Desembargador será investigado por dizer que “mulheres estão loucas atrás de homens” durante sessão

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) abriu uma investigação preliminar nesta quinta-feira (4) para apurar a conduta do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola que disse que “as mulheres estão loucas atrás de homens” durante a discussão de um caso de assédio sexual na sessão da 12ª Câmara Cível do TJ-PR, realizada na quarta-feira (3). O processo corre em segredo de Justiça.

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Em nota de repúdio, a OAB Paraná afirma que as declarações são “estarrecedoras” e aponta que o desembargador considera que as mulheres possuem um comportamento classificado como “assédio aos homens”. Na avaliação da entidade, a fala do desembargador revela “profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio: as meninas e mulheres brasileiras.”

Espíndola também declarou que “esse discurso está superado” ao se referir aos casos de assédios contra as mulheres. “Ninguém está correndo atrás de mulher, pois está sobrando. É só andar por aí no dia a dia”, disse o desembargador que se retratou por meio de nota nesta quinta-feira.

“Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal, afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, declarou.

O TJ-PR deu o prazo de cinco dias para o desembargador se manifestar dentro do processo de investigação preliminar. “O Tribunal reitera que não compartilha de qualquer opinião que possa ser discriminatória ou depreciativa, como, aliás, é próprio de sua tradição e história de mais de 132 anos”, destaca a nota.

De acordo com a OAB, o Paraná foi o estado com maior número de ocorrências registradas de assédio sexual no Brasil, segundo o Anuário de Segurança Pública com dados do estado registrados em 2022. O levantamento mostrou que 1.013 mulheres fizeram boletins de ocorrência pelo crime e 2.295 registraram casos de importunação sexual naquele ano.

“Nesse contexto, a posição assumida pelo julgador merece repúdio, uma vez que atua na contramão de um esforço coletivo no enfrentamento das barreiras impostas às mulheres e, em especial, por partir de um servidor público com quem a sociedade deveria contar para acolher as vítimas e promover a Justiça. Nunca o contrário”, ressalta a nota assinada pela direção da OAB Paraná.