Disputa entre arquitetos e engenheiros ameaça atrasar mais duas obras em Curitiba

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Depois de uma disputa judicial entre engenheiros e arquitetos atrasar por mais de um ano o início do projeto da nova rua da cidadania da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), agora outras duas obras públicas de Curitiba correm o mesmo risco: o Solar do Barão e a Casa Franco Giglio.

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O motivo é o mesmo. O edital de licitação, lançado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), prevendo a contratação apenas de arquitetos para restaurar, reformar e ampliar os prédios, foi impugnado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a pedido do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/PR).

No dia 4 de agosto último, o desembargador Luís Alberto Azevedo Aurvalle, deferiu a apelação interposta pelo Crea determinando ao Ippuc a retificação e republicação do edital referente às obras. No despacho, destaca: “está bastante claro que tanto os engenheiros quanto os arquitetos estão legalmente habilitados a exercer as atividades necessárias para a execução do contrato a ser celebrado com o Ippuc."

O Ippuc diz que ainda não foi notificado da decisão. Em nota, o Instituto informa que “os projetos executivos para o restauro e ampliação da Casa Franco Giglio e do Solar do Barão estão em execução, após terem sido licitados pelo Ippuc e encaminhados, em 17/11/2020, à Fundação Cultural de Curitiba (FCC) para a contratação da empresa vencedora da licitação e a emissão do empenho".

Ainda segundo o Instituto, “uma decisão em recurso de apelação não significa o término da discussão judicial. Caberá à Procuradoria Judicial do Município, quando notificada, avaliar se cabe recurso ou não”.

O Solar do Barão e a Casa Franco Giglio são espaços culturais, mantidos pela Fundação Cultural de Curitiba. O Solar é um centro de artes visuais. Abriga os Museus da Gravura, da Fotografia e a Gibiteca. Funciona no centro da cidade e é um dos espaços culturais mais conhecidos da capital, com mais de quatro décadas de funcionamento. A Franco Giglio é uma casa de leitura, uma espécie de biblioteca, localizada no bairro Bigorrilho, que permaneceu por anos abandonada.

Ippuc alega neutralidade e diz que foco é entregar obra à população

Em relação à nova Rua da Cidadania da CIC, em abril de 2020, o Ippuc lançou edital para a apresentação do projeto para a construção, em imóvel próprio da prefeitura. A Rua da Cidadania da CIC é a única que ainda funciona em imóvel alugado. O primeiro edital previa a participação de engenheiros e arquitetos. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (Cau) pediu a impugnação e a exclusão dos engenheiros, alegando ser um serviço específico de arquitetura.

O Ippuc acatou o pedido e reformulou o edital. Em seguida, o Crea-PR pediu a suspensão da licitação, defendendo a ampla participação das duas categorias. Em abril de 2021, um ano após o lançamento do primeiro edital, saiu a decisão final. A 1ª Vara Federal de Curitiba determinou a inclusão de engenheiros no edital.

A partir daí, o Ippuc realizou nova licitação. Na última sexta-feira (13), foi assinado o contrato com a empresa vencedora, a STCP Engenharia de Projetos, de Curitiba. “O Ippuc mantém uma posição de neutralidade nessas questões. Nosso foco é entregar a obra à população”, destaca Celia Bim diretora de projetos do instituto.