Efeito pandemia: Paraná tem queda de R$ 1,15 bilhão na arrecadação em 2020

O dinheiro injetado na economia pelo auxílio emergencial e o bom desempenho de alguns setores arrefeceram a queda na arrecadação do ICMS no Paraná. De acordo com números das secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes, o estado fechou 2020 com uma queda de R$ 1,15 bilhão na arrecadação, totalizando R$ 32,6 bilhões recolhidos. É um desempenho 3,4% inferior à arrecadação de 2019, mas um recuo menor do que se previa no início da pandemia, de 6%.

Segundo os dados do estado, as maiores quedas foram nos setores de combustíveis e de energia, com redução de R$ 648,6 milhões e R$ 426,6 milhões arrecadados. Os dois segmentos estão entre os que mais geram imposto ao estado, ao lado de bebidas, automóveis e telecomunicações – todos registraram queda.

Por outro lado, outros segmentos muito representativos para a arrecadação estadual tiveram boa performance, amenizando os números negativos. É o caso do comércio atacadista (alta de 5,2%) e do comércio varejista (alta de 10,1%). Esses números foram impulsionados pelas boas vendas nas farmácias, supermercados, casas de materiais de construção e, sobretudo, lojas de áudio, vídeo e eletrodoméstico. Somente nesta faixa, a alta foi de 24%.

Se o atacado e varejo se saíram bem, na esteira dos investimentos nos lares, alguns setores foram muito impactados pelas medidas restritivas de circulação. Restaurantes e lanchonetes fecharam o ano com queda de 32% no ICMS repassado; calçados perdeu 27%; vestuário perdeu 21% e veículos novos repassaram 13% menos dinheiro ao governo.

Arrecadação de 2021 é incerta

O boletim conjuntural das secretarias indica que 2021 ainda é “bastante nebuloso” sobre a arrecadação do imposto. As pastas sustentam que o fim do auxílio emergencial deverá impactar na queda do consumo. Em 2020, foram  injetados R$ 10,7 bilhões na economia paranaense via repasse do governo federal a beneficiários que se enquadravam nas regras.

Além disso, o boletim destaca projeção do World Economic Outlook (WEO) que aponta que o desemprego deve aumentar de 13,4% em 2020 para 14,1% em 2021. O documento cita que a previsão do crescimento do PIB do Brasil em 2021 de 2,8%, inferior à projeção de 3,4% do boletim Focus no encerramento do ano. “Historicamente a curva da arrecadação de ICMS no Paraná tem forte correlação com o PIB nacional”, analisam as secretarias.