Após pressão, edital de licitação inclui terceira pista do Afonso Pena

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O acréscimo da terceira pista do aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, foi a principal mudança nos estudos de viabilidade da sexta rodada de concessões de aeroportos, que desde o início de julho estão em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Essa é última etapa antes da publicação do edital para o leilão dos Blocos Sul, Central e Norte. A expectativa é de que o certame ocorra no primeiro trimestre de 2021 — o plano inicial era de que o leilão fosse realizado ainda em 2020, mas a pandemia do novo coronavírus mudou a data.

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Lançados em fevereiro de 2020 pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Ministério da Infraestrutura, os estudos não passaram incólumes pelo período de consulta pública. O Bloco Sul, que contempla nove aeroportos do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, foi o que sofreu a alteração mais significativa. A nova pista do Afonso Pena, que não estava prevista inicialmente, está agora classificada como obrigatória, o que motivou a realocação de investimentos previstos entre os aeroportos do bloco. A previsão de recursos para o terminal de Curitiba ao longo dos 30 anos de concessão praticamente dobrou, passando de R$ 310 milhões para R$ 585,9 milhões.

A construção de uma nova pista foi considerada uma vitória não só do governo do Paraná, que atuou diretamente em conversas com a Secretaria Nacional de Aviação Civil, mas também da sociedade civil organizada, que se mobilizou antes e durante o período de consulta pública para que a obra fosse contemplada na concessão. “É o resultado de uma luta de mais de 30 anos. A terceira pista, sem dúvida, vai trazer ganhos para a economia do Paraná”, resume o gerente de assuntos estratégicos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), João Arthur Mohr.

“A terceira pista terá impacto em três setores. Primeiro nas viagens corporativas, que terão a opção de voos diretos para Estados Unidos e Europa. O segundo ponto é no transporte de cargas, que terá a operação mais barata do que atualmente, sem a necessidade de levar a carga para outros aeroportos antes da exportação. E também no setor de turismo, que permitirá a vinda de turistas de países que tradicionalmente veem o Paraná como um destino de natureza, principalmente por causa de Foz do Iguaçu”, completa Mohr.

A obra está prevista para ser finalizada na primeira fase, ainda nos primeiros cinco anos da concessão. Ela terá 3 mil metros de comprimento e permitirá que aviões de grande porte decolem do Afonso Pena sem restrições para destinos nos Estados Unidos e na Europa — o custo estimado do empreendimento é de R$ 200 milhões, além de cerca de R$ 21 milhões para desapropriações. Com ela, o aeroporto aumentará a capacidade de operação, podendo, inclusive, operar pousos e decolagens simultaneamente devido à distância superior a mil metros entre as pistas.

A inclusão da nova pista nos estudos não se baseou em dados econômicos ou em projeções de demanda. Pelas planilhas, não haveria a necessidade da obra. Entretanto, a pressão política e a reação de entidades foram mais fortes e prevaleceram sobre critérios técnicos. “A questão da terceira pista não é um gatilho desencadeado por uma pressão de demanda, mas por uma premissa de política pública. Ela não está dentro das modelagens econômicas. A rigor [o aeroporto Afonso Pena] passaria todo o período da concessão sem a necessidade de uma nova pista, pois teria como absorver a demanda, apesar da restrição de voos de longo alcance”, reconhece o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann.

Expectativas para o leilão

A crise desencadeada pelo novo coronavírus não mudou os planos do governo federal de seguir com essa rodada de concessões. Apesar do adiamento do leilão para 2021, a expectativa permanece a mesma, de que os blocos permanecem atrativos para os investidores, especialmente o Sul, que tem, além do Afonso Pena, os aeroportos de Foz do Iguaçu, Londrina e Navegantes como os mais importantes. A pandemia, no entanto, ainda deve impactar os próprios estudos, que já passam por revisões, especialmente nas projeções de demanda para os primeiros anos da concessão.

Os cenários de demanda foram projetados antes da pandemia e da retração do setor aéreo no Brasil e no mundo. A recuperação pode levar anos e, dessa forma, impactar nos primeiros anos da administração privada dos aeroportos. “Ainda temos incertezas sobre quando teremos curvas de demandas semelhantes às que tínhamos antes da pandemia. Vai ter impacto, não tenho dúvida”, analisa o advogado e especialista em concessões e PPPs Maurício Portugal Ribeiro.

Segundo a Secretaria Nacional de Aviação Civil, os estudos serão atualizados e enviados ao TCU em breve. “Os estudos ainda estão sendo revisados, pois protocolamos os estudos com as projeções antes do coronavírus, de 2019. E já combinamos com o TCU que, tão logo fiquem prontos, vamos atualizar os estudos de acordo com o impacto na demanda e receita. O patamar de 2019 só deve retomar em meados de 2021, há esse impacto na curva de demanda e é isso que estamos fazendo agora”, confirma Glanzmann.

Com as possíveis alterações nas projeções de demanda, há a expectativa de que os valores de outorga também sejam revisados para baixo. Os valores de contribuição mínima já sofreram alterações — o Bloco Sul passou de R$ 516,3 milhões para R$ 408,2 milhões — e ainda podem cair mais. Um valor mais baixo poderia, inclusive, atrair mais investidores em um momento de retração. “Qualquer investidor da iniciativa privada com interesse será conservador, não vai fazer apostas agressivas em uma situação que pode ser muito grave. Um dos instrumentos para criar incentivo é jogar o valor da outorga para baixo, para ter grande espaço para ganhos. O ágio baixo atrai competidores”, explica Ribeiro.

O secretário nacional de Aviação Civil confirma que os valores de outorga devem cair. No entanto, ele acredita que a pandemia não deve afastar interessados na sexta rodada de concessões. “Certamente vai haver a redução [no valor de outorga], mas a rodada continua sendo atrativa. O que temos percebido com a crise é que só o Brasil manteve aberto o portfólio de novas concessões e com isso os investimentos podem ser direcionados para cá”, completa Glanzmann.