Dois deputados federais do Paraná devem quase R$ 52 milhões à União

Dos 30 deputados federais do Paraná, seis têm dívidas com a União. Os débitos somam R$ 52 milhões, de acordo com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) compilados em outubro do ano passado. Nesse montante, há casos em que as dívidas estão em situação irregular e outros em que estão regularizadas porque os parlamentares ou suas empresas aderiram ao programa de regularização de débitos – Refis.

Os deputados com as maiores dívidas – que representam 99% dos compromissos de todos os parlamentares do Paraná, são Vermelho (PSD) e Giacobo (PR).

A dívida de Vermelho é de R$ 35 milhões e está toda renegociada com a União. Por isso, nos registros da PGFN a situação do deputado é indicada como regular. Todas as dívidas estão relacionadas à empresa V-tech Construtura, que era de propriedade do parlamentar. Vermelho é o único deputado paranaense que deve para a previdência social. Da dívida total, R$ 956 mil estão inscritos como dívida previdenciária.

A assessoria do deputado informou apenas que ele não faz mais parte do quadro de sócios da empresa. Em entrevista sobre o tema ao Estadão, ele afirmou que seu sócio, que assumiu suas cotas na companhia, continuaria pagando os débitos com a União.

Ao lado de Vermelho, Giacobo forma a dupla de paranaenses entre os dez maiores devedores da União no Congresso Nacional. A maior parte da dívida de Giacobo, entretanto, que soma R$ 16,9 milhões, está irregular. Ao todo, R$ 2,2 milhões estão em Refis e R$ 14,6 milhões em cobrança pela Fazenda Nacional.

As dívidas são referentes a impostos federais não pagos por três empresas de propriedade do parlamentar, a F.L. Giacobo Comercio de Veiculos; Giacobo & Cia Ltda; e a GII Locadora de Veículos.

A reportagem procurou o deputado, mas a assessoria informou que ele está de licença médica e, portanto, teria dificuldades em responder aos questionamentos.

Em um segundo pelotão de dívidas está o deputado Ricardo Barros (PP). Os débitos do parlamentar também estão relacionados a impostos não pagos por duas empresas de sua propriedade: a BB Corretora Ltda., que trabalha com serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; e a RJM Loteadora. As dívidas ligadas ao nome de Barros também estão indicadas como em situação regular por terem sido renegociadas no Refis. No documento da PGFN, compilado em outubro, há a indicação de que as dívidas do parlamentar eram de R$ 1,2 milhão. Entretanto, dados atualizados mostram que o montante de dívida das duas pessoas jurídicas ligadas ao parlamentar caiu.

“Conforme mostram os extratos do dia 15/04/19 as dívidas referentes às empresas RJM Loteadora e BB Corretora somam R$ 469.627,60.  Todas as parcelas referentes a essas dívidas estão sendo quitadas regularmente, conforme a programação definida através do Refis", disse, em nota, a assessoria do parlamentar.

Outros deputados também estão na lista da PGFN, mas com valores muito inferiores. Boca Aberta (Pros) tem R$ 59 mil em dívidas decorrentes de multas eleitorais; Pedro Lupion (DEM) tem um débito de R$ 3,2 mil associado a Ecopellets Brazil, empresa da qual é sócio; e Toninho Wandscheer (Pros) deve R$ 7 mil, vinculado a sua empresa Lidere Representações.

O nome do senador Oriovisto Guimarães (Podemos) também aparece na lista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Entretanto, a assessoria do parlamentar apresentou à reportagem uma certidão da Receita Federal que atesta não haver dívidas vinculadas ao nome de Oriovisto.

“Ressalvado o direito da Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências relativas aos débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil”, diz o documento.

O que faz com que o nome de Oriovisto apareça na relação da PGFN é uma dívida antiga que, segundo nota da assessoria do senador “trata exclusivamente de atividades vinculadas às operações das sociedades empresárias do Grupo Positivo, do qual Oriovisto não faz mais parte desde 2012”. Por ser considerada indevida, a dívida é objeto de discussão judicial.

“Portanto, o débito encontra-se com a exigibilidade suspensa em razão do aceite – pela Fazenda Nacional – da carta de fiança ofertada no valor de R$ 5.526.792,58. Assim, a imputação de dívida pertence à sociedade empresária, que tem personalidade jurídica própria e que não pode ser confundida com a personalidade da pessoa física do Senador”, finaliza a assessoria.