuldade do STF e de pessoas pró-aborto de reconhecer que um embrião é uma vida humana?”.

E completou: “precisamos ser pró-vida de todo ser humano. Ser pró-vida do feto, da criança, da mulher e do homem”, afirmou Ana Carolina Paes.