Na onda de SP e RJ, projeto pode regulamentar uso de celular nas escolas do Paraná

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Celular na escolas só se for dentro da mochila. É esse um dos objetivos do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná, que propõe regulamentar o uso de celulares por estudantes da educação básica nas escolas públicas e privadas do Paraná. A proposta é de autoria do deputado estadual Evandro Araújo (PSD) e está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve ser apreciada na próxima semana. O projeto segue modelos que já acontecem em outros Estados, como São Paulo e Rio de Janeiro.

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O projeto quer adequar o uso no ambiente escolar ao contexto tecnológica atual, estabelecendo diretrizes claras para um uso do celular nas escola de maneira responsável. Segundo o autor da proposta, o intuito não é proibir o uso do dispositivo tecnológico, mas combater utilização para fins sem interesses educativos.

“Tem uma lei de 2014 que proíbe o uso, mas não é cumprida nas escolas. Os alunos levam os celulares nas escolas e fica na carteira de estudo (…) Tenho contato com diretores que falam que está ficando insustentável na sala de aula a presença do celular usado indevidamente”, afirma Araújo.

A proposta, que tem o objetivo de revogar a lei de 2014 e disciplinar o uso do celular nas escolas, sugere que os aparelhos sejam mantidos desligados ou em modo silencioso e sem vibração, dentro da mochila do estudante. Além disso, será de responsabilidade dos pais e professores de orientar os alunos sobre o uso adequado do dispositivo tecnológico.  

Mas há ressalvas para o uso de celular nas escolas por alunos com deficiência ou que necessitem de suporte. O projeto prevê que em casos de desobediência às regras estipuladas, os docentes poderão advertir os estudantes e, se for preciso, acionar a equipe pedagógico da escola juntamente com os responsáveis dos alunos.

“O celular pode ser usado como instrumento pedagógico de maneira pontual”, complementa o deputado.

Especialista em educação diz que celular pode ser usado, mas para fins pedagógicos  

Na visão do professor da Escola de Educação e Humanidades da PUCPR, Reginaldo Rodrigues da Costa, proibir não é um caminho, mas que é preciso direcionar os alunos sobre a melhor forma de uso como um recurso pedagógico.

“O aluno precisa de orientação de como usar isso a seu favor no processo educacional e muitos professores precisam compreender que o celular é uma ferramenta, mas precisa de uma concepção do uso no contexto escolar”, analisa.

“Uma ferramenta a serviço de quem?”

O relatório de monitoramento global da educação 2023 da Unesco aponta que existem poucas evidências robustas do valor agregado da tecnologia na educação. O estudo também cita que a tecnologia teve efeitos positivos baixos a moderados em alguns tipos de aprendizagem, como matemática.

“Uma avaliação de 23 aplicativos de matemática usados no nível primário demonstrou que eles se concentravam em memorização e prática, em vez de habilidades avançadas”, aponta o relatório. O estudo também defende que a tecnologia pode ter um impacto negativo se for inadequada ou excessiva, afetando o desempenho acadêmico.

O deputado estadual Evandro Araújo afirma que vem se aprofundado nos estudos sobre o uso de telas e redes sociais em crianças e adolescentes.  “A ideia é lançar diretrizes sobre o problema do uso excessivo de telas e redes sociais. Tenho lido pesquisas que demostram que esta causando uma baixa na atividade escolar. O tempo nas telas traz um prejuízo cognitivo”, argumenta.

Governo de SP bloqueia redes sociais em escolas para ajudar no aprendizado 

No começo deste ano, a Secretaria de Educação do Governo de São Paulo (Seduc-SP) decidiu bloquear o uso de redes sociais e serviços de streaming de vídeos por meio da rede Wi-Fi oferecida pela administração estadual.

Os alunos das 5 mil escolas estaduais paulistas não podem acessar, durante o período escolar, as plataformas TikTok, Facebook, Instagram, Globoplay, Roblox, Amazon, Netflix, Prime Video e X (antigo Twitter) com a rede Intragov. A decisão prevalece desde o dia 13 de fevereiro.

À época, a decisão foi criticada por opositores do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), que consideram que as redes sociais podem servir como um suporte para a aprendizagem. Mas, pesquisas já citadas em reportagens da Gazeta do Povo, mostram que a tendência é que as redes sociais atrapalhem o desempenho escolar.

Prefeitura do Rio de Janeiro proíbe o uso de celulares durante as aulas nas escolas  

No início do mês de agosto entrou em vigor o decreto do prefeito Eduardo Paes (PSD) que regulamenta a proibição do uso de celulares dentro das salas de aula das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro. Segundo informações da prefeitura, a decisão foi feita com base no Relatório Global de Monitoramento da Educação 2023 da Unesco, que apontou que o uso de dispositivos celulares pode prejudicar a aprendizagem e a concentração dos estudantes.

Nas escolas municipais do Rio de Janeiro, o celular será somente permitido para casos com fins pedagógicos e quando houver a orientação dos docentes. Assim como para os alunos com deficiência ou com problemas de saúde, que precisam do celular por conta de suas necessidades.