Movimento pede que novo decreto de Curitiba declare feiras livres atividade essencial

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Se os supermercados são classificados como essenciais no abastecimento da população, por que as feiras livres de hortifrutigranjeiros, que igualmente distribuem alimentos, são vetadas no decreto municipal que estabelece o que pode e o que não pode funcionar durante o período de bandeira vermelha em Curitiba? Esse questionamento ecoou nesta semana em debates tanto na Câmara de Vereadores de Curitiba como na Assembleia Legislativa.

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Na Câmara, um requerimento apresentado pelo vereador Herivelto Oliveira (Cidadania) na sessão de quarta-feira (17), que ainda não foi votado, apela para a liberação do funcionamento das feiras livres na capital. “Nós falamos aqui em supermercados, em delivery, em mercados, em médio mercado e esquecemos do micro mercado, que é o feirante. Os feirantes também tiveram prejuízos grandes, porque na sexta-feira (12) souberam que no sábado (13) não iriam mais trabalhar, muitos ficaram com os produtos estocados em casa. Ou compraram e não entregaram esses produtos. Então, eu gostaria de acrescentar um pedido para que o novo decreto, que deve sair no fim de semana, inclua os feirantes também na questão do serviço essencial”, argumentou.

Nesta quinta-feira (18), os deputados que integram o Bloco da Agricultura Familiar, encaminharam um ofício para o prefeito Rafael Greca sugerindo que a atividade dos feirantes também seja classificada como essencial. De acordo com o ofício, toneladas de alimentos perecíveis teriam sido descartados no último sábado (13), após a publicação do decreto proibitivo na noite de sexta-feira (12). Os deputados destacam no texto do documento que a bandeira vermelha imposta na última semana “merece todo apoio e respeito”, mas argumentam que a agricultura familiar sente intensamente os impactos da pandemia da Covid-19 e enfrentam redução nos pontos de venda, redução de renda, aumento nos custos de produção, sem nenhum tipo de auxílio. Além disso, enfatizam os parlamentares,, os consumidores que, por opção, consomem apenas produtos oriundos das feiras, por serem mais saudáveis e produzidos localmente, não deveriam ser impedidos de ter acesso a esses alimentos.

O fato de os feirantes trabalharem a céu aberto deveria ter peso na decisão da prefeitura, segundo o vereador Herivelto Oliveira. “Eles vendem um produto que é essencial, trabalham na rua, o que de certa forma é mais seguro do que dentro de um supermercado e, além disso, as pessoas não circulam mais do que cinco ou seis quadras. Feira livre é um evento de vizinhança, durante a semana as pessoas pegam suas sacolinhas, fazem suas compras e voltam pra casa”, afirmou.

A prefeitura de Curitiba não se manifestou sobre a discussão na Câmara Municipal, apenas informou que o ofício encaminhado pelos deputados ainda não chegou ao poder executivo. Quando o ofício for protocolado, ele será encaminhado para a análise da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, responsável pelas feiras livres da capital paranaense.