Diante da escassez da vacina contra a Covid-19 – apenas 267 mil paranaenses já receberam a imunização – não param de surgir denúncias de gente que supostamente furou a fila de prioridades, que começou com os profissionais de saúde e indígenas e avança agora entre as pessoas acima de 85 anos.
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A Controladoria-Geral do Estado (CGE) informou ter recebido até a tarde desta quarta-feira (17) pelo menos 355 denúncias vindas de todo o Paraná. Todas foram encaminhadas ao Ministério Público (MP) para investigação. Só em Curitiba, foram registradas 72 denúncias no mesmo período.
As reclamações podem ser feitas direto no site www.coronavirus-pr.gov.br, pelo 0800 041 1113 e pelo telefone (41) 3883-4014, que atende pelo aplicativo Whatsapp. É possível também enviar e-mail para a ouvidoria da CGE: ouvidoria@cge.pr.gov.br. Quanto mais completa for a denúncia, mais probabilidade de as investigações prosperarem. A CGE pede, sempre que possível, a identificação da pessoa que supostamente furou a fila, a cidade, o ponto em que tomou vacina e até mesmo o horário e nome do profissional de saúde que fez a aplicação. No site é possível anexar fotos, vídeos e algum outro documento que comprove a vacinação fora do grupo específico para imunização.
No caso de servidores públicos, além da investigação do MP, o governo do estado realiza uma investigação própria em paralelo, por meio da Coordenadoria de Corregedoria – um braço da CGE. Se um servidor for flagrado furando a fila, um processo administrativo é aberto. Ao todo, até esta quarta-feira, tinham sido recebidas 20 denúncias de servidores públicos que teriam furado a fila. Dessas, sete já foram descartadas, ou seja, foi constatado que o servidor tinha direito de se vacinar contra o coronavírus.
A CGE tem solicitado aos municípios, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), a lista das pessoas vacinadas, devidamente identificadas. As informações são tratadas respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados. O material recepcionado com relação a fura-filas é enviado ao Ministério Público, responsável pela apuração em municípios e eventual processo judicial. Consultado, o MP-PR informou que os procedimentos para apurar irregularidades são conduzidos em cada uma das promotorias responsáveis pelos 399 municípios, não havendo um balanço disponível da constatação de que, de fato, tenha havido desrespeito à fila de prioridades.
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