Paraná planeja série de mini-hidrelétricas como fonte alternativa de energia

De toda a energia elétrica gerada no Brasil, 60% é produzida por usinas hidrelétricas. Somando as termelétricas, esse porcentual chega a 85%, o que evidencia a dependência do país desses empreendimentos e a exploração ainda pequena de fontes alternativas. Existe, porém, um conjunto de hidrelétricas menores, que responde por apenas 3,5% da produção energética do país, mas desempenha um papel importante em cidades pequenas e comunidades isoladas. São as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), que vêm crescendo no Paraná e devem dobrar sua produção nos próximos anos.

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Segundo definição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), PCHs são empreendimentos que têm, obrigatoriamente, entre 5 e 30 megawatts de potência e menos de 13 km² de reservatório. Já as CGHs são ainda menores, gerando até 5MW de energia. O último levantamento da agência indica um total de 704 CGHs e 425 PCHs em atividade no país, que, juntas, geram aproximadamente 6 mil MW de energia. Para efeito de comparação, a Usina de Itaipu sozinha tem um potencial de 7 mil MW.

Dos estados com maior quantidade de empreendimentos dessa natureza, o Paraná é o quinto colocado, atrás de Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. São 62 CGHs e 31 PCHs, responsáveis por gerar 372 MW, o equivalente a 1,9% da energia do estado. De acordo com os dados da Aneel, a expectativa é que esse potencial seja dobrado nos próximos anos com 21 PCHs a serem construídas, além de uma CGH que está na fase final de obras e vai abastecer o Parque Barigui, em Curitiba.

Parte desses novos empreendimentos aguarda aval da Assembleia Legislativa para ter sua obra iniciada. Como a operação de usinas e centrais hidrelétricas precisa ser regulamentada por lei, o governo do estado encaminhou recentemente o projeto que autoriza a construção de 14 CGHs e duas PCHs, todas com licenciamento ambiental já aprovado. Elas serão implantadas nas cidades de Palmeira, Cascavel, Honório Serpa, Clevelândia, Francisco Beltrão, Boa Ventura do São Roque, Pitanga, Santo Antônio do Sudoeste, Nova Tebas, Palmas, Tibagi, Rio Branco do Sul, Renascença, Toledo, Nova Aurora e Marechal Cândido Rondon.

O vice-presidente do Conselho Executivo da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch), Pedro Dias, explica que, dos projetos que aguardam aval do Legislativo, alguns são de barragens construídas há bastante tempo – algumas datam da década de 1960 – que agora serão reativadas. “Esses empreendimentos atendem, em geral, municípios mais pobres. É um bom momento para que sejam feitos esses investimentos, gerando renda, receitas e impostos”, afirma.

Promessa de menos burocracia por parte dos governos

De acordo com a Abrapch, existem no Paraná aproximadamente 130 projetos de novas CGHs e PCHs, que aguardam os trâmites na Aneel ou a emissão das licenças ambientais. Um levantamento da associação indica que o tempo médio para liberação dos empreendimentos é de nove anos. “É um processo demorado e burocrático porque a legislação não separa o grande do pequeno empreendimento, exige as mesmas coisas quando o impacto das CGHs e PCHs é bem menor”, argumenta Dias.

Garantir maior celeridade nesses processos e na liberação dos empreendimentos é uma promessa dos governos federal e estadual. Na próxima semana, o Ministério das Minas e Energia inicia uma série de encontros estaduais para discutir a uniformização dos procedimentos para licenciamento ambiental das PCHs. No Paraná, o governo promete para este ano ainda a realização de concurso público para contratação de novos servidores para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que deverão garantir maior agilidade aos processos de licenciamento.

Pedro Dias conta que a associação, que reúne cerca de 200 empresários do setor, tem participado de discussões com todos os segmentos envolvidos: governos, ambientalistas, Ministério Público e comunidades. “Temos promovido seminários para eleger os melhores lugares para ter PCHs e CGHs. Nosso objetivo é esclarecer a sociedade, para que a preservação ambiental e o crescimento econômico estejam juntos”, garante.

De acordo com o representante da Abrapch, os empreendimentos do setor geram aproximadamente 7 mil empregos, enquanto os projetos ainda não iniciados têm potencial para gerar até 130 mil. “Fazemos matas ciliares, recuperamos nascentes e recolhemos toneladas de lixo que é depositado nos rios. Nosso maior objetivo é manter a qualidade da água, pois se isso não ocorrer, não tem turbina boa”, justifica Dias, ao defender que o impacto ambiental das CGHs e PCHs é “mínimo”.

Impactos ambientais

O argumento de que, por serem menores, as PCHs causam impacto ambiental pequeno é contestado por ambientalistas. Thiago Couto é doutorando em ciências aquáticas e pesqueiras pela Universidade de Washington e, com o professor PhD Julian Olden, elaborou um estudo sobre a proliferação de pequenas hidrelétricas no mundo. De acordo com o levantamento, são mais de 80 mil empreendimentos desses pelo planeta e dezenas de milhares planejadas.

“A associação entre pequenas hidrelétricas e baixo impacto ambiental não tem nenhum tipo de fundamento científico”, afirma Thiago. De acordo com ele, os critérios para classificar uma hidrelétrica como “pequena” varia de acordo com o país, baseado em potencial energético e sem levar em consideração aspectos ambientais. “Estudos científicos ao redor do mundo detectaram diversas alterações ambientais causadas por pequenas hidrelétricas, como mudanças nos regimes hidrológicos, na temperatura da água e na biodiversidade aquática e terrestre”, aponta.

O maior problema, no entanto, estaria no conjunto de impactos ambientais desses empreendimentos. “Um bom jeito de visualizar o problema é imaginar uma sequência de barragens operando no mesmo rio, como acontece em vários rios brasileiros. Se cada barragem acrescentar meio grau na temperatura do rio ou impedir que parte dos peixes subam para se reproduzir durante a piracema, o conjunto dessas barragens tem o potencial de afetar a temperatura da água e o rendimento pesqueiro do rio como um todo”, explica.

Para o pesquisador, é necessário implementar um planejamento estratégico que priorize obras que gerem mais energia com o menor impacto socioambiental possível. “É imprescindível que haja mecanismos eficientes de planejamento para novas construções que considerem os impactos socioambientais dos empreendimentos não apenas de forma individual, mas também a expressão conjunta desses impactos. Esse planejamento deve respeitar os usos múltiplos do rio e deve ser feito integrando todos os segmentos econômicos e sociais interessados”, conclui.