Edital para contratar empresa que vai operar ferry-boat de Guaratuba deve ser lançado até março

• 0

O edital para a contratação da empresa que administrará o ferry-boat de Guaratuba, no Litoral do Paraná, deve ser lançado em fevereiro ou março. A informação é do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR). A previsão é que a contratação aconteça em julho.

Receba as principais notícias do Paraná pelo WhatsApp

Atualmente, a travessia de Matinhos a Guaratuba é administrada por meio de um contrato emergencial com a empresa Internacional Marítima, com prazo de término para o mês de agosto. A empresa assumiu o serviço após a concessionária anterior, a BR Travessias, ter descumprido o contrato e cometido uma série de irregularidades.

Audiência pública debate novo contrato

Na noite desta quinta-feira (9), o DER-PR promoveu uma audiência pública para debater o novo contrato. Foram apresentados à população os estudos ambiental, jurídico, operacional, de tráfego e a modelagem econômica.

“Não é uma contratação simples, considerando que tivemos problemas com a última empresa, anteriormente ao contrato emergencial”, disse o diretor-geral do órgão, Alexandre Castro Fernandes, referindo-se à BR Travessias. A concessionária assumiu o serviço em abril de 2021 e em julho do mesmo ano foi autuada pelo DER-PR por descumprimento de contrato.

Na época, o prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, decretou calamidade pública em virtude de problemas na travessia causado por falhas mecânicas. Na ocasião, a Marinha interditou um dos três ferry-boats e um conjunto rebocador/balsa que faziam a travessia. A interdição foi após serem constatadas avarias na inspeção feita pela Capitania dos Portos de Paranaguá, em todas as embarcações.

Novo valor da travessia ainda é incerto

A licitação ocorrerá pela modalidade de concorrência pública em lote único. Neste modelo, são analisadas as propostas mais vantajosas para administração pública, pela comissão de julgamento do DER-PR, para que então seja declarada a vencedora.

Como é previsto pela lei estadual 15.749/2007, todos os veículos emplacados e pertencentes a residentes no município de Guaratuba terão isenção da tarifa. Para os demais usuários, o valor da nova taxa ainda não está definido, mas não deve haver grandes alterações, segundo o DER-PR. A tarifa atual é de R$ 8,90.

Ferry-boat é única opção de travessia entre Matinhos e Guaratuba

Até que a Ponte de Guaratuba seja construída, a única opção de travessia entre os municípios de Matinhos e Guaratuba é o ferry-boat, cujo novo contrato terá duração de três anos. O contrato está previsto para ser encerrado juntamente com a entrega da ponte, que ligará, então, os dois municípios.

Depois da conclusão da Ponte de Guaratuba, a travessia do ferry-boat deve passar por nova licitação. O prefeito do município, Roberto Justus, ressalta a importância do prazo de duração do novo contrato ser de três anos. “A concessão da travessia não pode, de maneira nenhuma, ser um impeditivo para o início das obras da Ponte de Guaratuba. Temos a confiança que a ponte será entregue no prazo definido. Por isso, o contrato não pode ser procrastinatório”,  afirmou.

O contrato para a construção da ponte foi assinado, mas o início da obra depende da liberação da licença ambiental, em análise no Instituto Água e Terra (IAT).