Depois de “denúncia”, governo e universidades estaduais entram em trégua

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Uma reunião na tarde desta quarta-feira (24) selou a paz temporária entre o governo do Paraná e os reitores das universidades estaduais. A relação havia azedado de vez no dia anterior, quando a agência de divulgação governamental publicou um pedido de explicações, em tom de denúncia, afirmando que as instituições de ensino haviam comprometido, sem autorização, R$ 20 milhões em horas extras neste ano, especialmente com funcionários que ganham salário superior a R$ 40 mil. Imediatamente, as universidades contestaram os dados. Aí foi convocada uma reunnião de emergência para apaziguar a situação.

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O superintendente estadual de Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Aldo Bona, reconhece que o começo da conversa foi mais tenso, mas que, à medida em que os reitores apresentavam as informações financeiras, a confusão foi sendo esclarecida. A audiência terminou, segundo ele, com a proposta de formação de um grupo de trabalho, composto por técnicos, que vão explicar cada uma das dúvidas apresentadas pela Comissão de Política Salarial (CPS), órgão do governo estadual que motivou o pedido de explicações.

Bona destacou que efetivamente as universidades pagaram R$ 20 milhões neste ano em horas extras, mas que a despesa foi principalmente com técnico de hospitais universitários, que ganham muito abaixo do teto constitucional, e que o gasto é consequência da falta de contratação de profissionais, já que não há concurso autorizado pelo menos de desde 2014.

Além disso, os reitores provaram que estão economizando. A Universidade Estadual de Maringá (UEM), por exemplo, mostrou que gastou no primeiro semestre R$ 17 milhões a menos com pessoal do que no mesmo período do ano passado. A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) costumava comprometer com a folha de pagamento R$ 18 milhões mensais, no ano passado, e passou para a faixa de R$ 16 milhões em 2019 – R$ 2 milhões de redução ao mês. Segundo Bona, o orçamento para os salários de funcionários das universidades estaduais é, em 2019, R$ 50 milhões menor do que foi efetivamente gasto no ano passado. E que essa diferença terá de ser corrigida em algum momento, com uma suplementação.

O superintendente também acrescentou que as instituições encaminham ao governo, mensalmente, as informações sobre a folha de pessoal e que uma conferência nos dados não encontrou as irregularidades apontadas pela CPS, a respeito de pagamento de altos salários. Esses e outros aspectos devem ser esclarecidos pelo grupo técnico. Também ficou pendente para os próximos dias a definição sobre a quantidade de horas para a contratação de professores temporários para as universidades.