Troca de mensagens revela que “denúncia anônima” contra ex-deputado foi construída a pedido de Moraes| Foto: Dálie Felberg/Alep
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A censura das redes sociais do ex-deputado estadual paranaense Homero Marchese (Novo-PR) imposta por decisão do ministro Alexandre Moraes teve origem em uma suposta “denúncia anônima” produzida, paralelamente, pelo próprio gabinete do ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que utilizava, informalmente, o setor de combate à desinformação contra investigados no inquérito das fake news, instalado no Supremo Tribunal Federal (STF).

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A revelação veio à tona nesta quarta-feira (21) em mais uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, com base em mensagens trocadas por Airton Vieira, braço direito de Moraes no STF e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE.

Além da “denúncia anônima”, o gabinete de Moraes foi responsável pelo bloqueio das redes sociais do político após um equívoco sobre a autoria do posts alvos da investigação. Marchese ainda alega que sequer foi notificado ou teve direito à defesa. O ex-deputado também não era investigado pelo inquérito da fake news, o que aponta para arbitrariedade e contradição do ministro no processo que correu em segredo de Justiça até se tornar público no escândalo do Twitter Files, revelado pela empresa de Elon Musk.

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Marchese entrou na mira de Moraes após publicar um banner sobre a participação de ministros do STF como palestrantes em um evento sobre democracia e liberdade no Brasil, realizado no Harvard Club, em Nova York, no dia 14 de novembro de 2022. Na véspera do encontro nos Estados Unidos, o ministro do Supremo determinou o bloqueio das contas do ex-deputado paranaense em ofício encaminhado ao Twitter Brasil com prazo de duas horas para o cumprimento da decisão sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

De acordo com Moraes, a divulgação poderia configurar os crimes de "incitar, publicamente, a prática de crime" e o de "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito"

As mensagens reveladas pela Folha apontam que no dia 12 de novembro, o assessor do ministro do STF Airton Vieira encaminhou mensagens a Tagliaferro pelo WhatsApp com arquivos de suposta manifestação articulada com a divulgação de endereços dos hotéis dos magistrados brasileiros, além de um post com a frase “máfia brasileira”.

“Eduardo, por favor, consegue identificar? E bloquear? O Ministro pediu… Obrigado", escreveu o braço-direito de Moraes, que ainda acrescentou, conforme o diálogo revelado pela Folha: "urgente, em razão da data”. "Só não sei como bloquear pelo TSE pq não fala nada de eleições", respondeu Tagliaferro, que produziu o relatório que aponta para a denúncia anônima para investigação.

No entanto, o alvo da investigação era a reprodução do post de Marchese compartilhado e editado por outro usuário com a expressão “máfia brasileira”, o que levou à suspensão das redes sociais do então parlamentar sem possibilidade de apresentação de defesa. Em processo aberto por indenização por danos morais, Marchese compara os posts e confirma que a imagem original tinha caráter informativo.

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Post de ex-deputado tinha caráter informativo, alega defesa em processo

“De forma objetiva, direta e sem absolutamente qualquer juízo de valor, o autor comunicava à comunidade brasileira em Nova York o local da palestra dos ministros. Para tanto, apenas reproduzia informação pública, divulgada pelos próprios organizadores do evento e que continua no ar até hoje no site do evento”, esclarece a defesa de Marchese no processo.

Depois da suspensão das contas do Twitter e Facebook, o Instagram do ex-deputado também foi retirado do ar. Após várias tentativas de entrar em contato com as plataformas, Marchese conseguiu informações sobre o processo no STF e confirmou que outra postagem apócrifa foi considerada de autoria do político paranaense. Nem a frase “oportunidade imperdível” no post original do ex-deputado escapou da investigação, pois a ironia foi considerada uma possível sugestão para "convocação de ações hostis e intimidatórias" contra os ministros do STF.

Justiça paranaense apontou “erro procedimental” no caso Homero Marchese

Em maio deste ano, após o retorno do perfil do Instagram de Marchese bloqueio por seis meses, a 1ª Vara da Justiça Federal de Maringá (PR) determinou a indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a ser pago pela União em virtude de “erro procedimental” do ministro do Supremo.

“No caso dos autos, o dano moral restou evidenciado. O autor é pessoa política, com ampla rede de comunicação com milhares de simpatizantes. Com o atraso de quase seis meses, sofreu grande perda de comunicação, transtornos, constrangimentos e frustrações consideráveis, situação que poderia ter sido resolvida com o imediato desbloqueio desde 24/12/2022”, afirmou o juiz federal José Jácomo Gimenes. 

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A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu ao STF e a sentença foi cassada pelo ministro Alexandre de Moraes. Além disso, ele determinou que a conduta do magistrado da 1ª Vara de Maringá fosse alvo de uma investigação pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O juiz está respondendo a processo disciplinar por aplicar a lei, enquanto os auxiliares de Moraes no uso do STF como instrumento de vingança pessoal estão sendo protegidos”, criticou Marchese em vídeo postado pelo perfil do Instagram nesta quarta-feira.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]