DER assina contratos de conservação das rodovias estaduais do Anel de Integração

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O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão do governo do Paraná, assinou os contratos de conservação do pavimento e faixa de domínio das rodovias estaduais que antes eram administradas por concessionárias de pedágio do Anel de Integração. As concessões chegaram ao fim no mês passado e um novo leilão só deve ser realizado no final de 2022, pelo governo federal.

A licitação foi dividida em cinco blocos, que abarcam um total de 964,52 quilômetros de estradas: Região Metropolitana de Curitiba e Litoral (lote 1); Campos Gerais (lote 2); Norte (lote 3); Noroeste (lote 4); e Oeste (lote 5). O Consórcio Conserva Paraná, composto pelas empresas Gaissler Moreira Engenharia Civil Eireli e Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda, vai realizar os serviços nos lotes 1, 2 e 5, enquanto a empresa Asphalt Pavimentação Asfáltica Eireli foi contratada para atender os lotes 3 e 4.

Com a assinatura dos contratos, as empresas devem apresentar ao DER um plano de trabalho definindo a sequência em que os serviços serão realizados, indicando épocas, locais e tipos de serviços, levando em consideração a condição do pavimento e o volume de tráfego de cada trecho.

De acordo com o DER, os serviços de conservação do pavimento incluem remendos superficiais e profundos, reperfilagem e microrrevestimento. Já nos serviços de conservação da faixa de domínio, será realizado o controle da vegetação próxima ao pavimento, limpeza e recomposição de elementos de drenagem, e limpeza e recomposição da sinalização e de dispositivos de segurança viária.

O valor total dos cinco lotes ficou em R$ 93.491.447,26 para execução de serviços ao longo de 730 dias (dois anos). Mas, de acordo com o DER, como há perspectiva de lançamento do novo programa de concessões rodoviárias do governo federal no final do ano que vem, o valor executado pode ficar abaixo do total. Está prevista a possibilidade de rescisão contratual, sem penalidades para as partes envolvidas.

Além disso, ainda está em andamento a licitação para contratação de serviços de guincho leve e pesado, para desobstrução de pista e remoção de veículos, além de socorro mecânico, para atender as rodovias estaduais e federais do Anel de Integração.