Custo, prazo das obras, polêmicas: tudo que se sabe sobre a engorda da praia de Matinhos

Começaram neste final de semana as obras de dragagem da areia que vai engordar a orla das praias de Matinhos. Esta é uma das etapas mais importantes do projeto, que tem um orçamento de meio bilhão de reais e prazo para conclusão em novembro de 2022.

A Gazeta do Povo reuniu nesta reportagem as informações mais importantes sobre essa que é tratada pelo governo do Paraná como a maior intervenção já realizada no litoral do estado.

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Anúncio e polêmicas

A revitalização da orla de Matinhos foi anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em 19 de setembro de 2020. O financiamento da obra, orçada em cerca de R$ 500 milhões, veio de um empréstimo bilionário feito junto à Caixa Econômica Federal. “Quando assumi o governo, falei que não ia ficar vendo Santa Catarina virar Miami e o nosso litoral, o Haiti”, disse o governador, no dia do anúncio.

Desde aquele dia, o engordamento da orla vem sendo tratado como o carro-chefe do projeto. Estimava-se que seriam utilizados 3 milhões de metros cúbicos de areia em três trechos, que compreendem a Praia Brava, em Caiobá, o Pico de Matinhos e os balneários Riviera, Flórida e Saint Etienne.

Estavam previstas ainda obras de pavimentação e paisagismo, que incluem novos quiosques, pistas de caminhada, ciclovias, sinalização, iluminação, passarelas e áreas de restinga; estruturas marítimas para manutenção da areia após o engordamento e um novo canal em Saint Etienne para contenção de cheias, minimizando o impacto sobre o Rio Matinhos.

No dia seguinte, um grupo de professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) questionou o projeto. Eles assinaram uma nota técnica elaborada a pedido do Ministério Público do Paraná (MPPR) apontando inconsistências legais para o andamento da obra. O documento embasou um pedido feito junto ao governo do estado para que uma audiência pública marcada sobre o projeto fosse cancelada.

Ao final daquele ano, uma nova nota técnica foi apresentada por 17 pesquisadores da UFPR. Eles questionavam, entre outros problemas apontados, a implantação de "espigões" em formato de headlands (com uma praça e mirante na ponta) para controle de erosão. Para os pesquisadores, tais elementos foram incluídos apenas por critérios paisagísticos e trariam grandes prejuízos ambientais, provocando acúmulo de areia e erosão costeira do lado norte, transferindo o problema de Matinhos para Pontal do Paraná.

Apoio e atrasos na publicação do edital

No início de 2021, representantes do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) e do Movimento Pró-Paraná registraram, em cartório, uma série de notas técnicas em apoio às obras de engorda da praia de Matinhos. As entidades defenderam que a intervenção solucionará problemas de erosão, que comprometem trechos da orla; de alagamentos, que ocorrem nos períodos mais chuvosos do ano; e de infraestrutura do município, cuja “precariedade” atrapalharia o desenvolvimento de atividades turísticas e o crescimento da economia local.

O edital da obra foi inicialmente anunciado para maio daquele ano, o que possibilitaria o início das obras em julho. Mas o Instituto Água e Terra (IAT), sem dar mais explicações, atrasou para junho de 2021 a publicação das regras do certame. A abertura dos envelopes com as propostas também foi adiada, e passou para agosto daquele ano.

Vencedores anunciados e servidores investigados

Ao todo, 62 manifestações de interesse foram registradas junto ao IAT, mas apenas quatro consórcios de empresas apresentaram propostas de preços. Mas antes mesmo que o vencedor fosse anunciado, o projeto de revitalização da orla de Matinhos passou a ser investigado pelo Gaeco, do Ministério Público.

Servidores do IAT chegaram a ser denunciados por associação criminosa – um deles foi apontado como tendo agido “nas duas pontas” do projeto, como empreendedor e licenciador dos projetos –, mas os documentos apreendidos durante a Operação Haiti não chegaram a ser analisados por uma determinação judicial.

Depois das turbulências, em novembro daquele ano, o Consórcio Sambaqui, formado por sete empresas, foi oficialmente declarado vencedor do certame. Comerciantes e políticos da região se mobilizaram para apoiar o início das obras, até então atrasado em quatro meses segundo a previsão original.

Trabalhadores são contratados e obras têm início

Definidos os vencedores, o governo do Paraná passou a trabalhar com a expectativa de iniciar os trabalhos da revitalização da orla de Matinhos após a temporada do Carnaval de 2022. Isso porque era necessária a emissão, por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de uma autorização especial para a obra. Enquanto isso, o consórcio vencedor deu início à contratação dos trabalhadores que tocariam o projeto. Cerca de 300 vagas temporárias diretas devem ser criadas até o fim da obra.

A areia utilizada para a engorda das praias vem de jazidas localizadas mar adentro. Para trazê-la, foi montada uma linha de 600 tubos metálicos com três quilômetros de comprimento que foi transportada até o local correto. Enquanto a draga não chegava ao litoral do Paraná, outras obras incluídas no projeto começaram a ser executadas, como a construção de proteções contra ressacas e os trabalhos de drenagem.

Na semana passada, o navio belga Galileo Galilei aportou em Paranaguá, e em seguida foi deslocado para Caiobá. De lá, foi ligado ao duto submarino e começou a transportar a areia que será utilizada na primeira fase da engorda da orla. A areia que ficar sobre a praia será espalhada por tratores, no trecho entre o Morro do Boi até o Balneário Flórida. A parte que ficar submersa deve ser distribuída de forma natural pelo balanço das ondas.

Na segunda etapa da engorda, draga e duto submarino serão reposicionados para que a areia do fundo do mar possa chegar ao Balneário Riviera e ser espalhada até a Praia Central de Matinhos. A engorda de toda a orla deve ser concluída, nas previsões do governo do Estado, em novembro deste ano, mas a obra de revitalização como um todo só deve ser concluída no final de 2024.