Empreiteira reclama do DER e desiste de conservação de 200 km de rodovias

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) assumiu, de forma emergencial, os serviços de reparos em 193,27 quilômetros de rodovias na região Oeste, depois que a empresa que havia sido contratada para esse fim, a Via Venetto Construtora de Obras, pediu a rescisão do contrato.

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Segundo o DER/PR, a empreiteira comunicou oficialmente a desistência do contrato, justificando devido ao aumento do custo dos materiais utilizados e a dificuldades ocasionadas pela pandemia. Já em nota enviada à Gazeta do Povo, a empresa, que foi contratada em 2018, alega outros motivos:

“Desde o início dos trabalhos, o DER/PR não dispunha em contrato dos quantitativos necessários para a realização das soluções técnicas corretas para a melhor conservação do pavimento nas rodovias. Fornecida a ordem de serviços, foram trabalhados quatro meses com notas de serviço parciais que não atenderam o cronograma físico financeiro do contrato, e após isso, a fiscalização do DER/PR não deu sequência na liberação de notas de serviço para a execução do contrato, ficando paralisado por mais de 20 meses, em virtude de indefinições técnicas de sua responsabilidade. O contratante também não procedeu com o andamento e pagamento dos pedidos de reequilíbrio econômico financeiro do contrato, solicitado pela empresa, o que gerou grande prejuízo à contratada. Diante do exposto, a empresa solicitou ao DER/PR, em maio de 2021, a rescisão do contrato”.

DER diz que serviços foram "medidos e pagos"

Em resposta às alegações da empresa, o DER informou que a Via Venetto executou serviços em apenas 14 meses, devidamente medidos e pagos. Em relação aos pedidos de reequilíbrio financeiro, o DER/PR informou que eles são pagos após a realização dos serviços. Ainda segundo o Departamento, “a legislação vigente, bem como entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, permite a possibilidade de aditivos contratuais de valor de até 25%, devidamente embasados e justificados, o que permitiria realizar serviços adicionais necessários para atender os trechos”.

Após a rescisão do contrato, um novo processo licitatório foi iniciado. No dia 1º de outubro, às 14h, serão abertos os envelopes com propostas de preços das participantes, em Curitiba, com transmissão ao vivo pela internet.

O orçamento estimado é de R$ 61.005.629,78, contemplando os municípios de Assis Chateaubriand, Boa Vista da Aparecida, Cafelândia, Capitão Leônidas Marques, Catanduvas, Iracema do Oeste, Jesuítas, Nova Aurora, Toledo e Três Barras do Paraná, com uma população total de cerca de 262 mil pessoas.

O edital prevê serviços de tapa-buracos emergenciais, remendos superficiais e profundos, selagem de trinca, fresagem, reperfilagem, microrrevestimento asfáltico, desconfinamento lateral de bordo, drenagem longitudinal, drenagem transversal, sinalização horizontal e instalação de tachões refletivos bidirecionais.