Um mês após ser escolhido por Lula, novo comando de Itaipu ainda não assumiu

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Passados quase dois meses desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na presidência da República, e quase um mês desde que o presidente anunciou a escolha do nome de Ênio Verri (PT) para ocupar o cargo de diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, a posse efetiva na função ainda não ocorreu.

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A expectativa é para que Verri, deputado federal, assuma na segunda quinzena de março. Ele será o 15º nome a ocupar o cargo desde 1974. Por enquanto, quem permanece na função é o almirante Anatalicio Risden Junior, titular da pasta desde 27 de janeiro do ano passado, nomeado por Jair Bolsonaro (PL).

A reportagem da Gazeta do Povo apurou que, junto com Verri, devem ser empossados Luiz Fernando Delazari como diretor-jurídico e Carlos Carboni como diretor de coordenação da Itaipu.

A demora em efetivar a transição tem sido especulada nos bastidores. Indagado, o governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, não respondeu aos questionamentos da Gazeta do Povo. Já nos bastidores, um dos motivos apontados para a demora teria relação com o Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A (ENBPar), que seria responsável por aprovar o nome de Verri.

Mas, a possibilidade de este ser, efetivamente, o motivo que poderia estar travando a mudança no comando brasileiro da Itaipu, é descartada pelo próprio Verri. De acordo com ele, não existem entraves relacionados à estatal. Ele analisa apenas que o processo, de fato, é burocrático. Verri também confirmou que o governo federal trabalha para a substituição dos atuais conselheiros da ENBpar. De acordo com ele, porém, isso não deve ocorrer antes da sua posse em Itaipu.

“Como a Eletrobras foi privatizada, nós temos uma nova empresa, a ENBPar, que administra a vida da energia elétrica no Brasil e esse conselho tem que aprovar meu nome. Depois que aprovar passa pelo ministro de Minas e Energia e passa pelo presidente da República. Como demanda de publicações e prazos, a previsão é que a posse será na segunda quinzena de março, a depender da agenda do presidente, que participará da solenidade”, afirmou Verri à Gazeta do Povo.

Por sua vez, a Itaipu afirmou, em nota, que “não comenta o tema, por se tratar de decisões de governo. As nomeações da Diretoria e do Conselho de Administração são prerrogativas da Presidência da República, estabelecidas no artigo 12 do Anexo A do Tratado da Itaipu, e oficializadas por meio de publicação no Diário Oficial da União”, informou a assessoria da binacional.

Período de transição em Itaipu

Enquanto isso, Verri conta que está conhecendo a estrutura administrativa de Itaipu e que já se encontrou, informalmente, com o atual diretor brasileiro. O deputado destaca que o clima é de cordialidade e nega qualquer movimento de "caça às bruxas" na binacional. Porém, defende que projetos e convênios firmados a partir de 1º de novembro de 2022, após o segundo turno das eleições, deverão ser analisados de forma criteriosa.

O futuro diretor ressaltou a necessidade de a Itaipu investir em ações voltadas para o desenvolvimento, conciliadas à infraestrutura, mas que olhem para os povos originários e para agricultura familiar, desenvolvimento tecnológico e inovação.

ENBPar também espera troca de conselheiros

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A (ENBPar) foi ativada em 4 de janeiro de 2022 pelo governo Bolsonaro. Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, tem como incumbência viabilizar a privatização da Eletrobras e assumir as atividades da empresa que não podem ser privatizadas, como a Itaipu Binacional e a Eletronuclear (Usinas Angra 1, 2 e 3).

A estatal é composta por sete conselheiros, todos nomeados durante o governo do ex-presidente. Os nomes indicados à Itaipu precisariam passar, necessariamente, pelo crivo deste conselho, que ainda não teria apreciado a pauta. Os conselheiros que integram a ENBPar tomaram posse para um mandato, que seria para dois anos, no início de 2022. “Todos foram indicados pelo governo Bolsonaro, mas a atual gestão federal está trabalhando para indicação de outros conselheiros”, respondeu Verri.

Como foram as nomeações na Itaipu nos últimos governos

Atualmente no cargo, Risden Junior foi o terceiro diretor da Itaipu nomeado durante o mandato do ex-presidente Bolsonaro. Ele substituiu o general João Francisco Ferreira, que havia assumido como diretor-geral em 7 de abril de 2021, indicado em outra substituição, a do general Joaquim Silva e Luna, que foi a primeira indicação de Bolsonaro. Silva e Luna foi confirmado pelo então presidente em 17 de janeiro de 2019, duas semanas após a posse, e a solenidade que o conduziu ao cargo ocorreu no mês seguinte.

Em outra transição no governo federal (de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, para o Lula), em 2003, Jorge Samek assumiu a Itaipu no dia 23 de janeiro daquele ano. Samek permaneceu até poucos meses após o fim governo Dilma Rousseff (PT), sendo o diretor brasileiro com maior período na função em Itaipu: pouco mais de 13 anos.

Para uma ala do PT, Samek deveria ser recolocado à função em 2023 por conhecer bem a estrutura da hidrelétrica e para conduzir a revisão do Tratado de Itaipu, que ocorre nos próximos meses. A revisão inclui os termos financeiros do empréstimo da binacional, que estará completamente amortizado neste ano.

Em outra transição entre governos, Michel Temer (MDB) oficializou o diretor-geral da binacional em 14 de março de 2017, apesar de ter assumido a presidência da República em 31 de agosto do ano anterior, após o impeachment de Dilma. Na ocasião, Samek foi substituído por Luiz Fernando Vianna.