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Modalidade criada em abril, as Empresas Simples de Crédito (ESC) emplacaram no Paraná. O estado é o segundo com maior soma de empresas deste tipo: 43, segundo números do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

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Ainda de acordo com o levantamento, estas empresas totalizaram R$ 20,4 milhões para empréstimos a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

Via de regra, qualquer empresário pode ser uma ESC. Ou seja, emprestar valores relativamente baixos para outras empresas (sem estar sujeito às regras rígidas aplicadas a grandes empresas financeiras e outros bancos). Pela lei, estes grupos não precisam de capital mínimo para a abertura, mas a receita bruta anual não pode ultrapassar R$ 4,8 milhões.

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Enquanto os grandes empréstimos são regulados pelo Banco Central, as operações das ESCs são fiscalizadas apenas pela Receita Federal. É preciso criar um CNPJ -- abrir uma empresa -- nessa modalidade, no entanto.

Em justificativa à época da formulação da proposição, a equipe de governo apontava que ter empresas poderia aquecer a economia, já que evitava a burocracia dos grandes bancos. Ao mesmo tempo, reduziria a atuação dos financiadores informais, os agiotas.

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De acordo com o Sebrae, de abril a dezembro, o país viu serem criadas 538 ESCs, com um capital total de R$ 232,9 milhões. Na média, essas empresas possuem R$ 434 milhões disponíveis para empréstimo. São Paulo foi o estado que saiu mais à frente: tem 187 empresas nesta modalidade.

“Os resultados mostram a criação de mais de 530 empresas não nos surpreende, pois acreditávamos que esse seria um caminho alternativo para os pequenos negócios investirem, gerando mais empregos e renda, além de fazer com que o dinheiro circule no próprio município, o que faz com que a economia local se movimente”, aponta Carlos Melles, presidente do Sebrae, em relatório sobre o andamentos das ESCs.

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Apesar disso, os valores estão muito aquém dos R$ 20 bilhões que se estimava de empréstimos desta natureza. Para o Sebrae, porque ainda há uma aversão à contratação de empréstimos de qualquer natureza. Apenas 18% dos empreendedores buscaram empréstimo ou financiamento novo em 2019. E mais, 23% apontam ter receio no momento de tentar obter crédito -- por conta de desconfiança na economia, receio de não poder pagar, entre outros motivos.

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