Deputados proíbem uso de linguagem neutra no Paraná; veja os impactos

Com 26 votos favoráveis e 5 contrários, o projeto de lei que veda a utilização de linguagem neutra nas escolas estaduais do Paraná e em ações e documentos oficiais do estado foi aprovado em primeiro turno pela Assembleia Legislativa (Alep). O texto tramita na Casa desde 2020 e a votação ocorreu nesta terça-feira (13).

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De acordo com Homero Marchese (Rep), um dos autores da proposta, a tentativa de trocar a palavra “todos” por “todes”, “ele” por “elo”, ou “menino” por “menine”, por exemplo, tem sido defendida por alguns grupos da sociedade como forma de inclusão e tolerância àqueles se que intitulam pessoas de gênero fluido, ou seja, que não se identificam com os sexos masculino e feminino. No entanto, o efeito é contrário, já que “exclui em vez de incluir”.

Segundo ele, a chamada linguagem neutra prejudica a compreensão de quem tem dislexia, dos surdos que se comunicam por leitura labial e de cegos que leem através de softwares, já que os aparelhos teriam que ser reconfigurados. Na argumentação, o parlamentar pontuou que “é gramaticalmente incorreto” e está relacionado “com o gênero fluido, que não é uma verdade científica”, citando ainda que “não devemos ensinar nossas crianças na escola uma mentira que pode ser destrutiva para sua personalidade, justamente no momento em que ela está sendo formada”.

Durante a discussão do tema, o deputado Professor Lemos (PT) discordou dos argumentos, afirmando que a linguagem neutra combate “o machismo estrutural impregnado na nossa linguagem”. A fala dele foi rebatida pelo parlamentar Marcio Pacheco (Rep), que atestou não existir “nenhuma vírgula de machismo no projeto”.

“Sou docente em Língua Portuguesa e sei que toda vez que se usa o gênero masculino está sendo incluído homens e mulheres, todos os brasileiros”, explicou Pacheco. Ou seja, “o projeto quer proibir o óbvio, que é apenas o uso da linguagem neutra [usada atualmente em redes sociais] em documentos oficiais”, completou.

Analisado em primeiro turno, o PL recebeu 26 votos favoráveis, 5 contrários — dos deputados Arilson Chiorato (PT), Goura (PDT), Luciana Rafagnin (PT), Professor Lemos (PT) e Tercilio Turin (PSD) — e uma abstenção do parlamentar Reichembach (PSD). Outros 17 parlamentares não votaram.

Impactos do projeto da linguagem neutra no Paraná

Se aprovado em segunda discussão e sancionado, o projeto proibirá a administração do estado a usar vogais, consoantes e símbolos que não identifiquem o gênero masculino ou feminino e que geram alterações ortográficas nas palavras em contrariedade com as regras gramaticais consolidadas.

A proibição vale para instituições de ensino administradas pelo estado, bancas examinadoras de seleções e concursos públicos. Além disso, mantém o uso gramatical correto nas publicidades institucionais, informativos, e-mails, memorandos, currículos escolares, editais, provas, exames e em qualquer documento oficial.