Deputados de oposição e da base criticam aumento de água e cobram Ratinho Junior

• 6

O anúncio de reajuste na tarifa de água repercutiu mal entre deputados estaduais, tanto da oposição quanto da base aliada do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD). A maior parte dos discursos da sessão remota desta quarta-feira (26) foi reservada a críticas à decisão da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Na terça-feira (25), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) homologou um reajuste de 9,62% nas tarifas da Sanepar, para vigorar a partir de 31 de outubro. O último reajuste ocorreu em abril de 2019.

As informações do Paraná no seu WhatsApp

Pressionado, o líder da base aliada, deputado estadual Hussein Bakri (PSD), disse que ninguém entre os parlamentares concorda com o reajuste e que há conversas com a Casa Civil para “encontrar uma solução”. “Quero dar o meu testemunho aqui, para a sociedade em geral, que estamos conversando com a Casa Civil, para encontrar uma solução. Fácil, não é. Existem implicações jurídicas. Mas a informação que eu tenho é que o governador está estudando as possibilidades”, sinalizou ele.

“Pessoalmente, acho que o governador tem condição de reverter. O governador é o chefe do Estado, é quem detém poder e a caneta para reverter uma situação assim. Mas é preciso esclarecer também que o pedido de reajuste foi feito antes da pandemia, em fevereiro. Acho que todos concordam que não é o momento, mas também é preciso dizer que a Sanepar não está fazendo o desligamento de nenhuma conta, nem industrial, nem residencial. Então é preciso colocar as coisas no seu devido lugar”, ponderou Bakri.

De acordo com a Sanepar, o pedido de reajuste encaminhado à Agepar em fevereiro deveria ter sido homologado em abril, com entrada em vigor a partir de maio. Mas, em abril, para ajudar a enfrentar as dificuldades econômicas causadas pela pandemia do novo coronavírus, os reajustes tarifários foram suspensos pela Agepar por 60 dias. A determinação foi prorrogada por mais 60 dias, encerrando em 17 de agosto de 2020.

O deputado estadual Homero Marchese (Pros) classificou o aumento como uma “tragédia anunciada”, se referindo ao diferimento tarifário aprovado em 2017, em decorrência do congelamento da tarifa entre 2005 e 2010. “Temos alertado há muito tempo que esta política tarifária garantiria aumentos anuais na conta de água bem superiores à inflação”, criticou Marchese, que também cobrou a divulgação da nota técnica do reajuste, com detalhes sobre a metodologia utilizada no cálculo.

De modo geral, a Sanepar resume o cálculo para se chegar ao índice de 9,6299% da seguinte forma: um índice de 6,1860% é resultado de uma composição de indexadores que incidem na variação da cesta dos índices (IPCA, IGP-M e INPC) mais a variação de custos (energia elétrica, produtos químicos utilizados no tratamento da água, entre outros). Já o restante, um índice de 3,4439%, é referente à quarta parcela do diferimento tarifário.

Oposição e base unidas na crítica

Na sessão remota da Assembleia Legislativa, parlamentares de oposição subiram o tom. “Chega a ser desumano um ato desta natureza. E é para aumentar o lucro de poucos, que investem em ações da Sanepar. Mas água não é mercadoria”, protestou o líder da bancada de oposição, Professor Lemos (PT). Ele e outros oito parlamentares assinaram um ofício ao governador Ratinho Junior, no qual pedem a suspensão do reajuste.

Líder da bancada do PT, o deputado estadual Tadeu Veneri disse que o governador Ratinho Junior deve ser responsabilizado pelo aumento: “Não dá para vir com este discurso de que foi autorizado pela Agepar. O governador vai dizer que não pode fazer nada. Mas não é verdade. A Sanepar é uma companhia dos paranaenses”.

Para o deputado estadual Arilson Chiorato (PT), falta "sensibilidade política": “Não tem nenhum número, nenhuma matemática, nenhuma estatística que justifique este reajuste no momento de pandemia. Erra a direção da empresa em pensar em aumento para agradar a Bovespa”.

Mas, mesmo parlamentares da base aliada – como os deputados estaduais Luiz Fernando Guerra (PSL) e Evandro Araújo (PSC) – criticaram o aumento. Na sessão remota de terça-feira (25), Guerra lembrou que enviou um requerimento à Agepar no último dia 17, em defesa da suspensão do reajuste da água. “Também lembro que a Sanepar vem interrompendo o fornecimento de água por conta da crise hídrica que assola o nosso Estado, e, por isso, solicitaria ao líder do governo para que tentasse um acordo com a companhia, no sentido de tentar barrar esse aumento, porque é um momento difícil”, disse Guerra.