Vencedora de licitação da Ponte de Guaratuba é inabilitada; 2ª colocada é convocada

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A Construtora A. Gaspar S/A, do Rio Grande do Norte, que ofereceu o melhor preço para construir a Ponte de Guaratuba, sendo a arrematante da licitação, foi inabilitada. A comissão de julgamento do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) informou que a empresa não atendeu a todos os critérios de capacidade operacional e de capacidade profissional. A licitação aconteceu no dia 28 de setembro.

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A segunda colocada, a paranaense Arteleste Construções Ltda, foi convocada para apresentar planilha de preço e documentos de habilitação, que serão analisados pela comissão, com o resultado sendo publicado nos próximos dias no portal Compras Paraná e Licitações-e.

Os valores apresentados pelas duas primeiras classificadas no certame foram bem parecidos. A empresa do Rio Grande do Norte ofereceu construir a ponte por R$ R$ 386.799.000,11. Já a paranaense segunda colocada pediu R$ 386.803.553,00. No total, seis empresas concorreram, com valores de lances que chegaram a até R$ 1 bilhão. O orçamento da obra era mantido em sigilo para não interferir no processo licitatório, mas, segundo informações do governo do Paraná, é estimado em R$ 431 milhões.

A Construtora A. Gaspar S/A, primeira colocada e agora inabilitada, constituiu um consórcio para executar a obra: o Consórcio Guaratuba, formado pelas empresas A.Gaspar, Itauba Incorporações e Construções Ltda e Geométrica Engenharia de Projetos Ltda. Após a declaração da vencedora pela comissão de licitação, ainda caberá recurso.

O DER esclareceu que a primeira colocada foi desclassifica porque, em relação à capacidade operacional, “não comprovou, mediante apresentação de atestado/certidão, ter executado, a qualquer tempo, pelo menos 1 (um) Obra de Arte Especial, de no mínimo 600 metros de extensão, com trecho estaiado, área de tabuleiro mínima de 14.057 m², executada com método de balanço sucessivo e vão livre compatível com a obra do objeto”.

Além disso, em relação à capacidade profissional, “não apresentou Profissional Engenheiro Geotécnico ou Geólogo com experiência comprovada em investigação geotécnica em ambiente marinho. A comprovação deveria ter sido realizada através de Atestado/Certidão acompanhados das respectivas Certidões de Acervo Técnico – CAT. E não apresentou Profissional com Atestado/certidão de Responsável Técnico de elaboração ou Execução de Plano Básico Ambiental – PBA, em obra similar à obra do objeto licitado. O atestado apresentado não se refere à execução de serviço em obra similar à do objeto”.

Obra deve ser entregue em 2025

A partir da assinatura do contrato, que ocorre após os prazos legais de apresentação de documentação e contestação, a vencedora tem 32 meses para entregar a obra pronta. São dois meses para a obtenção da licença ambiental, seis meses para a elaboração dos projetos e 24 meses para a execução. Os estudos ambientais foram entregues pelo DER-PR ao Instituto Água e Terra (IAT) no fim de setembro.

A ponte de Guaratuba vem sendo esperada há décadas pelos paranaenses e o compromisso de construí-la fez parte dos discursos do governador Ratinho Junior ainda na campanha anterior, em 2018, quando disputou pela primeira vez o governo do Paraná. Em 2020, uma primeira tentativa, do atual governo, esbarrou no Ministério Público do Paraná, que contestou a licitação num único procedimento, dos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental  (EIA/RIMA) e dos projetos básico e executivo da obra. Novos processos licitatórios foram iniciados.

Considerada importante não apenas para os turistas, mas para toda a população que vive ou trafega pelo litoral a trabalho, a ponte vai integrar a região. Será uma alternativa ao ferry boat, que nos meses de dezembro e janeiro transporta 200 mil veículos e nos demais meses do ano cerca de 100 mil veículos.