O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) abriu nesta sexta-feira (12) envelopes com proposta de conservação dos lotes 1, 4 e 5 das rodovias estaduais do Anel de Integração, cujo contratos de concessão se encerram em menos de um mês, em 27 de novembro.
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A licitação se refere à manutenção de 964 quilômetros de rodovias, incluindo conservação do pavimento, controle de vegetação nas proximidades, limpeza, recomposição de sinalização e dispositivos de segurança, entre outros. O prazo de cada contrato será de 730 dias. A previsão do governo do estado é de que as novas empresas de pedágio assumam esses serviços no fim de 2022, quando está previsto o início das novas concessões.
O lote 1 dos envelopes abertos nesta sexta é de 153,75 quilômetros de rodovias da Região Metropolitana de Curitiba e Litoral, cujas propostas apresentadas variaram de R$ 15.797.093,74 e R$ 16.259.632,07. O lote 4, que abrange 200,99 quilômetros da Região Noroeste do Paraná, teve propostas entre R$ 19.537.048,20 a R$ 21.121.576,58. Já o lote 5, que tem a menor extensão de todos, com 73,01 quilômetros na Região Oeste, ficou entre R$ 5.249.508,80 a R$ 5.413.451,35.
Os envelopes dos lotes 2 e 3 já haviam sido abertos no início da semana. O lote 2 contempla as estradas dos Campos Gerais e teve propostas entre R$ 29.968.363,94 a R$ 33.208.239,39 para atender 306,48 quilômetros. O lote 3 tem 230,29 quilômetros na Região Norte e as propostas variaram entre R$ 21.200.000,00 a R$ 21.791.080,91.
Com as propostas abertas, a comissão de julgamento da licitação do DER-PR vai avaliar os documentos para publicar o resultado final da classificação dos lotes, abrindo o prazo para recursos. As empresas vencedoras na manutenção das rodovias até a concessão do novo pedágio serão as que apresentarem
A comissão de julgamento da licitação vai analisar todos estes documentos, devendo publicar no Diário Oficial e no portal Compras Paraná o resultado e a classificação final dos lotes, dando início ao período de recursos e contrarrazões. Será declarada vencedora a participante que apresentar proposta de preço mais vantajosa, equilibrando preço e serviço a ser prestado.
Após avaliar os recursos e contrarrazões, e resolver os possíveis resultados destes, terão início os trâmites internos para assinatura dos contratos.
Levantamento do próprio DER-PR aponta que o pavimento das estradas estaduais está 87% em boas condições. Já a manutenção das rodovias federais do Anel de Integração até o início das novas concessões de pedágio fica a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).
Guincho e ambulância
Já em relação aos socorros mecânicos e médicos nas estradas, o governo do estado já anunciou que esses serviços ficarão com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, respectivamente. Nesta semana, inclusive, o governador Carlos Massa Ratinho Jr (PSD) propôs pagar gratificação especial a militares estaduais da reserva para fazerem esses trabalhos.
Porém, acordo com a Econorte vai permitir a manutenção de guinchos e ambulâncias no trecho de 342,47 quilômetros sem a cobrança de pedágio que a concessionária deixará de administrar. Em troca do serviço no período de um ano, a concessionária deixa de construir um viaduto previsto em contrato na cidade de Jacarezinho, entre a BR-153 e a Rua Fernando Botarelli.
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