Uma moção em defesa da vida e em repúdio à aprovação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que busca a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, foi assinada por 40 deputados estaduais paranaenses. Foi a primeira ação da Frente Parlamentar Pró-Vida criada na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), que tem como coordenador o deputado Fabio Oliveira (Podemos).
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pautou o início do julgamento da ação para esta próxima sexta-feira (22), pelo plenário virtual. A moção do Paraná contrária à descriminalização do aborto, liberada pelo deputado Marcio Pacheco (Republicanos), será encaminhada ao STF e aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
“ O nascituro é o mais indefeso e inocente dos seres humanos, e por isso necessita de uma proteção ainda mais enfática, pois é incapaz de, por si só fazer valer os seus direitos. É inaceitável essa inversão de ordem dos direitos fundamentais, legalizando um crime em busca de uma alegada liberdade de decisão e deixando em segundo plano um direito primaz que é o direito à vida”, disse Pacheco.
Para os deputados paranaenses que assinam a moção, a descriminalização do aborto deveria ser debatida pelo Congresso Nacional. “Temos que lutar pela vida. Aprovando essa ação estaremos de certa forma promovendo a eugenia. Grávidas quando detectarem alguma má formação ou doença congênita poderiam optar pela morte da criança em gestação”, complementou o parlamentar Pacheco.
Confira os deputados estaduais do Paraná que assinam a moção em repúdio à aprovação da ADPF 442, que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação:
• Adão Litro (PSD)
• Alexandre Amaro (Rep)
• Alisson Wandscheer (Sol)
• Anibelli Neto (MDB)
• Artagão Junior (PSD)
• Batatinha (MDB)
• Cantora Mara Lima (Rep)
• Cloara Pinheiro (PSD)
• Cobra Repórter (PSD)
• Cristina Silvestre (PSDB)
• Delegado Jacovós (PL)
• Do Carmo (União)
• Evandro Araújo (PSD)
• Fabio Oliveira (Pode)
• Flávia Francischini (União)
• Gilberto Ribeiro (PL)
• Gilson de Souza (PL)
• Gugu Bueno (PSD)
• Hussein Bakri (PSD)
• Luiz Claudio Romanelli (PSD)
• Luiz Fernando guerra (União)
• Mabel Canto (PSDB)
• Marcel Micheletto (PL)
• Marcia Huçulak (PSD)
• Marcio Pacheco (Rep)
• Matheus Vermelho (PP)
• Moacir Fadel (PSD)
• Nelson Justus (União)
• Ney Leprevost (União)
• Paulo Gomes (PP)
• Pedro Bazana (PSD)
• Reichembach (PSD)
• Requião Filho (PT)
• Ricardo Arruda (PL)
• Samuel Dantas (sol)
• Sol. Adriano José (PP)
• Tercílio Turini (PSD)
• Thiago Buhrer (União)
• Tiago Amaral (PSD)
• Tito Barichello (União)
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